DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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e v) Ministério do Turismo: 1. titular: Humberto Pires da Silva; e 2. suplente: Joarez Moreira Filho; II - indicados das entidades púbicas: a) Banco do Brasil S.A: 1. titular: Monica Reis Simplicio Valerio; e 2. suplente: Wallace Fabio Rodrigues Santos; b) Caixa Econômica Federal - CEF: 1. titular: Rafael Brugger da Bouza; e 2. suplente: Elaine Rocha Adriano; e c) Banco da Amazônia S.A.: 1. titular: Anderson Pereira da Silva; e 2. suplente: Leidisan Saboia do Amaral; d) Banco Nacional de Desenvolvimento Social Econômico e Social BNDES: 1. titular: Caio Cavalcanti Ramos; e 2. suplente: José Carlos Lima da Costa; e) Banco Nacional do Nordeste - BNB: 1. titular: Luiz Sérgio Farias Machado; e 2. suplente: Alisson Ribeiro da Silva; f) Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás; e 1. titular: 2. suplente: g) Agência Nacional das Águas - ANA: 1. titular: Marco José Melo Neves; e 2. suplente: Alessandra Maria Ramos; III - eleitos de entidades e movimentos sociais de trabalhadores: a) Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva - Anepe: 1. titular: Bruno Alberto Pereira Landim Carvalho; e 2. suplente: Carlos Sergio Marques Leite Junior; c) Centro de Desenvolvimento de Pesca Sustentável do Brasil - Cedepesca Brasil: 1. titular: Rochelle Cruz de Araújo Bezerra Vidigal; e 2. suplente: Francisco Antônio Bezerra; d) Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos e Comunidades Tradicionais Costeiros e Marinhos - Confrem: 1. titular: Flávio Diniz Gaspar Lontro; e 2. suplente: José Alberto de Lima Ribeiro; e) Confederação Brasileira de Pesca Esportiva - CBPE: 1. titular: Regis Portari; e 2. suplente: Hellen Cristina Pontieri; f) Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura - CBPA: 1. titular: Roosekelly Domingos de Souz; e 2. suplente: Luís Claudio Stabille Furtado; g) Confederação dos Sindicatos de Pescadores Artesanais - Confespa: 1.. titular: Clóvis Amorim da Silva; e 2. suplente: Tobias Soares da Silva; h) Confederação Nacional de Comunidades Tradicionais Caiçaras - CNCTC: 1. titular: Márcio Roberto dos Santos; e 2. suplente: Paula Callegario de Souza; i) Confederação Nacional de Federações das Associações de Pescadores Artesanais e aquicultura e de Organizações de Pesca - Confapesca: 1. titular: Ajax Santos Tavares; e 2. suplente: André Luiz do Espírito Santo; j) Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA: 1. titular: Maria José da Silva Santos; e 2. suplente: Lucimara Henrique; k) Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos - Conttmaf: 1. titular: José Henrique Pereira; e 2. suplente: Luis Rodrigues Leite Penteado; l) Conselho Pastoral dos Pescadores - CPP: 1. titular: Gilberto de Lima Santos; e 2. suplente: Maria José Honorato Pacheco; m) Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil - Faep/BR: 1. titular: Elizeu Augusto de Brito; e 2. suplente: Marcos Ferreira Brabo; n) Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins - FNTTAA: 1. titular: Maxuel José Monteiro da Costa; e 2.suplente: Antônio Hisashi Miki; o) Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade - IABS: 1. titular: Luis Tadeu Assad; e 2. suplente: Roberta Roxilene dos Santos; p) Instituto de Pesquisa, Extensão Rural e Organismos Aquáticos - Instituto Peroá: 1. titular: Fernando Bosisio; e 2. suplente: Marcio Henrique Américo; q) Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais - MPP: 1. titular: Josana Pinto da Costa; e 2. suplente: Edicarlos Almeida Cavalheiro; r) Oceana Brasil: 1. titular: Letícia Bruning Canton, ; e 2. suplente: Miriam Bozzetto; e s) União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - Unicafes: 1. titular: Aparecido Alves de Souza; e 2. suplente: Manoel Vital de Carvalho Filho; IV - eleitos de entidades da área empresarial: a) Associação Brasileira de Aquaponia - ABA: 1. titular: Dalmo Múcio Silva dos Santos; e 2. suplente: Gilberto Fernandes Pereira; b) Associação Brasileira das Indústrias do Pescado - Abipesca: 1. titular: Laís Belsito Pestana; e 2. suplente: Jairo Gund; c) Associação Brasileira de Criadores de Camarão - ABCC: 1. titular: Itamar de Paiva Rocha; e 2. suplente: Enox de Paiva Maia; d) Associação Brasileira de Lojas de Aquariofilia - Abla: 1. titular: Ricardo Dias dos Santos; e 2. suplente: Felipe Weber Mendonça Santos; e) Associação Brasileira de Piscicultura - Peixe BR: 1. titular: Francisco das Chagas de Medeiros; e 2.. suplente: João Carlos de Petribu de Carli Filho; f) Associação de Piscicultores em Águas Paulistas e da União - Peixe SP: 1. titular: Marilsa Patrício Fernandes; e 2. suplente: Emerson José Esteves; g) Associação Nacional dos Armadores e Proprietários de Embarcações Pesqueiras - Pesca BR: 1. titular: Agnaldo Hilton dos Santos; e 2. suplente: Apoliano Oliveira do Nascimento; h) Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura - Conepe: 1. titular: Carlos Eduardo Olyntho de Arruda Villlaça; e 2. suplente: Alexandre Guerra Espogeiro; i) Comissão Nacional de Aquicultura da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA: 1. titular: Francisco Hidalgo Farina; e 2. suplente: Antônio Marcos Ribeiro do Prado; j) Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal - Sindirações: 1. titular: Ariovaldo Zani; e 2.suplente: Carlos Alberto Pereira de Albuquerque; V - eleitos de entidades da área acadêmica e pesquisa: a) Associação Brasileira de Oceanografia - Aoceano: 1. titular: Marco Aurélio Bailon; e 2.suplente: Roberto Wahrlich; b) Associação Brasileira de Patologistas de Organismos Aquáticos - Abrapoa: 1. titular: Fabiana Pilarski; e 2. suplente: Cristiane Fátima Meldau de Campos Amaral; c) Sociedade Brasileira de Aquicultura e Biologia Aquática - Aquabio: 1. titular: Ronaldo Oliveira Cavalli; e 2. suplente: Ligia Uribe Gonçalves; e d) Sociedade Brasileira de Ficologia - SBFic: 1. titular: Dárlio Inácio Alves Teixeira; e 2. suplente: Danielli Matias de Macedo Dantas. Art. 2º Ficam designados para atuar na Secretaria do CONAPE os seguintes servidores: I - secretária: Adriana Vilela Toledo, matrícula SIAPE nº 36674-9; e II - equipe de apoio: a) Renata Karla Clarindo Mangueira, matrícula SIAPE nº 1325027; b) Cleiton Barroso Bittencourt, matrícula SIAPE nº 3450162; e c) Caick Silva da Purificação, matrícula SIAPE nº 1163213. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ DE PAULA Ministério do Planejamento e Orçamento GABINETE DA MINISTRA D ES P AC H O Processo nº 03101.003226/2025-89 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, parágrafo único, da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor DIOGO RAMOS COELHO, Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, para Paramaribo, República do Suriname, nos dias 24 e 25 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, para acompanhar a Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento que representará o Governo Brasileiro nas comemorações oficiais do 50º aniversário da Independência da República do Suriname, que ocorrerão no dia 25 de novembro de 2025. (Processo nº 03101.003226/2025-89). MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no art. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora ANA PAULA DO AMARAL, Assessora de Comunicação, para Paramaribo, República do Suriname, nos dias 24 a 25 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, para acompanhar a Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento que representará o Governo Brasileiro nas comemorações oficiais do 50º aniversário da Independência da República do Suriname, que ocorrerão no dia 25 de novembro de 2025. (Processo SEI: 03101.003225/2025-34). MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor FELIPE CAIXETA CARVALHO, Secretário de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento Substituto, a fim de assessorar a Ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, em visita oficial por ocasião do 50º Aniversário de Independência da República do Suriname, que será realizada em Paramaribo, Suriname, no período de 24 a 25/11/2025, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI: 03101.003223/2025-45). MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no art. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor JOÃO VICTOR VILLAVERDE DE ALMEIDA, Secretário de Articulação Institucional, a fim de participar XII Reunião do Grupo de Trabalho dos Coordenadores Nacionais do Corredor Rodoviário Bioceânico, em Buenos Aires, Argentina, no período de 24/11/2025 a 26/11/2025, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI: 03101.003237/2025-69). MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA