DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.248, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Designar BERNARDO SILVEIRA CARNEIRO, matrícula nº 3479981, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio aos Estudos Fundiários, código FCE 1.06, da Coordenação de Informações Cartográficas e Estudos Fundiários da Coordenação- Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nº 1.250-Designar JOSÉ FERNANDES DE LOBO FERREIRA FILHO, matrícula nº 3146527, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio à Contrainteligência, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Inteligência da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação. Nº 1.251-Dispensar JORGE PEREIRA DA SILVA, matrícula n° 1821868, da função de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.06, da Coordenação Regional de Campo Grande-MS. Nº 1.252-Designar JORGE PEREIRA DA SILVA, matrícula n° 1821868, para exercer a função de Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, código FCE 1.07, da Coordenação Regional de Suporte São Luís-MA, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. Nº 1.253-Exonerar RODRIGO MINELVINO DE FREITAS, matrícula nº 1819190, do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Coordenação Regional de Manaus-AM. Nº 1.254-Designar RODRIGO MINELVINO DE FREITAS, matrícula nº 1819190, para exercer a função de Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, código FCE 1.07, da Coordenação Regional de Suporte Manaus -AM, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. Nº 1.255-Exonerar MARIO SÉRGIO FREIRE DE MELO, matrícula nº 1397721, do cargo de Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código CCE 1.06, da Coordenação Regional de Guajará-Mirim - RO. Nº 1.256- Designar MARIO SÉRGIO FREIRE DE MELO, matrícula nº 1397721, para exercer a função de Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, código FCE 1.07, da Coordenação Regional de Suporte de Rio Branco - AC, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.249, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Designar WWYNCLA PAZ DE AGUIAR, matrícula n° 1928186, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Informações Cartográficas e Estudos Fundiários, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PORTARIA DAGES Nº 215, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 991, de 7 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Designar o servidor Maicon Teles do Amaral, matrícula n° 1817357, para o desempenho da função de agente de contratação âmbito da Diretoria de Administração e Gestão. Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 2.303, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042910/2025-43, resolve: Designar EVELINNY GONÇALVES PEREIRA LOPES, matrícula SIAPE nº 1.442.666, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Análise de Demandas e Informações, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Movimentação de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Secretaria Executiva deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.306, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.048817/2025-42, resolve: Designar GEORGEANNE SANTA CRUZ BENEVIDES, matrícula Siape nº 1.713.085, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Assuntos Coorporativos e Disseminação de Conhecimento, código FCE 1.13, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.316, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.034507/2025-41, resolve: Reconduzir SANDRO SOARES DE MATTOS ao mandato de Conselheiro Suplente, Representante dos Trabalhadores na 28ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no estado do Pará, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 2 de agosto de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 2.320, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, bem como o contido no Processo nº 10128.049063/2025-48, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora VANESSA BARRAMACHER TOCANTIS, Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério, para participar da II Reunião Extraordinária dos Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP e do Fórum de Saúde e Segurança no Trabalho da CPLP, no período de 30/11/2025 a 07/12/2025, inclusive trânsito, com ônus, a realizar-se em Praia, Cabo Verde. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 2.321, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, bem como o contido no Processo nº 10128.044361/2025-41, resolve: Autorizar o afastamento do País dos servidores GISELE FEDERICCE FRANCISCO, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social; MILANA ARAÚJO FONTES TELES, Assessora Especial do Ministro e RYAN DE SOUSA OLIVEIRA, Chefe da Assessoria Internacional, para participarem da II Reunião Extraordinária dos Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP, no período de 30/11/2025 a 05/12/2025, inclusive trânsito, com ônus, a realizar-se em Praia, Cabo Verde. WOLNEY QUEIROZ MACIEL Art. 2º Designar os servidores LUCIANA HAUCKE PORTA, matrícula nº 1958697 e HERMÍSIA COELHO PEDROSA, matrícula nº 1922545, para compor a Equipe de Apoio. Art. 3º Estabelecer que o agente de contratação, a seu critério, poderá requisitar servidor lotado na unidade interessada na aquisição do material ou do serviço a ser contratado, por indicação da chefia imediata, para acompanhar a elaboração de editais e o julgamento de propostas, prestar assessoramento e dar suporte técnico, no que lhe couber, por meio de pareceres técnicos sobre o material ou serviço objeto da contratação. Art. 4º Os servidores designados como Pregoeiros devem possuir curso de formação de pregoeiro, sob pena de nulidade de sua nomeação nesta portaria. KEYCIANE LIMA PEDROSA PORTARIA MPS Nº 2.330, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e o art. 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; tendo em vista o Edital MPS nº 2, de 16 de dezembro de 2024, que regeu o concurso público para provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal, e o Edital MPS nº 9, de 18 de junho de 2025, que homologou seu resultado final; considerando a autorização para nomeações constante da Portaria MGI nº 5.990, de 23 de julho de 2025, bem como que parte das vagas adicionais, autorizadas pelo Decreto n.º 12.594, de 26 de agosto de 2025, relativas ao estado do Maranhão, foram providas com candidatos nomeados, empossados e com exercício já iniciado na localidade de concorrência, resolve: Art. 1º Esta Portaria torna pública a reclassificação e a fixação final do município de localização da unidade de atuação de servidores nomeados para localidades do estado do Maranhão, em que parte das vagas adicionais, autorizadas pelo Decreto n.º 12.594, de 26 de agosto de 2025, foram providas com candidatos nomeados, empossados e com exercício já iniciado. § 1º A reclassificação e a fixação final do município de localização constam no Anexo desta Portaria. § 2º A Portaria MPS nº 1.820, de 11 de setembro de 2025, alterada pela Portaria MPS nº 1.854, de 18 de setembro de 2025, e pela Portaria MPS nº 2.300, de 17 de novembro de 2025, publicou a reclassificação correspondente às primeiras vinte e cinco posições relativas ao estado do Maranhão. Art. 2º Nos termos do subitem 4.2.3 do Edital MPS n.º 2, de 16 de dezembro de 2024, o candidato investido no cargo deverá permanecer, no mínimo, cinco anos na unidade de lotação para o qual foi nomeado, salvo em caso de remoção a critério da Administração ou nos casos de remoção, independentemente do interesse da Administração, a que se refere o art. 36, inciso III, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEY QUEIROZ MACIEL ANEXO RECLASSIFICAÇÃO E FIXAÇÃO FINAL DO MUNICÍPIO DE LOCALIZAÇÃO DA UNIDADE DE ATUAÇÃO DO SERVIDOR . .UF da vaga .Inscrição .Nome .Classificação .Tipo de Concorrência .CPF .Município de Localização da Unidade . .Maranhão .10000727 .MOACIR XIMENES SOUSA NETO .26 .AC ..001.2*- .Bacabal . .Maranhão .10000174 .MARCOS ANTONIO CUSTODIO NETO DA SILVA .27 .AC ..388.0*- .Açailândia