DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112100036 36 Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.093, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.831032/2025-91, resolve: Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANGELUCIA DAMASCENO VIEIRA, matrícula SiapeCad nº 00803691, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Campinas (SP), Código FCE 1.10, no período de 1º/12/2025 a 4/12/2025, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e de seu substituto. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.095, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.826703/2025-00, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GUILHERME MACHADO COELHO DE SOUZA, matrícula SiapeCad nº 01294440, para exercer o encargo de Substituto do Delegado de Fiscalização de Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCE 1.07, no período de 15/12/2025 a 19/12/2025, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e de seu substituto. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.096, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.843505/2025-01, resolve: Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil FLAVIA ORLANDINI MORENO, matrícula SiapeCad nº 01572188, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto (SP), Código FCE 1.07, no período de 01/12/2025 a 04/12/2025, em razão da ausência do Delegado titular e de estar vaga a função de Delegado-Adjunto. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.097, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.846101/2025-61, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUCIANO MONTEIRO ARAUJO, matrícula SiapeCad nº 00003338, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Franca (SP), Código FCE 1.07, no período de 01/12/2025 a 04/12/2025, em razão da ausência do Delegado titular e de estar vaga a Função de Delegado-Adjunto. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.098, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.440157/2025-91, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO ROSS, matrícula SiapeCad nº 00803899, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Londrina (PR), Código FCE 1.07, no período de 24/11/2025 a 27/11/2025, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e de seu substituto. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 340, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O Superintendente da Receita Federal do Brasil da 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 7º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28/08/2023, tendo em vista o que consta no processo nº 13031.535826/2025-36, e, com fundamento no inciso IX do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, e suas alterações, resolve: Declarar vago, a partir de 11/11/2025, em virtude de falecimento, o cargo ocupado pelo servidor REMI LUCAS MACHADO, matrícula Siapecad 00060627, Siape 0561233, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, classe S, nível 003, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Governador Valadares/MG. MÁRIO JÓSE DEHON SÃO THIAGO SANTIAGO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF09 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 10906.440856/2025-31, resolve: Nº 321 - Dispensar, a partir de 18 de novembro de 2025, a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil JULIANA SARETTA DE OLIVEIRA matrícula Siapecad nº 1198602, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe Regional de Atendimento 1 - Eatre1 da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, código FCE-1.05. Nº 322 - Designar a Assistente Técnico-Administrativo JULIANA DONEDA BRANDAO, matrícula Siapecad nº 1978708, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe Regional de Atendimento 1 - Eatre1 da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, código FCE-1.05. MARCIO LUIZ ZAMIAN ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL PORTARIA DE PESSOAL ALF/SFS Nº 13, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.440607/2025-45, resolve: Dispensar, a partir de 18 de novembro de 2025, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil VINICIUS SEGUI VON HARTENTHAL, matrícula Siapecad nº 1879271, da função gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão 1 - EVR-1 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de São Francisco do Sul- SC, código FG-3. CLAITON MEYER PORTARIA DE PESSOAL ALF/SFS Nº 14, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.440790/2025-89, resolve: Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil MARCELO TODESCATTO VININSKI, matrícula Siapecad nº 1812756, para exercer a função gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão 1 - EVR-1 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de São Francisco do Sul- SC, código FG-3. CLAITON MEYER SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DESPACHO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A despeito do Despacho, 55556153, considerando a relevância das atividades a serem desenvolvidas e a delegação de competência contida na Portaria nº 877, de 12 de novembro de 2015, autorizo, excepcionalmente, a movimentação da servidora ANA LUIZA OLIVEIRA CHAMPLONI, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1730264, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Elaboração de Normas, FCE 1.10, na Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono, da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Ressalto que toda e qualquer movimentação de servidor da Carreira de Finanças e Controle entre cargos, órgãos ou entidades depende de prévia anuência desta Secretaria. Encaminhe-se o posicionamento desta Secretaria do Tesouro Nacional acerca do assunto à Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento - SGTO/MF para conhecimento e à Secretaria-Executiva para providências cabíveis. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA Secretário do Tesouro Nacional COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS PORTARIA STN/MF Nº 2.799, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENARORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.005940/2025-02, resolve: Dispensar MOYSES PINHEIRO NERY, Assistente Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE nº 2051826, do encargo de substituto eventual do Chefe, do Núcleo de Logística e Patrimônio, da Coordenação de Orçamento Patrimônio e Documentação, da Subsecretaria de Administração Transformação Digital e Inovação, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.05. NATHALIA BAENA OHANA PORTARIA STN/MF Nº 2.806, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENARORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.005940/2025-02, resolve: Designar TIAGO DA COSTA ALVES DA FONTOURA RODRIGUES, Técnico de Laboratório, Matrícula SIAPE nº 2001344 para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, do Núcleo de Logística e Patrimônio, da Coordenação de Orçamento Patrimônio e Documentação, da Subsecretaria de Administração Transformação Digital e Inovação, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.05, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. NATHALIA BAENA OHANA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SECRETARIA GERAL DESPACHO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de DAVI ARRUDA SAMPAIO REZENDE e YURI HERBERT ALMEIDA ALV ES , respectivamente, Gerente Executivo e Auditor Matriz da Caixa Econômica Federal, a fim de participarem do evento "AWS re:Invent 2025", em Las Vegas, nos Estados Unidos, no período de 29 de novembro a 07 de dezembro de 2025, incluindo o trânsito, com ônus. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES