DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23070.056558/2025-88) O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 6.672 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a PAULO MAURICIO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1770470/SIAPE, Professor Adjunto, Classe B, Nível 4, lotado na Faculdade de Medicina, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.049957/2025-92) JESIEL FREITAS CARVALHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 3.265, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025, e conforme Memorando Eletrônico nº 170/2025 - ISEE, de 19/11/2025, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 24/11/2025, a servidora MARIA DE FÁTIMA SABINO, Matrícula SIAPE nº 395178, da função de Secretária do Instituto de Sistemas Elétricos e Energia - ISEE. Código: FG-4. DAVIDSON PASSOS MENDES DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL PORTARIA Nº 3.245, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A Diretora Substituta de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 114, de 08 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 09 de janeiro de 2025 e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23088.031561/2025-08, resolve: Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia à ANA SOLEDADE RIBEIRO PROCÓPIO, na condição de cônjuge do servidor aposentado, Benedito Procópio, matrícula SIAPE n° 394789, com fundamento no art. 23, §4°, da Emenda Constitucional n° 103/2019, c/c com os arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, §2°, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei n° 8.213/1991; com redação dada pelas Leis 13.135/2015, 13.146/2015 e 13.846/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data de 05/11/2025. IAALA DE OLIVEIRA ALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.621, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Nomear DENISE MOREIRA ROBERTO, SIAPE 1794535, para substituir RAFAEL LUCAS DA SILVA SANTOS, SIAPE 2978390, COORDENADOR DE ALOCAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código CD-04, em virtude de licença saúde do mesmo, no período de 27/10/2025 a 15/12/2025, conforme Processo nº 23071.949268/2025-70, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.649, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1569, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025, publicada no DOU em 10/11/2025, seção 2, página 24, referente ao Art. 6º de nomeação de NATÁLIA DO NASCIMENTO E SOUSA, SIAPE 3248640, para substituir ÁLVARO DE AZEREDO QUELHAS, SIAPE 1220596, SECRETÁRIO-GERAL, da Universidade Federal de Juiz de Fora, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 31/10/2025 a 19/11/2025, conforme Processo nº 23071.949202/2025-80, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Onde se lê: "no período de 31/10/2025 a 19/11/2025", leia-se: "31/10/2025 a 10/11/2025". Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.650, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ- REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Designar RAFAEL BARBOSA FIALHO MARTINS, SIAPE 1270858, para a função de COORDENADOR DO CURSO DE JORNALISMO NOTURNO, pro tempore, código FUC-01, com mandato de 11/11/2025 até 31/01/2026, conforme Processo nº 23071.950581/2025-51, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 2º Designar GRAZIELLA MAGALHÃES CANDIDO DE CASTRO, SIAPE 1097542, para a função de COORDENADORA DO CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS INTEGRAL, pro tempore, código FUC-01, com mandato de 12/11/2025 a 10/01/2026, conforme Processo nº 23071.950581/2025-51, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 3º Designar SIDNEY MARTINS CAETANO, SIAPE 1507242, para a função de COORDENADOR DO CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS INTEGRAL, pro tempore, código FUC-01, com mandato de 12/11/2025 a 10/01/2026, conforme Processo nº 23071.950581/2025-51, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 4º Designar MARTA MENDES DA ROCHA, SIAPE 1897572, para a função de COORDENADORA DO CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS - LICENCIATURA, pro tempore, código FUC-01, mandato de 13/11/2025 a 11/01/2026, conforme Processo nº 23071.950581/2025- 51, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 5º Designar MARIA APARECIDA DE ALMEIDA, SIAPE 1148027, para a função de COORDENADORA DO CURSO DE GEOGRAFIA, LICENCIATURA NOTURNO, pro tempore, código FUC-01, mandato de 13/11/2025 a 11/01/2026, conforme Processo nº 23071.950581/2025-51, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 6º Designar RODRIGO CHRISTOFOLETTI, SIAPE 2336932, para a função de COORDENADOR DO CURSO DE HISTÓRIA NOTURNO, pro tempore, código FUC-01, mandato de 13/11/2025 a 11/01/2026, conforme Processo nº 23071.950581/2025-51, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 7º Designar THIAGO DUARTE PIMENTEL, SIAPE 1576349, para a função de COORDENADOR DO CURSO DE TURISMO NOTURNO, pro tempore, código FUC-01, mandato de 13/11/2025 a 11/01/2026, conforme Processo nº 23071.950581/2025-51, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 8º Designar GUILHERME DE BERREDO PEIXOTO, SIAPE 2207752, para a função de COORDENADOR DO MESTRADO NACIONAL PROFISSIONAL EM ENSINO DE FÍSICA, pro tempore, código FUC-01, mandato de 13/11/2025 a 11/01/2026, conforme Processo nº 23071.950581/2025-51, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 9º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. WARLESON PERES PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.657, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ- REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.952167/2025-86, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ CARLOS MARTINS DE MELO, matrícula SIAPE nº 1148068, no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 019, lotado na Faculdade de Educação, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. WARLESON PERES PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.660, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas, no exercício da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato LUCAS TADEU TRINDADE PROENÇA, habilitado em 1ª classificação na lista de reserva de vaga: candidato negro, no concurso público objeto do Edital nº 1/2021 da Universidade Federal de Viçosa (UFV), publicado no DOU de 29/11/2021, homologado pelo Edital nº 26/2022, publicado no DOU de 13/06/2022 e prorrogado por meio do Edital nº 06 de 05/06/2024, publicado no DOU de 06/06/2024, consoante a anuência observada no Ofício nº 0149/2025-PGP, de 07 de novembro de 2025, para o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais, para a Carreira de Servidores Técnicos Administrativos em Educação desta instituição, com lotação no Campus Governador Valadares, no código de vaga nº 0861730 e processo SEI nº 23071.952660/2025-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WARLESON PERES UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 11.571, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.235912/2025-19, resolve: Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar José Arnaldo Falcão Rabelo, matrícula SIAPE n.° 1144143, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, lotado no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 11.630, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.265819/2024-58, resolve: Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Berenice Mendonça Gonzalez, matrícula SIAPE n.° 0316163, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível 01, lotado na Escola de Engenharia, com proventos integrais, por ter provado contar 48 (quarenta e oito) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 11.649, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.085225/2025-46, resolve: Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Juliana Alvares Teodoro, matrícula SIAPE nº 1921648, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Farmácia, para participar da "17th Annual NorPEN Meeting - Nordic pharmacoepidemiology Network", e para realizar visita técnica à Universidade de Uppsala, em Uppsala/Suécia, no período de 16/11/2025 a 22/11/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 11.794, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria MEC nº 1819, de 11 de setembro de 2023, considerando o teor do Processo nº 23072.271606/2025-46, resolve: Aplicar penalidade de demissão, por incontinência pública e conduta escandalosa na repartição, nos termos do art. 127, inciso III e art. 132, inciso V, da Lei nº 8.112/90, ao servidor Geraldo Lucio Oliveira Motta, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, Matrícula SIAPE nº 0007062, lotado no Departamento de Gestão Ambiental desta Universidade, a partir da data da publicação desta Portaria. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA