DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112100028 28 Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 2.337, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a) candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.006526/2022-70, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 2273/2025/GR, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2025, seção 2, p. 29, que trata da nomeação de LETÍCIA LOPES DE SOUSA ANDRADE FEITOSA, no cargo de Arquiteto e Urbanista, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 2.338, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.006526/2022-70, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, EMILIANA RODRIGUES COSTA, classificado(a) em 10º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Arquiteto e Urbanista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Trindade - Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de André Luiz, código de vaga 862444, pela Portaria nº 566/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 02 de outubro de 2025. Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação E da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício. Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2.345 - Art. 1º Dispensar, a partir de 29 de Dezembro de 2025, CAROLINE RODRI G U ES VAZ, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 3019131, do exercício da função de Chefe do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas - EPS/CT C, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 2711/2024/GR, de 23 de dezembro de 2024, tendo em vista seu pedido de afastamento para licença capacitação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 67469/2025) Nº 2.346 - Art. 1º Designar, a partir de 29 de Dezembro de 2025, ROGÉRIO FEROLDI MIORANDO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1449906, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas - EPS/C TC. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Revogar a Portaria nº 1200/2025/GR, de 17 de junho de 2025.(Ref. Sol. 67469/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: DANILO PICCOLI NETO, SIAPE 1624406, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento De Geociências/CFH, para realizar Pós- Doutorado junto à Universidad Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina, no período de 02/03/2026 a 28/02/2027, com ônus limitado (Processo 23080.059462/2025-52); JERZY ANDRE BRZOZOWSKI, SIAPE 3682464, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Filosofia/CFH, para realizar atividades vinculadas a Pós-Doutorado na Universidade de Bialystok, em Bialystok/Polônia, no período de 21/12/2025 a 06/01/2026, com ônus limitado (Processo 23080.024009/2025-25). IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: JEAN EVERSON MARTI-NA, SIAPE 1018912, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Informática e Estatística/INE/CTC, para participar de Reuniões na Escola de Engenharia de Computação do Instituto Tecnológico da Costa Rica, em San Jose/Costa Rica, pelo período de 08/12/2025 a 12/12/2025, com ônus limitado (Processo nº 23080.066846/2025-21). REGIS HENRIQUE GONÇALVES E SILVA, SIAPE 2154354, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica/CTC, para participar de banca de doutorado e ministrar palestra na Ecole de Technologie Superieure (ETS) e realizar visita no Department of Mathematics and Industrial Engineering at Polytechnique Montreal, em Montreal/Canadá, pelo período de 08/12/2025 a 12/12/2025, com ônus CNPQ (Processo nº 23080.066891/2025-86). FELIPE BOECHAT VIEIRA, SIAPE 1656616, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, com lotação no Centro de Ciências Agrárias/CCA, para participar de projeto de pesquisa na Universidade de Ciências Aplicadas de Berna, em Zollikofen/Suíca, no período de 14/12/2025 a 20/12/2025, com ônus limitado (Processo nº 23080.065224/2025-86). LEONEL RINCON CANCINO, SIAPE 2057461, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharias Da Mobilidade/C TJ, para participar de Visita de cooperação técnica na Universidade Tecnológica de Pereira, em Pereira/Colômbia, no período de 10/12/2025 a 20/12/2025, com ônus limitado (Processo nº 23080.065826/2025-33). IRINEU MANOEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHOS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: MARCELO DE FRANCESCHI DOS SANTOS, Locutor do SUBDIVISÃO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS EM REDE, de 05 de janeiro de 2026 à 30 de abril de 2026, para realizar Afastamento Sanduíche em Programa de Doutorado-Sanduíche no Exterior na instituição Universidade do Porto, em Porto/Portugal, com ônus para CAPES (Bolsa) 05/01/2026 - 30/04/2026; (Processo Nº 23081.146428/2025-15). NATÁLIA DE FREITAS DAUDT, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA, de 19 de janeiro de 2026 à 19 de fevereiro de 2026, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Eidgenössische Technische Hochschule Zürich, em Zurique/Suíça com ônus para CNPq (Diárias) 19/01/2026 - 19/02/2026; (Processo Nº 23081.149061/2025-83). RENATA ROJAS GUERRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA, de 09 de dezembro de 2025 à 16 de dezembro de 2025, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Chinese Mathematical Society, em Haikou/China com ônus para Chinese Mathematical Society (Passagens) 09/12/2025 - 16/12/2025; com ônus para Chinese Mathematical Society (Passagens) 11/12/2025 - 14/12/2025; (Processo Nº 23081.149352/2025-71). LUCIANO SCHUCH UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Nº 5.703 - Conceder pensão instituída pela morte da ex-servidora SONIA MARIA GARCIA VIGETA, Matrícula SIAPE nº 1438503, ocupante do cargo de Enfermeiro/área, Classe E, Padrão de Vencimento 14, ocorrida na inatividade, em favor de seu cônjuge LUIZ CARLOS VIGETA, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela pela Lei nº 13.135/2015, e alterações introduzidas pelo art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020. Aplica-se, ainda, o § 7º do art. 40 da Constituição Federal, com as redações conferidas pelas Emendas Constitucionais nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 05/07/2005, combinado com o art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019. Considerando que o benefício foi requerido dentro do prazo de 90 dias do óbito, incide o disposto no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 (incluído pela Lei nº 13.846/2019), produzindo efeitos retroativos à data do falecimento, aplicando-se, no que couber, a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.037776/2025-14). Nº 5.704 - Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO, Matrícula SIAPE nº 1151302, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe B, Nível 2, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, ocorrida na inatividade, em favor de sua cônjuge CHRISTINA SOARES ORSINI CAVALCANTI, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela pela Lei nº 13.135/2015, e alterações introduzidas pelo art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020. Aplica-se, ainda, o § 7º do art. 40 da Constituição Federal, com as redações conferidas pelas Emendas Constitucionais nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 05/07/2005, combinado com o art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019. Considerando que o benefício foi requerido dentro do prazo de 90 dias do óbito, incide o disposto no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 (incluído pela Lei nº 13.846/2019), produzindo efeitos retroativos à data do falecimento, aplicando-se, no que couber, a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.038725/2025-18). Nº 5.705 - Conceder pensão instituída pela morte da ex-servidora VILMA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1137884, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, Classe B, Padrão de Vencimento 15, ocorrida na inatividade, em favor de seu cônjuge JOSÉ CARLOS URSOLINO RIBEIRO, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela pela Lei nº 13.135/2015, e alterações introduzidas pelo art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020. Aplica-se, ainda, o § 7º do art. 40 da Constituição Federal, com as redações conferidas pelas Emendas Constitucionais nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 05/07/2005, combinado com o art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019. Considerando que o benefício foi requerido dentro do prazo de 90 dias do óbito, incide o disposto no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 (incluído pela Lei nº 13.846/2019), produzindo efeitos retroativos à data do falecimento, aplicando-se, no que couber, a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.038842/2025-73). ELAINE DAMASCENO PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Nº 5.708 - Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor FLAVIO NERY, Matrícula SIAPE nº 1135579, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, Classe D, Padrão de Vencimento 13, ocorrida na inatividade, em favor de sua cônjuge ELICIA BATISTA NERY, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217, e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterado pela Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.040725/2025-70). Nº 5.709 - Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor FRANCISCO DA MOTA DIAS, Matrícula SIAPE nº 6399668, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão de Vencimento 19, ocorrida na inatividade, em favor de sua cônjuge LUCY PEREIRA DIAS, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217, e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterado pela Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.041231/2025-11). ELAINE DAMASCENO