DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIEGO GALDINO DE ARAUJO SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria MESP/SE nº 190, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2025, seção 2, página 39, edição 220, na forma proposta: Onde se lê: Designar CRISTIANO BARCELLOS REGODANZO, CPF .107.140-, e JOÃO HENRIQUE URSULINO GUTZEL, CPF .462.421-, leia-se: Designar CRISTIANO BARCELLOS RIGODANZO, CPF .107.140-*, e JOÃO HENRIQUE URSULINO GUNTZEL, CPF .462.421-*. Ministério da Fazenda GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MF Nº 801, DE 19 DE NOVEMBRO 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo 2º, do art. 13 da Portaria nº 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.012264/2025-45, resolve: Designar LORENA DE FÁTIMA SOUSA ARAÚJO NARCIZO, matrícula SIAPE nº 1347243, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Especial do Ministro de Estado da Fazenda, código FCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. LAIO CORREIA MORAIS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MF N° 2.816, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais informações que constam no processo nº 19995.012335/2025-18, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 24 de novembro de 2025, PRISCILA DE SOUZA CAVALCANTE DE CASTRO, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1098559, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Desenvolvimento e Qualidade de Vida, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL RAMALHO DUBEUX PORTARIA SE/MF N° 2.817, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais informações que constam no processo nº 19995.012371/2025-73, resolve: Art. 1º Conceder, a contar de 24 de novembro de 2025, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Administração Financeira Federal, Nível Superior, Órgão Central, à servidora CAROLINA DE AZEVEDO PAES, Analista-Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1989656, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva, nos termos do § 6º do art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. RAFAEL RAMALHO DUBEUX PORTARIA SE/MF N° 2.818, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 8º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais informações que constam no processo nº 19995.011195/2025-52, resolve: Art. 1º Designar MARIA LUIZA CARVALHO CUNHA, Contadora, Matrícula SIAPE nº 1328821, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Contabilidade e Custos, FCE 1.13, da Coordenação- Geral de Contabilidade e Custos, da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL RAMALHO DUBEUX PORTARIA SE/MF N° 2.820, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 8º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais informações que constam no processo nº 19995.012281/2025-82, resolve: Art. 1º Designar CAROLINE LOPES DURCE, Matrícula SIAPE nº 1758677, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL RAMALHO DUBEUX SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO PORTARIA DE PESSOAL DRJ-R Nº 5, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A GESTORA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO RECURSAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria SUTRI nº 81, de 06 de maio de 2025, bem como o disposto no artigo 13 e parágrafo único da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023 e o §3º do artigo 4º da portaria RFB nº 309, de 31 de março de 2023, resolve: Designar Paulo Henrique Silva Figueiredo, AFRFB, código SA3 nº 3215448, em exercício na Quinta Turma Recursal, julgador 'ad hoc' na 7ª Turma Recursal, para a sessão do dia 24 de novembro de 2025. PATRÍCIA STAHNKE SCHVEITZER PORTARIA DE PESSOAL DRJ03 Nº 20, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O DELEGADO DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 03 (DRJ03), no uso da competência que lhe confere o inciso IX, art. 364, do Anexo I do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, c/c a competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 11, da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, DOU de 28 de agosto de 2023, resolve: Dispensar a servidora MARIA LUÍZA ARAÚJO HOLANDA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01172656, do Encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Controle de Julgamento da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil de Julgamento 03 (DRJ03), código FCE 1.05, tendo em vista a Portaria de Pessoal Conjunta RFB/ CARF Nº 796, de 17 de novembro de 2025. JOSÉ DEUSDEDITE MENDES. PORTARIA DE PESSOAL DRJ06 Nº 23, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 06, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, resolve: Designar ALESSANDRO SAGGIORO OLIVEIRA, AFRFB, Siapecad 65.433, em exercício na Décima Terceira Turma, julgador 'ad hoc' na Décima Sexta Turma, nas sessões dos dias 4 e 11 de dezembro de 2025. KARLA REGINA SOUZA S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.440411/2025-43, resolve: Nº 1.083 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil JULIANA MOREIRA SENNA GUIMARAES, matrícula SiapeCad nº 02457170, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Brasília (DF), Código FCE 1.05. Nº 1.084 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil JULIANA MOREIRA SENNA GUIMARAES, matrícula SiapeCad nº 02457170, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Brasília (DF), Código FCE 1.07. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.088, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.829236/2025-61, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUCAS MOLINES DE FAVERI, matrícula SiapeCad nº 01654241, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Osasco (SP), Código FCE 1.10, no período de 2/12/2025 a 4/12/2025, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e de sua substituta. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.089, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13075.186799/2025-57, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCOS ALEXANDRE LUCENA DA COSTA, matrícula SiapeCad nº 01302363, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Juazeiro do Norte (CE), Código FCE 1.05, no período de 28/11/2025 a 1º/12/2025, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e de sua substituta. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.467316/2025-97, resolve: Nº 1.091 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALINE MAYUMI KOBAYASHI, matrícula SiapeCad nº 01491351, do encargo de Substituto Eventual do Coordenador de Controle de Intervenientes no Comércio Exterior - Coint da Coordenação- Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (DF), Código FCE 1.10. Nº 1.092 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil DANIELA ARAUJO VIEIRA CAVALCANTI, matrícula SiapeCad nº 01815433, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Coordenador de Controle de Intervenientes no Comércio Exterior - Coint da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (DF), Código FCE 1.10. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES