DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112100021 21 Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIA UFCAT Nº 584, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.006991/2025-75, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País a JANAINA CASSIANO SILVA, Matrícula nº 1068457/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão, para participar de missão acadêmico-científica no "III Congreso Internacional de Psicología (III CIP) "Salud Mental: Perspectivas y desafíos para la construcción de otros mundos posibles"", com apresentação de trabalho intitulado "Relaciones de Género y Salud Mental", bem como realizar intercâmbio institucional com o Instituto de Psicología de la Salud, da Facultad de Psicología, da Universidad de la República (Udelar), na cidade de Montevideo/Uruguai, no período de 24/11/2025 a 30/11/2025 (trânsito incluso), com ônus limitado para a Universidade Federal de Catalão e ônus para a FAPEG, de acordo com o art.1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. ROSELMA LUCCHESE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 9.169/GABR/UFC, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.055189/2025-65, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora PATRICIA ARAUJO VIEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2084924, SIAPECAD nº 01872652, lotada no(a) Depto de L Libras e Est Surdos, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar, com apresentação de trabalho, do congresso Internacional na Universidade Católica de Valparaiso, em Viña del Mar, Chile, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 09/12/2025 a 13/12/2025. Art. 2º Retificar a Portaria nº 9085/GABR/UFC, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU em 13 de novembro de 2025, Seção 2, Página 21, Onde se Lê: Com ônus Limitado para UFC. Leia-se: com ônus limitado para UFC e Passagens e diárias pelo P R OA P / C A P ES . CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 9.174/GABR/UFC, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.057564/2025-10, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor LEV BIRBRAIR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1286969, SIAPECAD nº 00378491, lotado no(a) Depto de Matematica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de proferir uma palestra, durante o Congresso Ibero-Americano de Singularidades, e realizar pesquisa na Universidade Técnica Federico Santa María, em Valparaíso, Chile, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 09/12/2025 a 17/12/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 9.175/GABR/UFC, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.059662/2025-83, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora IARA RAFAELA GOMES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2244833, SIAPECAD nº 02013800, lotada e em exercício no(a) Depto de Geografia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do V Encuentro Latinoamericano de Agricultura Urbana y Periurbana - ELAUP y I Seminario Latinoamericano de Geografía Rural - LAGRURAL. Ruralidades contemporáneas y los desafíos de la seguridad alimentaria en América Latina, na Facultad de Ciencias Humanas e na Universidad Nacional de Colombia, em Bogotá - Colômbia, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 23/11/2025 a 29/11/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 9.170/GABR/UFC, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.045342/2025-46, resolve: Conceder Aposentadoria sem paridade com proventos proporcionais ao servidor DANIEL CAMPOS LAVOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0222783, SIAPE nº 2103145, Classe/Nível A001, nos termos do art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 9.192/PROGEP/UFC, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.060529/2025-70, resolve: Tornar sem efeito a Portaria Nº 9125/PROGEP/UFC, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU dia 19/11/2025, Seção 2, página 27, que trata de: "Autorizar o Afastamento do país da servidora CLARISSA EUFRASIO GOMES PARENTE, ocupante do cargo de Médico Área, SIAPE nº 2838057, SIAPECAD nº 02370100, lotada no(a) Hospital Universitário Walter Cantidio, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do Congresso Brasileiro de Otorrinolaringologia, em São Paulo, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 19/11/2025 a 21/11/2025." MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 9.193/PROGEP/UFC, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.061772/2025-13, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora MILENA TEIXEIRA BARBOSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2308836, SIAPECAD nº 02066909, lotada no(a) Divisão de Promoção, Avaliação e Creditação das Ações Curriculares de Extensão, da função de Diretora, FG - 04, do(a) Divisão de Concessão e Acompanhamento de Bolsas de Extensão. Efeitos a partir de 1 de dezembro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 9.196/PROGEP/UFC, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.061772/2025-13, resolve: Designar a servidora AMANDA LAIZ AMANCIO SOUSA GASPAR, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 3310601, SIAPECAD nº 02410393, lotada no(a) Coord de Bolsas e Certificações Extensa, para exercer a função de Diretora, FG - 04, do(a) Divisão de Concessão e Acompanhamento de Bolsas de Extensão. Efeitos a partir de 1 de dezembro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 9.194/PROGEP/UFC, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.037715/2025-13, resolve: Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0225119, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor DAVID MENDES DUMARESQ, SIAPE nº 2393362, lotado(a) no(a) Depto Saude Mulher Crianca Adolescente, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 a partir de 1 de dezembro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 9.197/PROGEP/UFC, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.017711/2025-19, resolve: Conceder pensão, com paridade, a IONEIDA FAÇANHA SOARES, na condição de Filha maior solteira Manuel Lima Soares, Matrícula SIAPE 1198038, nos termos do art. 5º, item II, Parágrafo único, Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958, combinada com a Lei nº 6.782, de 19 de maio de 1980, observados os artigos 161 e 256 da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, amparado pelo art. 1º, item II, da Portaria SGP Nº 4645, de 24/05/2022, com proventos referentes ao cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe 8, Nível 801, em regime de 40 horas semanais, assegurando as vantagens pessoais do instituidor, a partir de 06/05/1990, data do óbito do ex-servidor, considerando o DESPACHO 346/2025/COLEGGR/GR/REITORIA, da Coordenadoria-Geral de Legislação do Gabinete do Reitor, com efeitos financeiros a partir da publicação desta portaria, em decorrência de habilitação tardia. MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIA Nº 347, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo 23855.007826/2025-60, resolve: Art.1º Dispensar o servidor MÁRIO FERNANDES LIMA, SIAPE nº 1649110, da Função Gratificada, FG-01, Chefe da Divisão de Transportes, da Coordenadoria de Infraestrutura da Prefeitura Universitária, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 18 de novembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICENTE DE PAULA CENSI BORGES PORTARIA Nº 348, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo 23855.007828/2025-06, resolve: Art.1º Designar o servidor JULIANO NUNES REIS, SIAPE Nº 3264892, para exercer a Função Gratificada, FG-01, Chefe da Divisão de Transportes, da Coordenadoria de Infraestrutura da Prefeitura Universitária, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 18 de novembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICENTE DE PAULA CENSI BORGES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 4095 - Dispensar CHRISTIE CARVALHO TRANCOSO VIEIRA ZON, matrícula SIAPE nº 2182336, da função de Chefe da Divisão de Línguas, FG-02, da estrutura do(a) Secretaria de Relações Internacionais, a partir de 01/12/2025. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.064894/2025-43) Nº 4096 - Designar CLAUDIA PAULINO DE LANIS PATRICIO, matrícula SIAPE nº 1528019, para exercer a função de Chefe da Divisão de Línguas, FG-02, da estrutura do(a) Secretaria de Relações Internacionais, a partir de 01/12/2025. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.064903/2025-04) JOSIANA BINDA