DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112100019 19 Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 5.856 - REITORIA/IFG, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.003649/2025-16, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora PRISCYLLA DIETZ FERREIRA AMARAL, na condição de Assessora (CD - 04), UORG-588, do(a) Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional , nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidora LAIS GARCEZ DIAS TORRES, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 3342026, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 2. Servidor ALAN PEREIRA DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 2960327, ocupante do cargo de Administrador; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.862 - REITORIA/IFG, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.000911/2025-11, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor BRUNO ABNNER LOURENZATTO SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1301270, SIAPECAD nº 02304187, da função de Coordenador de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais do Câmpus Formosa, UORG-863, ficando seu exercício vinculado à UORG-59. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.863 - REITORIA/IFG, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.000911/2025-11, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARIANA TOLEDO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2298321, SIAPECAD nº 02058637, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais do Câmpus Formosa, UORG-863. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 4.268 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Conforme a solicitação constante no Processo nº 23249.053339/2025-68, resolve: Art. 1º Conceder Pensão à JOÃO RICARDO COSTA SILVA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora VIRGINIA BATISTA DE OLIVEIRA FREIRE SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 18, matricula SIAPE nº 1761745, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão / Campus São Luís - Monte Castelo, falecida em atividade em 22.10.2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c o art. 217 inciso I da Lei 8.112/1990, e suas alterações posteriores e o art. 23 e da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019; e, Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22.10.2025, data do óbito da ex-servidora. GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS FORMIGA SETOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS PORTARIA IFMG Nº 6.025, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23211.000805/2024-59, resolve: Art. 1ºNomear o servidor GABRIEL CAMBRAIA SOARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1367450, SIAPECAD nº 02351594, lotado no(a) Campus Formiga, e em exercício no(a) Seção de Planejamento de Ensino de Graduação do Campus Formiga, como substituto do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Formiga, UORG-43, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA CAMPUS OURO BRANCO PORTARIA Nº 6.174/IFMG, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23712.001759/2025-45, resolve: Art. 1º Designar o servidor EVANDRO DA SILVEIRA LOSCHI, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Area, SIAPE nº 1122132, SIAPECAD nº 02144050, lotado no(a) Campus Ouro Branco, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Tecnologia da Informação do Campus Ouro Branco, UORG-118. Art. 2º Efeitos a partir de 1º de dezembro de 2025. HAROLDO LACERDA DE BRITO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 3.184 - GAB/REI/IFPI, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003439/2025-84, resolve: Nomear o servidor CIRO LIMA SILVA, SIAPE nº 1560027, ocupante do cargo de Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças, código CD-3, em exercício na Reitoria, para exercer, cumulativamente, o cargo de Pró-Reitor de Administração, código CD-2, no período de 24/11 a 29/11/2025, em substituição à titular do cargo, a servidora Larissa Santiago de Amorim, SIAPE nº 1760024, que estará em gozo de férias no período supracitado. PORTARIA Nº 3.188 - GAB/REI/IFPI, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.001431/2025-54, resolve: Nomear o servidor RAILTON VIEIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 1153470, Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, Código CD-4, Campus Cocal, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral do referido Campus, Código CD-2, no período de 24/11 a 08/12/2025, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Raimundo Pio Mendes Vieira Junior, SIAPE nº 2177487. PORTARIA Nº 3.189 - GAB/REI/IFPI, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23186.000876/2025-97, resolve: Designar o servidor MARCOS HENRIQUE MOURA SANTOS, SIAPE nº 3438979, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, para exercer a função de Coordenador de Tecnologia da Informação, Campus São João do Piauí, código FG-2. PORTARIA Nº 3.187 - GAB/REI/IFPI, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23186.000876/2025-97, resolve: Dispensar o servidor FELIPPE CRHISTIAN BARBOZA LIMA, SIAPE nº 2216408, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, da Coordenação de Tecnologia da Informação, Campus São João do Piauí, código FG-2, para a qual foi designado através da Portaria nº 1142/2019 - GAB/REI/IFPI, de 03 de abril de 2019, publicada no DOU em 05/04/2019. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 4.189/REITORIA/IFRO, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.011360/2024-65, resolve: Art. 1º TORNAR sem efeito o teor da PORTARIA Nº 3561/REITORIA/IFRO, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17/10/2025, Seção 2, página 18, que nomeou a candidata PRISCYLLA PIRASOL DE CARVALHO MARCHIONI , habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 72/2024/REIT- CEA/IFRO (SEI nº 2394590), de 13 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 157, de 15 de agosto de 2024, Seção 3, págs. 41-50, referente à Homologação do Resultado Final do Concurso Público, retificado dia 3 de setembro de 2024 (SEI nº 2394595), publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 171, de 4 de setembro de 2024, Seção 3, págs. 53-57, para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Letras/Inglês , Classe A-001, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Guajará-Mirim , sob o código da vaga nº 0845882 (aposentadoria) em conformidade com § 6º do artigo 13 da Lei 8.112/90. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 4.194/REITORIA/IFRO, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.011360/2024-65, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOAO BATISTA DOS REIS VIANA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Educação Física, A-001, no(na) Campus Vilhena, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 20/2024/REIT- CEA/IFRO Edital nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2394590), de 13 de agosto de 2024, de 11 de abril de 2024, publicado no DOU de 12 de abril de 2024, Edital de Homologação de 13/08/2024, publicado no DOU de 15/08/2024, código de vaga 0350558 (aposentadoria de SILVIO FRANCISCO DO VALE). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 4.202/REITORIA/IFRO, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.011360/2024-65, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, WILLIAN CARBONI VIANA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Geografia, A- 001, no(na) Campus Guajará-Mirim, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 20/2024/REIT- CEA/IFRO Edital nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2394590), de 13 de agosto de 2024, de 11 de abril de 2024, publicado no DOU de 12 de abril de 2024, Edital de Homologação de 13/08/2024, publicado no DOU de 15/08/2024, código de vaga 0347923 (aposentadoria de MARCIA MARIA DE CARVALHO ). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. MOISES JOSE ROSA SOUZA