DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo SEI: 03101.003224/2025-90). MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 1.617 - Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, classe B, padrão I, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, ACACIO BISMARCK LOPES MOTA, CPF nº XXX.625.886-XX, matrícula nº 1000647, no cargo inacumulável de Técnico Judiciário, do quadro permanente do(a) Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 19/11/2025. Nº 1.618 - Dispensar GUSTAVO TETSUO HIRATA YENDO, CPF nº XXX.613.699-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Colombo, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 17/11/2025. MARCIO POCHMANN DESPACHO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03606.000442/2025-91, resolve: Autorizar o afastamento do país de JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA TRINDADE, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da Reunião do Grupo Regional de Especialistas MICS Link sobre Integração de Dados, promovida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que será realizada em Santiago, no Chile, no período de 23/11/2025 a 25/11/2025, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE. MARCIO POCHMANN DESPACHO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03606.000441/2025-47, resolve: Autorizar o afastamento do país de PAULO CESAR DICK, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da Reunião do Grupo Regional de Especialistas MICS Link sobre Integração de Dados, promovida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que será realizada em Santiago, no Chile, no período de 23/11/2025 a 25/11/2025, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE. MARCIO POCHMANN Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 255, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso II, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.006318/2025-09, resolve: Nomear LUCIANA VIANA BARRETO DE AMORIM, CPF *925.281-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.12, da Secretaria Executiva deste Ministério de Portos e Aeroportos. TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: autorizar o afastamento do país dos servidores ALEXANDRE RODRIGUES FILIZOLA , matrícula SIAPE nº 1651615, Especialista em Regulação de Aviação Civil, no período de 12 a 15 de dezembro, inclusive trânsito, e LUIZ FERNANDO COLLARES, matrícula SIAPE nº 1586673, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, no período de 11 a 15 de dezembro de 2025, inclusive trânsito a fim de realizarem inspeção de voo de acompanhamento para certificação ETOPS do operador AZUL LINHAS AÉREAS, em Orlando - Estados Unidos da América, com ônus. Processo nº 00066.013272/2025-71. RUI CHAGAS MESQUITA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: autorizar o afastamento do país dos servidores ALEXANDRE RODRIGUES FILIZOLA, matrícula SIAPE nº 1651615, e ROBSON RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1586750, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizarem auditoria de certificação inicial em Organização de Manutenção estrangeira, em Santiago - Chile, no período de 26 a 29 de janeiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.013281/2025-62. RUI CHAGAS MESQUITA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: autorizar o afastamento do país dos servidores PAULO ASSIS PEREIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1741826, Técnico em Regulação de Aviação Civil, e PAULO SERGIO DEGRAZIA DELLAMORA, matrícula SIAPE nº 1587113, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizarem auditoria de acompanhamento da base secundária de manutenção na empresa TAM LINHAS AEREAS S.A, localizada em Joanesburgo, e voo de acompanhamento na empresa TAM LINHAS AEREAS S.A durante os deslocamentos de ida e de volta, em Joanesburgo - África do Sul, no período de 26 a 30 de janeiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.013290/2025-53. RUI CHAGAS MESQUITA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: autorizar o afastamento do país do servidor ANDRÉ AIRTON DE MACEDO REBOUÇAS, matrícula SIAPE nº 1441705, ocupante de cargo comissionado código CCT III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar de reunião com o Diretor Regional da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) e Coordenador Geral do "Sistema Regional de Cooperación para la Vigilancia de la Seguridad Operacional (SRVSOP)", bem como com o Vice-Diretor e a Oficial de "Safety" do SRVSOP, em Lima - Peru, no período de 23 a 25 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.013460/2025-08. RUI CHAGAS MESQUITA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO MACÊDO RODRIGUES CASCARDO, matrícula SIAPE nº 1771688, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da 67ª Sessão do "Sub-Committee of Experts on the Transport of Dangerous Goods and Working Group on Lithium Batteries", da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra - Suíça, no período de 22 de novembro a 6 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.013493/2025-40. RUI CHAGAS MESQUITA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 682, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.100136/2025-10, resolve: Declarar vago, a partir de 1º de dezembro de 2025, por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Técnico em Regulação de Aviação Civil, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor LUIZ AUGUSTO BARRETO DE ABREU, matrícula SIAPE nº 1738641. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 692, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00066.013491/2025-51, resolve: Declarar vago, a partir de 18 de novembro de 2025, por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, Classe B, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor WILLIAM ROGER SALABERT DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3439907. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.257, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Designar FRANCISCO MANOEL DE ASSIS FILHO, matrícula nº 3487697, para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Produção Sustentável da Coordenação-Geral da Atividades Produtivas da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA