DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112100022 22 Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E CAPACITAÇÃO PORTARIA Nº 1.602, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.058466/2025-81, resolve: Art. 1º Conceder a DANIELA LUCAS DA SILVA LEMOS, matrícula SIAPE nº 1730084, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Biblioteconomia, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Afastamento para estudo no exterior com ônus para FAPES, para cursar Pós- doutorado no(a) Universidade de Vienna - Áustria, no período de 23/03/2026 a 22/03/2027, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 1.603, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.042572/2025-43, resolve: Art. 1º Conceder a ANA PAULA LIMA LEOPOLDO, matrícula SIAPE nº 1818124, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Desportos, da estrutura do(a) Centro de Educação Física e Desportos, Afastamento para estudo no exterior com ônus para FAPES, para cursar Pós-doutorado no(a) Universidade do Sul do Alabama, USA, no período de 01/06/2026 a 31/05/2027, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 1.604, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.042507/2025-18, resolve: Art. 1º Conceder a ANDRE SOARES LEOPOLDO, matrícula SIAPE nº 2871528, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Coordenação de Fisiologia do Exercício, da estrutura do(a) Centro de Educação Física e Desportos, Afastamento para estudo no exterior com ônus para FAPES, para cursar Pós-doutorado no(a) Universidade do Sul do Alabama, USA, no período de 01/06/2026 a 31/05/2027, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 1.605, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.050397/2025-68, resolve: Art. 1º Conceder a BRUNO MASSARA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1568021, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Arquitetura e Urbanismo, da estrutura do(a) Centro de Artes, Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus) com ônus para FAPES, para cursar Pós-doutorado no(a) Universidade do Minho - Portugal, no período de 21/01/2026 a 20/01/2027, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 1.542, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve: Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 1.542 de 03 de novembro de 2025, publicada em 05/11/2025, Seção 2, Página 23, referente ao afastamento do(a) servidor(a) Cinthya Campos de Oliveira Mascena. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 3.046, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23069.187936/2025-11, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) HUGO RIBEIRO DA IGREJA, do cargo de Técnico de Laboratório - Área, matrícula SIAPE nº 2261325, código de vaga nº 0903300, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 14/11/2025, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 3.082, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.190906/2025-84, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) ALINE AMARAL BARBOSA RAMOS, matrícula SIAPE nº 3363533, código de vaga nº 0237769, a partir de 05/11/2025, tendo em vista a posse no cargo de Técnico Judiciário, na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 3.085, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.191168/2025-92, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, ocupado pelo (a) servidor (a) CAROLINA PONTE NEGRAES SIMÕES, matrícula SIAPE nº 1322447, código de vaga nº 0981277, a partir de 10/11/2025, tendo em vista a posse no cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 3.104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.191123/2025-18, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Administrador, ocupado pelo (a) servidor (a) TATIANA FERREIRA DA COSTA E SILVA, matrícula SIAPE nº 2293332, código de vaga nº 0975345, a partir de 10/11/2025, tendo em vista a posse no cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 3.124, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.172227/2025-23, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, CARLOS EDUARDO VALENCIA VILLA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1885732, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenador do Curso de Graduação em História - Bacharelado e Licenciatura, do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional, designado pela Portaria nº. 1.351, de 25/07/2023, publicada no D.O.U. de 27/07/2025. FC C . FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 3.126, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em História - Bacharelado e Licenciatura, do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional; Considerando o constante no Processo nº 23069.172227/2025-23, resolve: Art. 1º - Designar CHRISTIANO BRITTO MONTEIRO DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1573100, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA - BACHARELADO E LICENCIATURA, do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso -código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIO BARBOZA PASSOS DESPACHO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O Vice-Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve: SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AU T O R I Z AÇ ÃO : AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FÉLIX ANTOINE CLAUDE MORA CAMINO, Professor do Magistério Superior, para participar do 6TH SCITECH FORUM ON SPACE ENGINEERING AND OPERATIONS SUPPORT, em Moscou, Russia, de 01/12/2025 a 06/12/2025, trânsito incluso, com ônus limitado (RUDN University - passagens e acomodação). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.189840/2025-80). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FERNANDO ANTÔNIO RESENDE, Professor do Magistério Superior, para participar da 39a FERIA INTERNACIONAL DEL LIBRO DE GUADALAJARA (FIL 2025), em Guadalajara, México, de 04/12/2025 a 11/12/2025, trânsito incluso, com ônus limitado (Centro de Estudios Latinoamericanos Avanzados en Humanidades y Ciencias Sociales (CALAS) - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.192262/2025-69). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ROBERTO BRAUER DI RENNA, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado no INSTITUTO DE TELECOMUNICAÇÕES (IT), em Aveiro, Portugal, de 05/01/2026 a 05/10/2026, trânsito incluso, com ônus CNPq (Bolsa PDE). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.176505/2025-11). FABIO BARBOZA PASSOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 6.658 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a FRANCINE NEVES CALIL, Matrícula nº 1656857/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Escola de Agronomia, para realizar visita técnica na Universidad Nacional de La Plata, e participar de reuniões de trabalho vinculados ao "Programa de Mobilidade Acadêmica Regional para Cursos Acreditados no Sistema Arcu-Sul" (Marca), na cidade de La Plata, na Argentina, no período de 08/12/2025 a 13/12/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a CAPES, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.055520/2025-98) O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 6.660 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Nº 6.635 DE 17 DE Novembro DE 2025.Art. 2º Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de LAIANE PEREIRA BARROS, Matrícula nº 1169023/SIAPE, Professor Substituto, em regime de trabalho de vinte horas semanais, lotada na Faculdade de Medicina. (Processo nº 23070.035790/2024-00) Nº 6.661 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de NELSON DIAS DA COSTA JUNIOR, Matrícula nº 1083362/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia. (Processo nº 23070.014818/2024-67) Nº 6.664 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de DAYVID WESLEY PEREIRA MARTINS, Matrícula nº 3422577/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia. (Processo nº 23070.026699/2024-95) O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: