DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 4.413, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.035896/2025-11, resolve: Art. 1º ALTERAR o Portaria nº 687, de 7 de março de 2025 que designou a servidora IANA ALESSANDRA SOUZA DOS REIS, Assistente em Administração, Classe D, Padrão 13, Matrícula SIAPE nº 2227513, para responder como Chefe de Seção da Subprefeitura do Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990: Onde se lê: "para responder como Chefe de Seção da Subprefeitura do Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FG-001," Leia-se: "para responder como Secretária da Subprefeitura do Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FG-001," Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 4.414, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.035896/2025-11, resolve: Art. 1º ALTERAR o Portaria nº 857, de 24 de março de 2025 que designou o servidor WILLIAM DE ARAÚJO GOMES, Assistente em Administração, Classe D, Padrão 2, Matrícula SIAPE nº 1372055, para responder como Secretário da Subprefeitura do Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990: Onde se lê: "para responder como Secretário da Subprefeitura do Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FG-002," Leia-se: "para responder como Chefe de Seção da Subprefeitura do Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FG-002," Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 2.075, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.021900/2025-46, de 18/09/2025, resolve: Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO CIVIL TEMPORÁRIA, a dependente MARIA EDUARDA LIMA COSTA, em virtude do falecimento de seu genitor ocorrido em 14/09/2025, o ex-servidor CARLOS EDUARDO COSTA DE CAMPOS, Matrícula SIAPE 1372448, nos termos do Art. 217, Inciso IV e Art. 222, Inciso IV, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.055, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto na Lei nº 8.745/93, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.026237/2025-76, de 07/11/2025, resolve: Art. 1º - Autorizar o encerramento do contrato do(a) professor(a) substituto(a) RAFAEL PINTO DA SILVA, matrícula SIAPE 2196680, a contar de 07 de novembro de 2025, por iniciativa do contratado. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EMANUELLE SILVA BARBOSA PORTARIA Nº 2.053, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto na Lei nº 8.745/93, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.025954/2025-81, de 05/11/025, resolve: Art. 1º - Autorizar o encerramento do contrato do(a) professor(a) substituto(a) DARCI FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE 3459875, a contar de 16 de outubro de 2025,por iniciativa do órgão contratante - UNIFAP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EMANUELLE SILVA BARBOSA PORTARIA Nº 2.052, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADEFEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando a Lei nº. 8.745/93, alterada pela Lei nº. 9.849/1999 e pela Lei de nº. 12.425/2011, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.026192/2025-30, de 07/11/2025, resolve: Art. 1º - Contratar, em caráter temporário, RENATO LUIZ DE CARVALHO, na categoria de Professor Substituto, no curso de Arquitetura e Urbanismo, Área de conhecimento: 1004 - Projeto Arquitetônico, Urbano e da Paisagem, em regime de 40 horas semanais, Classe A, Assistente, nível 01, com Especialização, no Campus Marco Zero do Equador, nos termos do Contrato nº. 056/2025, com vigência no período de 12 de novembro de 2025 a 11 de maio de 2026, por habilitação em Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº. 04/2024 - UNIFAP, homologado e publicado no DOU nº 244, de 19/12/2024, Seção 3, Página 89, para o preenchimento de vaga de Professor(a) Substituto(a) da U N I FA P . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EMANUELLE SILVA BARBOSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.584, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora SARAH CAROBINI WERNER DE SOUZA ELLER FRANCO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 212*, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 23/11/2025 a 27/11/2025, para participar do Evento The 62nd Annual Meeting of the International Association of Forensic Toxicologists, promovido pelo The International Association of Forensic Toxicologists (TIAFT), com ônus UFCSPA (Processo nº 23103.021116/2025-96). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 961, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de novembro de 2025, a servidora SILVANA DE PAULA QUINTÃO SCALON, Matrícula/SIAPE nº 1323892, Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenadoria de Curso (FCC) pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Agronomia - FCA/UFGD. Art. 2º Designar a servidora SILVANA DE PAULA QUINTÃO SCALON, Matrícula/SIAPE nº 1323892, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenadoria de Curso (FCC) do Programa de Pós-Graduação em Agronomia - FCA/UFGD, com mandato para o biênio 2025-2027. Art. 3º Convalidar os atos praticados pela Coordenadora designada no art. 2º desta Portaria a partir de 1º de novembro de 2025. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 3.425, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.034344/2025- 97, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) ISABELA MENDES COSTA CAMPOS, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula SIAPE n.º 2390548, da Função Gratificada, FG-02, de CHEE do(a) DIVISAO DE GESTÃO DE MORADIA/PROAES. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.426, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.034344/2025- 97, resolve: Designar (o)a servidor(a) JEYSON MARCUS SILVA SOARES, CPF .089.283-**, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 1649839, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE GESTÃO DE M O R A D I A / P R OA ES . FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.677-RTR/UFMS, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos Edital Progep/UFMS nº 108/2025, de 28 de julho de 2025, publicado no DOU, de 29 de julho de 2025, homologado pelo Edital Progep/UFMS nº 173/2025, de 17 de novembro de 2025, publicado no DOU, de 18 de novembro de 2025, e o contido nos Processos nº 23104.032239/2025-42 e 23104.032071/2025-75, resolve: 1. Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor Assistente, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.112/90, os candidatos: Escola de Administração e Negócios (Esan) . Ciências Sociais Aplicadas / Economia (992) - JACKELLINE FAVRO, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga 715634, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 748, RTR, de 26 de junho de 2023, publicada no DOU, de 03 de julho de 2023. Faculdade de Artes, Letras e Comunicação (Faalc) . Linguística, Letras e Artes / Artes / Cinema (994) - FLÁVIA SELIGMAN, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga 715543, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 1.377, RTR, de 30 de outubro de 2024, publicada no DOU, de 1º de novembro de 2024. - LEON ORLANNO LÔBO SAMPAIO, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga 341753, de posse em outro cargo inacumulavel, conforme Portaria nº 687, RTR, de 26 de julho de 2021, publicada no DOU, de 28 de julho de 2021. . Linguística, Letras e Artes / Artes / Música (995) - LETICIA DIAS DE LIMA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga 230281, decorrente da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 16, de 6 de junho de 2025, publicada no DOU, de 11 de junho de 2025. - MATEUS BERGER KUSCHICK, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga 928279, decorrente de falecimento, conforme Portaria nº 396, RTR, de 3 de abril de 2025, publicada no DOU, de 7 de abril de 2025. Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Alimentos e Nutrição (Facfan) . Ciências Biológicas / Farmacologia / Farmacologia Geral (1001) - CAROLINE HONAISER LESCANO, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga 850567, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 850, RTR, de 18 de julho de 2022, publicada no DOU, de 01 de agosto de 2022. Faculdade de Computação (Facom) . Ciências Exatas e da Terra / Ciência da Computação / Metodologia e Técnicas da Computação (971) - EDUARDO THEODORO BOGUE, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga 930738, decorrente de posse em outro cargo inacumulavel, conforme Portaria nº 764, RTR, de 09 de julho de 2024, publicada no DOU, de 10 de julho de 2024. Faculdade de Odontologia (Faodo) . Ciências da Saúde / Odontologia / Clínica Odontológica (968) - MARCIA HIROMI TANAKA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga 715981, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 172, RTR, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no DOU, de 1º de março de 2024.