DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O evento visa proporcionar uma experiência no mercado financeiro norte-americano, por meio de visitas a nossos parceiros comerciais no país., no período de 01 a 06 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a realizar- se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América: . .NOME .F U N Ç ÃO . .DIOGO PRIM .Superintendente . .IONARA PAULA DALLA VECCHIA .Superintendente . .RUI BARBOSA MESQUITA .Gerente Executivo . .MARCUS PAULO NEVES BRITO .Gerente Geral . .MICHELE MARIA AVELINO KURASHIMA .Gerente de Relacionamento . .VINICIUS DA CRUZ GOUVEA .Gerente de Relacionamento . .PERICLES PINTO LIMA BARBOSA .Gerente de Relacionamento . .ANA CLAUDIA ARAUJO DE MELLO .Gerente de Relacionamento . .ANELISE TORRES TOMASI KLEIN .Gerente de Relacionamento . .MARCIO JOSE DE AZEVEDO CAIMI .Gerente de Relacionamento . .RENATO RIVA DE MESQUITA ARAUJO .Gerente de Relacionamento . .MATEUS BATTISTA .Gerente de Relacionamento . .CARLOS HENRIQUE JOGAIB .Gerente de Soluções JOSE RICARDO SASSERON DESPACHO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA BBASSET DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País dos empregados do Banco do Brasil, abaixo relacionados, com a finalidade de representar a BB Asset Management no evento "BB Asset Takes Manhattan", na cidade de Nova Iorque, EUA. O evento visa proporcionar uma experiência no mercado financeiro norte-americano, por meio de visitas a nossos parceiros comerciais no país., no período de 01 a 06 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a realizar- se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América: NOME - FUNÇÃO FERNANDO PORTO FLOR - Gerente Executivo CAROLINA CORREA DE ALBUQUERQUE - Gerente Executivo FERNANDA VIEIRA LIMA - Assessor GUSTAVO PACHECO LUSTOSA DESPACHO DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de PABLO NEHGME QUIMAS, Gerente de Soluções UE, no período de 30 de novembro a 04 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Mastercard Innovation Forum 2025, onde será discutido como a colaboração entre tecnologias, setores e regiões está acelerando o progresso no ecossistema de pagamentos, a realizar-se em Miami, nos Estados Unidos da América. MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA DESPACHO DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de PEDRO BRAMONT, Diretor e MICHELI FERRARI BECCARI, Gerente de Soluções UE, no período de 29 de novembro a 04 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Mastercard Innovation Forum 2025, onde será discutido como a colaboração entre tecnologias, setores e regiões está acelerando o progresso no ecossistema de pagamentos, a realizar-se em Miami, nos Estados Unidos da América. MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 11.991, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.003161/2025-77, resolve: Art. 1º Dispensar BERNADETE FALCÃO DA SILVA, matrícula Siape nº 1825277, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Prevenção e Instrução Prévia, código FCE 1.07, da Coordenação de Admissibilidade da Corregedoria deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANILO MARASCA BERTAZZI SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O Afastamento do País da servidora THAIS BRITO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1661904, Diretora de Caracterização e Incorporação de Imóveis da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, com ônus, nos períodos de 06 a 13 de Dezembro de 2025 e 30 de janeiro a 06 de Fevereiro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do "Programa de Liderança Executiva", oferecido pelos Emirados Árabes Unidos para altos funcionários do governo brasileiro, no âmbito de Memorando de Entendimento firmado entre aquele país e o Brasil, em Dubai, Emirados Árabes Unidos (Processo SEI nº 19739.064215/2025-19). CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O Afastamento do País da servidora LUANA SILVEIRA DE FARIA, Matrícula SIAPE nº 1040297, Coordenadora-Geral de Inovação e Governança Estratégica da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, com ônus, no período de 08 a 14 de dezembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar do Workshop Internacional sobre Inovação no Setor Público, promovido pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (UN DESA), por meio da Divisão para Instituições Públicas e Governo Digital (DPIDG), em Bangkok, Tailândia (Processo SEI nº 19973.016887/2025-45). CRISTINA KIOMI MORI SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SEGES/MGI nº 12.007, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2025, Seção 2, pág. 41, Onde se lê: "... matrícula Siape nº 1538692,...", Leia-se: "... matrícula Siape nº 1538592,...". SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1.196, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.094309/2025-85, resolve: Art. 1° Conceder pensão a MARIA VALERIA DE ALMEIDA, na qualidade de companheira do ex-servidor ANTONIO DANILO VALENCA DO REGO BARROS, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, matrícula SIAPE nº 59*, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 11 de setembro de 2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de setembro de 2025. ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 11.863, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.033358/2025-96, resolve: Art. 1º Conceder pensão militar a JOSEMARY CATALÃO SOARES e JOSILÉA SOARES DO NASCIMENTO, na qualidade de filhas, na cota-parte de 1/2, do ex-Terceiro Sargento, com soldo de Segundo Sargento, da Polícia Militar do antigo Distrito Federal JOBEL JOSE SOARES, matrícula SIAPE nº 1463345, com fundamento legal no art. 7º da Lei 3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36, inciso I, § 3º, e art. 45, da Lei 10.486, de 2002, e o art. 35 do Decreto nº 10.742 de 05 de julho de 2021, e vigência a partir de 27/09/2025, data do falecimento do instituidor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 11.871, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG n° 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pela Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAC e SJRO, nos autos do Processo n° 0000264- 40.2018.4.01.3001, considerando o disposto no Processo SEI nº 90849.012745/2025-07, resolve: Art. 1° Restabelecer a Pensão por morte à Senhora LUCIA MARIA MARTINS FERREIRA, na condição de filha maior solteira do ex - servidor FRANCISCO ALVES FERREIRA - Matrícula SIAPE nº 287, aposentado no cargo de Agente de Polícia Civil, Segunda Classe, oriundo do Ex-Território do Acre, com efeitos a partir de 22 de outubro de 2025, data do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 08274/2025/PRU1R/PGU/AGU. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 11.992, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.003161/2025-77, resolve: Art. 1º Designar ELISA CAMPO DALL'ORTO CORRÊA, matrícula Siape nº 1349121, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Prevenção e Instrução Prévia, código FCE 1.07, da Coordenação de Admissibilidade da Corregedoria deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANILO MARASCA BERTAZZI