DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MOISES JOSE ROSA SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA PORTARIA Nº 5.128/GAB-REITORIA/IFRR, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001643.2025-19, resolve: Art. 1º Designar o servidor GILSON SOARES RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2147332, SIAPECAD nº 01927823, lotado no(a) Reitoria, para substituir cargo de Diretor de Gestão de Pessoas, CD - 03, do(a) Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 5.115/GAB-REITORIA/IFRR, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000665.2025-71, resolve Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 4878/GAB-REITORIA/IFRR, de 07/11/2025, que designou o servidor GILVAN RODRIGUES VALE JUNIOR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3446397, SIAPECAD nº 02493661, lotado na Coordenação de Registros Acadêmicos do Campus Novo Paraiso, para exercer a função Coordenador de Registros Acadêmicos, FG - 02, do Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 10 de novembro de 2025. Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º Tornar sem Efeito a Portaria nº 4878/GAB-REITORIA/IFRR, de 06 de novembro de 2025, publicada no DOU em 11 de novembro de 2025, Seção 2, Página 18. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 5.116/GAB-REITORIA/IFRR, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000665.2025-71, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor GILVAN RODRIGUES VALE JUNIOR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3446397, SIAPECAD nº 02493661, lotado(a) no(a) Coordenação de Registros Acadêmicos do Campus Novo Paraiso, para exercer a função Coordenador(a) de Registros Acadêmicos, FG - 02, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 14 de novembro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 8.697/IFSP, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23434.001756.2025-38, resolve: Art. 1º Autorizar a adesão ao Programa de Gestão e Desempenho da servidora LUCIANE PENTEADO CHAQUIME, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 288*, SIAPECAD nº 0203*, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, sob a modalidade teletrabalho e o regime de execução integral com residência no exterior, com fundamento na alínea b, §1º do art. 8º da Portaria Normativa IFSP n.º 117/2025, e considerando ainda o Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 e as Instruções Normativas Conjuntas SEGES-SGPRT/MGI n°24, de 28 de julho de 2023 e SGP- SRT-SEGES/MGI nº 52, de 21 de dezembro de 2023, bem como, suas eventuais alterações, pelo período de 20 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. Art. 2º A execução do Programa de Gestão e Desempenho só poderá ser iniciada após homologação do Plano de Trabalho pela chefia imediata no SUAP. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 3.910 - Art. 1º Dispensar o servidor Gustavo Doria Lima, matrícula SIAPE 1156103, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do encargo de substituto eventual da Gerência de Ensino Básico e Técnico - GEBTEC/DEN/DG, Campus Lagarto, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 3.911 - Art. 1º Designar o servidor Alfredo Menezes Vieira, matrícula SIAPE 2968113, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o encargo de substituto eventual da Gerência de Ensino Básico e Técnico - GEBTEC/DEN/DG, Campus Lagarto, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 4.200/IFSERTÃOPE, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23417.100922/2025-96, resolve: Prorrogar a Cessão por Colaboração Técnica do servidor ROBSON DE JESUS MASCARENHAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1200215, SIAPECAD nº 00094741, junto a(o) Universidade Federal da Paraíba - UFPB - Campus João Pessoa, com fundamento no art. 18 e 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, inciso II do art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), pelo período de 12 (doze) meses a partir de 29 de novembro de 2025. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 4.213, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.102756/2025-50, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor VITOR HUGO DE OLIVEIRA BARROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1058096, SIAPECAD nº 02334285, lotado no(a) Campus Serra Talhada, e em exercício no(a) Coordenação de Extensão e Rel Empresarias do Campus Serra Talhada, do encargo de substituto de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de Programas e Projetos da Reitoria, UORG- 322. Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 4.214, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23758.100305/2025-20, resolve: Art. 1º Designar o servidor ALISSON EMANUEL SILVA MORORO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1064491, SIAPECAD nº 02335043, lotado no(a) Campus Serra Talhada, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Assessoria de Ensino do Campus Serra Talhada, UORG-213. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 3.291, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23495.000769.2025- 75; e, considerando o disposto na Portaria n.º 204/2020, do MEC, resolve: Art. 1° Autorizar o afastamento do país dos servidores Lucas Felipe Santos de Azevedo, Siape n.° 3325498; Marcos Aurélio Freire Ferraz Passos, Siape n.° 1268550 e Celso Silva Gonçalves, Siape n.° 2506737, ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Passo Fundo e Santana do Livramento, respectivamente, com o objetivo de acompanhar estudantes dos Cursos de Sistemas e Energia Renovável e Eletroeletrônica e Binacionais em Sistema de Produção e Pesquisa em Energia em visita técnica às cidades de Salto e Bella Unión, Uruguai, de 25 a 26 de novembro de 2025, inclusive trânsito com ônus. Art. 2º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 3.304, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.004160.2025-27, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Rosélia Souza de Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Produção de Tecnologias Educacionais (FG- 2), do Departamento de Educação a Distância e Novas Tecnologias, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO PORTARIA PROGRAD Nº 293, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1° da Portaria no 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. N° 23065.034788/2025-65, resolve: Art. 1° Dispensar Sarah Regina Nascimento Pessoa, Prof.a do Magistério Superior, SIAPE no 3263294, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Econômicas (Bacharelado), da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - FEAC, Campus A.C. Simões/UFAL, código FCC-01. Art. 2° Designar José Francisco Oliveira de Amorim, Prof. do Magistério Superior, matrícula SIAPE n° 1043481, para exercer a função acima mencionada. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELIANE BARBOSA DA SILVA PORTARIA PROGRAD Nº 306, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº230365.029849/2025-72, resolve: Art. 1º Retificar Portaria PROGRAD nº250, de 01 de outubro de 2025, publicada no DOU nº221, de 19 de novembro de 2025, seção 2, página 27, que reconduziu Marcos Igor da Costa Santos, professor do Magistério Superior, na função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Contábeis Bacharelado/campus do Sertão/Unidade Educacional de Santana do Ipanema/UFAL, código FCC-01, da seguinte forma: Onde se lê "SIAPE nº05838307498", leia-se "SIAPE nº2138498". ELIANE BARBOSA DA SILVA