DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 2.056, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.019891/2025-57, resolve: Art. 1º - DESIGNAR o Professor de Magistério Superior JANY ÉRIC QUEIRÓS FERREIRA, SIAPE nº 1268451, lotado no INSTITUTO CIBERESPACIAL - ICIBE, para a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras Português, no Instituto Ciberespacial (ICIBE) - Campus Belém, FCC. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 2.058, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.019943/2025-95, resolve: Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior GERALDO SOUZA DE MELO, SIAPE nº 2935946 lotado no CAMPUS DE CAPANEMA, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Ambiental e Sanitária - Campus de Capanema, FG-02. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 2.059, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.019943/2025-95, resolve: Art. 1º - DESIGNAR o Professor de Magistério Superior GERALDO SOUZA DE MELO, SIAPE nº 2935946 lotado no CAMPUS DE CAPANEMA, para a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Ambiental e Sanitária - Campus de Capanema, FCC. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União . JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 2.061, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.019983/2025-37, resolve: Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior ARLINDO MODESTO ANTUNES SIAPE nº 2402451 lotado no CAMPUS DE TOMÉ-AÇU, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Agrícola - Campus Tomé-Açu, FG-02. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 2.062, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.019983/2025-37, resolve: Art. 1º - DESIGNAR o Professor de Magistério Superior ARLINDO MODESTO ANTUNES SIAPE n°2402451 lotado no CAMPUS DE TOMÉ-AÇU, para a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Agrícola - Campus Tomé-Açu, FCC. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União . JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 2.064 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.020677/2025-43, resolve: Art. 1º - DESIGNAR a Relações Públicas BIANCA FACIOLI BRAGA RODRIGUES SIAPE nº 1997924, lotada na ASCOM - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, para a função Gerente na Divisão de Comunicação Institucional - ASCOM/UFRA, FG-01. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 2.066 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.019935/2025-49, resolve: Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior LEONARDO PETRILLI, SIAPE nº 2412974, lotado no CAMPUS DE PARAUAPEBAS, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Administração - Campus de Parauapebas, FG - 0 2 . Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 2.067 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.019935/2025-49, resolve: Art. 1º - DESIGNAR o Professor de Magistério Superior LEONARDO PETRILLI, SIAPE nº 2412974, lotado no CAMPUS DE PARAUAPEBAS, para a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Administração - Campus de Parauapebas, FCC. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. JANAE GONÇALVES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.342, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.032071/2025-71, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Chefe da Seção Acadêmica de Expedição e Registro de Diploma - SAERD.CRA, o(a) servidor(a) JENNIFFER SUELEN GOMES DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1417167, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 71252/2025-REITORIA-UFRPE, de 14/11/2025, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 273/2024, de 22/03/2024, publicada no Diário Oficial da União de 25/03/2024, Seção 2, página 28, e dispensar o(a) servidor(a) LUISA XIMENES SANTOS, Matrícula SIAPE nº 3002253, da função supracitada. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.343, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.029146/2025-36, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) RAFAELA ROGÉRIO CRUZ, Matrícula SIAPE nº 2234557, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 15/12/2025 a 20/01/2026, para participar de missão acadêmica no exterior a convite do "Center for Latin American Studies at the University of Arizona", em Tucson, nos Estados Unidos, conforme Decisão nº 342/2025-CTA/UAST, de 31/10/2025, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 58 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria Gab/Ufersa nº 25, de 12 de junho de 2024; o Processo nº 23091.014632/2025-95, resolve: Nº 1.757 Autorizar o afastamento do país da servidora docente Ioná Santos Araújo Holanda, matrícula Siape nº 1669088, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais, no período de 22 de novembro de 2025 a 30 de novembro de 2025, para participar de missão acadêmica junto à Universidade Politécnica de Valencia (UPV), na Espanha, com ônus limitado para essa Universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 58 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria Gab/Ufersa nº 25, de 12 de junho de 2024; o Processo nº 23091.014633/2025-68, resolve: Nº 1.758 Autorizar o afastamento do país do servidor docente Glauber Henrique de Sousa Nunes, matrícula Siape nº 1344385, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais, no período de 22 de novembro de 2025 a 30 de novembro de 2025, para participar de missão acadêmica junto à Universidade Politécnica de Valencia (UPV), na Espanha, com ônus limitado para essa Universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 58 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria Gab/Ufersa nº 25, de 12 de junho de 2024; o Processo nº 23091.014646/2025-08, resolve: Nº 1.759 Autorizar o afastamento do país da servidora docente Lindomar Maria da Silveira, matrícula Siape nº 2652583, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais, no período de 22 de novembro de 2025 a 30 de novembro de 2025, para participar de missão acadêmica junto à Universidade Politécnica de Valencia (UPV), na Espanha, com ônus limitado para essa Universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 1.395, de 31 de agosto de 2024 e a Portaria nº 1.452, de 10 de setembro 2024; o e-mail encaminhado pelo Chefe da Assessoria de Comunicação ao Gabinete da Reitoria, em 17 de novembro de 2025, resolve: Nº 1.760 Dispensar a servidora técnico-administrativa Katharinne de Sousa Marques Magalhaes, matrícula Siape nº 2955068, ocupante do cargo de Jornalista, da função de Substituta do Chefe da Assessoria de Comunicação, em seus impedimentos legais, código CD-4. Designar o servidor técnico-administrativo José Francisco dos Passos Júnior, matrícula Siape nº 1750634, ocupante do cargo de Jornalista, para exercer a função de Substituto do Chefe da Assessoria de Comunicação, em seus impedimentos legais, código CD-4. Fica revogada a Portaria nº 1.452, de 10 de setembro 2024. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES