DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112100029 29 Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 5.710, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ- REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RETIFICA a Portaria de Nomeação Nº 5.690, de 17 de novembro de 2025, publicada em Diário Oficial da União em 18/11/2025, conforme a seguir: ONDE SE LÊ: Nº 5.690 - Nomear RENAN GONCALVES LEAO em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 747, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: ORTOPEDIA/CIRURGIA DE MÃO, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0771134. Origem da vaga: Aposentadoria de Eduardo da Frota Carrera, DOU de 01/07/2019. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. LEIA-SE: Nº 5.690 - Nomear RENAN GONÇALVES LEÃO DONA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 747, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: ORTOPEDIA/CIRURGIA DE MÃO, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0771134. Origem da vaga: Aposentadoria de Eduardo da Frota Carrera, DOU de 01/07/2019. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 1.812, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; e o que consta no Processo nº 23479.011213/2025-11, resolve: Retificar a Portaria nº 1.649/2025, de 29/10/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 31/10/2025, seção 2, pg. 40, que que nomeou WANESSA SUELY CARDOSO RODRIGUES para o cargo de Assistente em Administração, tendo constado a lotação, como sendo IEX, para declarar que o correto passa a ser: IGE, e não como constou na referida portaria. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve: Nº 1.814- Designar o(a) servidor(a) ADRIANA SILVA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1317774, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO E DIPLOMAS EXTERNOS DA COORDENADORIA DE CERTIFICAÇÃO E REGISTRO , FG-02, DO(A) CENTRO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMI CO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.818 - Dispensar da função comissionada de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO ACADÊMICO EM LETRAS - POSLET, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES desta Universidade, o(a) servidor(a) MARIA CHRISTINA DA SILVA FIRMINO CERVERA, matrícula SIAPE nº 2362355, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, a partir de 12 de janeiro de 2026. EDSON RODRIGUES DOS ANJOS PORTARIA DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União Nº 1.80, de 17 de setembro de 2024, resolve: Nº 1.817 - Autorizar o afastamento do país do(a) Professora do Magistério Superior MARIA CHRISTINA DA SILVA FIRMINO CERVERA, lotado(a) no(a) INSTITUTO DE LINGUÍSTICA , LETRAS E ARTES desta Universidade, no período de 12 de janeiro de 2026 a 11 de janeiro de 2027, para participar do Curso Pós-Doutorado junto ao Electronic Textual Cultures Lab (ETCL) da Universidade de Victória - UVic, na cidade de(o) Victoria BC/Canadá, com ônus para a CAPES, sem prejuízo de seus vencimentos. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 2.827, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Dispensar THIAGO MARQUES MANDARINO - Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e Exatas - Teófilo Otoni- MG/UFVJM, a partir de 4 de dezembro de 2025. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 2.254, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.056797/2025-17; considerando o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o requerimento datado de 14 de novembro de 2025, resolve: I - exonerar, a pedido, a partir de 21/11/2025, JAQUELINE ROSA DOS SANTOS REFATI, matrícula SIAPE nº 1221097, do cargo efetivo de Técnico de Laboratório/Área, Nível de Classificação "D", Padrão de Vencimento "14", lotada no Campus Santa Helena; II - declarar vago o cargo supramencionado. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: EGIDE GUARESCHI, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 12/12/2025 a 19/12/2025, para participar, apresentando trabalho, no VII Congresso AISPEB - Associazione Italiana Studi Portoghesi e Brasiliani, na Università degli Studi Internazionali di Roma (UNINT), e realizar Visita Técnica à Università La Sapienza de Roma, na cidade de Roma, Itália, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.055464/2025-71); LINLYA NATASSIA SACHS CAMERLENGO DE BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 12/12/2025 a 18/12/2025, para participar, da 13th International Mathematics Education and Society Conference, promovido pela Pontificia Universidad Católica de Valparaíso, na cidade de Valparaíso, Chile, com ônus UTFPR e Fundação Araucária (Processo n° 23064.050844/2025- 19); LUIS MAURICIO MARTINS DE RESENDE, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 28/11/2025 a 04/12/2025, para realizar visita técnica, vinculada ao Programa Embaixador UTFPR, à Universidad Autónoma de Nuevo León, na cidade de Monterrey, México, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.056866/2025-92); VANESSA BUENO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 07/12/2025 a 14/12/2025, para realizar visita técnica, vinculada ao Programa Embaixador da UTFPR, na Universidade de Antofagasta, na cidade de Antofagasta, Chile, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.054238/2025-72). EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 23/11/2025 a 04/12/2025, de THIAGO ANTONINI ALVES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para participar do IX Congresso Ibero-Americano de Empreendedorismo, Energia, Ambiente e Tecnologia (CIEEMAT 2025), em Portalegre, Portugal, e realizar visita técnica e missão de trabalho ao Instituto Politécnico de Bragança (IPB), na cidade de Bragança, Portugal, com ônus UTFPR, CAPES e CNPq (Processo n° 23064.046422/2025-49). Tornar sem efeito, consequentemente, o despacho de Autorização de afastamento do país do servidor em tela, publicado no DOU de 13 de novembro de 2025, seção 2, página 30. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 329, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Conceder, pensão por morte, à Gilza Vera Cruz da Costa, na qualidade de cônjuge de Ivan Belda Benavente da Costa, matrícula SIAPE 40895, falecido em 23 de outubro de 2025, aposentado do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, classe C, padrão II, do quadro de pessoal desta Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, por prazo vitalício e equivalente à cota de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria a que o servidor falecido teria direito, com vigência a partir da data do óbito, conforme consta no processo n.º 23038.009619/2025-14. ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO PORTARIA CAPES Nº 330, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Art. 1° Declarar vago, a pedido, a contar de 10 de outubro de 2025, o cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, ocupado pela servidora estável CAROLINA ANDREA NODARI, matrícula SIAPE n.º 1423650, sem que esta perca o vínculo jurídico com a União, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei n.º 8.112/1990. ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO PORTARIA CAPES Nº 331, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Bruno de Macedo Cavalcanti Borges Pimentel, matrícula SIAPE 1744746, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Análise Técnica - CATE, da Coordenação Geral de Prestação de Contas e Cobrança Administrativa - CGPCA, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no período de 17/11/2025 a 15/02/2026, conforme Processo 23038.009941/2025-43. ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO PORTARIA Nº 236, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Considerando a competência que lhe foi conferida por delegação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, conforme art. 30 Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, e Considerando a solicitação contida no processo SEI nº 23130.001971/2025-53, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor JOANILDO ALBUQUERQUE BURITY, matrícula SIAPE nº 0435694, no período de 5 a 12 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, a Roma (Itália), com objetivo de participar, como membro, de reunião da Comissão Permanente Inter - Anglicana de Unidade, Fé e Ordem, promovida pela Comunhão Anglicana. A viagem é autorizada com ônus limitado para a Fundação Joaquim Nabuco, nos termos do que dispõe o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR