DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE PORTARIA N° 7.933, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 30 de julho de 2025, a ANTONIO MARIA BORRAZ DE ABREU, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de MARTINHA SERENITA CASSEMIRO DE ABREU, matrícula SIAPE n° 0354303, aposentado no cargo de Assistente em Administração do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.578390/2025-97. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA N° 13.175, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.243012/2024-02, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 6855 publicada no Diário Oficial da União em 18/07/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) MARIA DA GRAÇA MUNIZ LIMA, matrícula SIAPE nº 249*, publicada no Diário Oficial da União nº 161, do dia 26/08/2025, seção 2, página 30. (Processo 23079.235762/2025-83) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 18 DE NOVEMBRO 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ALVARO ALFREDO BRAGANCA JUNIOR , matrícula SIAPE nº 112, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras , no período de 16/01/2026 a 13/03/2026, para realização de atividade como professor visitante e pesquisador com apresentação de cursos e seminários, junto à Georg-August- Universität Göttingen, em Göttingen, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.243159/2025-75) ISAIA NISOLI, matrícula SIAPE nº 206, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática , no período de 01/12/2025 a 10/12/2025, para participação no Latitude Dunamics 2025 junto à Uppsala University, em Uppsala, Suécia - com ônus limitado. (Processo 23079.265466/2025-15) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ADRIANO BRILHANTE KURY, matrícula SIAPE nº 039, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período de 03/02/2026 a 19/02/2026, para participar de expedição científica para coleta de material zoológico (Arachnida: Opiliones), em cooperação com pesquisadores do INABIO e da Pontificia Universidad Católica del Ecuador (PUCE), em Quito/Pichincha, Equador - com ônus limitado. (Processo 23079.260341/2025-91) GILBERTO KAC, matrícula SIAPE nº222,, ocupante do cargo deProfessor do Magistério Superior, lotado(a) no(a)Instituto de Nutrição, no período de06/12/2025 a 12/12/2025, paraparticipar da reunião de coordenadores da pesquisa"Integrating Environmental and Psychosocial Predictors of Human Milk Intake: Brazil site of a Multicenter DTM Study", em Viena, Áustria - com ônus limitado. (Processo23079.262421/2025-81) CARLOS EDUARDO LOPES DA SILVA , matrícula SIAPE nº 189, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Campus UFRJ Macaé, no período de 24/11/2025 a 09/12/2025, para participar de curso de verão, no âmbito do projeto Nor-Bra - One Health, em La Paz, México, e Herradura Bay, Costa Rica - com ônus limitado. (Processo 23079.264413/2025-79) ELISANGELA DA COSTA LIMA , matrícula SIAPE nº 266, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Farmácia , no período de 26/11/2025 a 01/12/2025, para participação no XVIII Congresso Nacional da APFH e em reunião junto à Universidade do Porto, em Porto, Portugal, - com ônus limitado. (Processo 23079.259656/2025-95) EDUARDO PONTUAL RIBEIRO,matrícula SIAPE nº 111*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no período de 25/11/2025 a 30/11/2025, para participação na LX Reunión Anual junto à Asociación Argentina de Economía Política, em Rio Cuarto, Argentina- com ônus limitado. (Processo 23079.264973/2025-23) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 13.077, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de GUILHERME VIEIRA DE ABREU E SILVA, siape nº 3401606, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 19/11/2025, conforme processo nº. 23079.263247/2023-21. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 13.080, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Prorrogar os contratos dos Professores Substitutos, a saber: . .NOME .SIAPE .U N I DA D E .P R O C ES S O .TÉRMINO . .BARBARA DA COSTA AMORAS .3415365 .Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional .23079.224087/2024-86 .30-jun-26 . .FERNANDA GOMES SOARES TOLEDO .1316040 .Faculdade de Odontologia - FO .23079.214333/2024-91 .01-mai-26 . .GABRIEL DELPHINO FERNANDES DE SOUZA .3407945 .Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional .23079.214003/2024-04 .01-mai-26 . .GABRIELA SARDELLA DA SILVA .3410847 .Campus Duque de Caxias .23079.221678/2024-00 .22-mai-26 . .HULLYSSES SABINO DE SOUZA .3505556 .Instituto de Geociências - IGEO .23079.242752/2025-02 .31-dez-26 . .MATHEUS ALVES DE MOURA .3411392 .Campus Duque de Caxias .23079.221675/2024-68 .24-mai-26 . .SERGIO MARTIN PAEZ .1253418 .Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional .23079.214000/2024-62 .30-jun-26 . .WASHINGTON SANTOS DOS REIS .3493008 .Faculdade de Educação - FE .23079.241880/2025-21 .31-dez-26 NEUZA LUZIA PINTO PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 13.107 - Contratar ALINE CRISTINA DRUMMOND DA SILVA na vaga de Professor Substituto do/a Colégio de Aplicação, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Especialização, regime de 40 horas semanais de trabalho, durante o período de 24/11/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.264069/2025-18. Nº 13.108 - Contratar GABRIELLA MARIA DE OLIVEIRA CERQUEIRA DA SILVA na vaga de Professor Substituto do/a Colégio de Aplicação, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 24/11/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.263327/2025-49. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA REITORIA/UFR Nº 293, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 2º do art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018, e a Portaria Reitoria/UFR nº 22, de 01 de fevereiro de 2024, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR nº 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 25, de 21 de dezembro de 2023 o art. 22 da Instrução Normativa nº 02, de 27 de agosto de 2019 e o processo SEI nº 23853.016875/2025-54, resolve: Art. 1º Fica nomeado em caráter efetivo o candidato Sayd Lima Clemente Versalli, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Assistente em Administração, classe D, quarenta horas semanais, vaga ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 833035. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezenove de novembro de dois mil e vinte e cinco. RENATO NATANIEL WASQUES PORTARIA REITORIA/UFR Nº 294, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 2º do art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018, e a Portaria Reitoria/UFR nº 22, de 01 de fevereiro de 2024, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR nº 24, de 07 de abril de 2025, o Edital Reitoria/UFR nº 30, de 27 de junho de 2025, e o processo SEI nº 23853.016918/2025-00, resolve: Art. 1º Fica nomeado em caráter efetivo o candidato Haidar Tafner Curi como Professor do Magistério Superior na área de Terapia Ocupacional, classe A, nível de vencimento 1, denominação professor Assistente-A, vaga ampla concorrência, em regime de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, registrado no código de vaga 0935178. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezenove de novembro de dois mil e vinte e cinco. RENATO NATANIEL WASQUES