DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 873, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, "a", da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de setembro de 2022, à vista do que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 25000.057323/2023- 09 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica, conforme Parecer nº 01132/2025/COAPES/CONJUR-MS/CGU/AGU e seus respectivos Despachos de aprovação nº 03505/2025/CONJUR-MS/CGU/AGU e nº 03532/2025/ASSESSORIA/C J/CONJUR- MS/CGU/AGU, que adota como razões de decidir, resolve: DETERMINAR A ABSOLVIÇÃO à servidora INGRID HENI SLANY PEREIRA, matrícula SIAPE 1734257, Enfermeira, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado - HFSE, das acusações que lhe foram imputadas nos autos do PAD nº 25000.057323/2023-09, bem como o consequente ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 874, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar ALBER SOUSA CAMPOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto, FCE 3.09, código nº 16.0071, da Coordenação-Geral de Inovação de Processos e de Estruturas Organizacionais, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada MARIA CAROLINA ALCINA DE LIMA FACHINI. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 875, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus, publicada no Diário Oficial da União nº 193, de 9 de outubro de 2025, Seção 2, página 72, da servidora MARIA HALINA OGRZEWALSKA, Matrícula SIAPE nº 2182221, Pesquisadora em Saúde Pública do Laboratório de Vírus Respiratório e Sarampo, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, à luz do que consta no Processo SEI nº 25030.001441/2025-69. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 876, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor MARLON DIAS MARIANO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3490543, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Carlos Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar visita técnica à Unidade de Bioquímica e Proteômica Analítica do Instituto Pasteur de Montevidéu para desenvolver colaboração em projetos focados no uso de estratégias de espectrometria de massas para identificar interatores por meio de técnicas como crosslinking e marcação por proximidade, em Montevidéu-Uruguai, no período de 30 de novembro a 17 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25028.000272/2025-99). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 877, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar REGINALDO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1303784, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Planejamento das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde, FCE 1.10, código nº 16.0475, da Coordenação-Geral de Planejamento, Avaliação e Monitoramento de Contratação de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 878, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor RAWLINSON DIAS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1634649, Coordenador de Temas Bilaterais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, com a finalidade de participar de tratativas prévias de alinhamento da VII Reunião do Grupo de Trabalho sobre o Fortalecimento da Convenção sobre a Proibição para o Desenvolvimento, Produção e Armazenamento de Armas Biológicas e Toxínicas e sobre sua Destruição (CPAB) e do Workshop Laboratório de Mudanças de Sistemas do Programa Flagship de Sistemas de Saúde para a Região da América Latina e do Caribe, promovido pelo Banco Mundial, respectivamente em Genebra - Suíça e na Cidade do Panamá - Panamá, no período de 5 a 21 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o MS, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25000.195538/2025-81. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 879, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor DANIEL GARKAUSKAS RAMOS, matrícula SIAPE nº 3039791, Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Vigilância de Arboviroses, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Encontro sobre Arbovírus intitulado "Fortalecimento da colaboração regional e resposta às ameaças dos arbovírus", promovido pela Fundação Mérieux, em Veyrier-du-Lac - França, no período de 6 a 11 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.194149/2025-38). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 880, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor ILANO ALMEIDA BARRETO E SILVA, matrícula SIAPE nº 3309196, Secretário Adjunto de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar da Segunda Cúpula Global da OMS de Medicina Tradicional, sob o tema: "Restabelecer o equilíbrio para as pessoas e o planeta. A ciência e a prática do bem- estar", promovida pelo Centro Global de Medicina Tradicional da OMS (GTMC), em colaboração com o governo da Índia, em Nova Délhi - Índia, no período de 15 a 21 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.195567/2025-42). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 881, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor RAFAEL HENRIQUE SZYMANSKI MACHADO, matrículas SIAPE nºs 1310007 e 2310007, médico lotado no Serviço de Ginecologia do Hospital Federal da Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar do 48º Simpósio Anual de Câncer de Mama de San Antonio 2025, em San Antonio, Texas - EUA, no período de 7 a 14 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.147738/2025-27). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 882, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor ANDRÉ LUIZ DE ABREU, matrícula SIAPE nº 2040029, Analista Técnico de Políticas Sociais lotado na Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Reunião Anual do Conselho e Reunião Conjunta do Conselho/Stakeholders do Centro Global de Pesquisa e Desenvolvimento em Resistência Antimicrobiana (Global AMR R & D Hub), em Berlim - Alemanha, no período de 6 a 10 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.190450/2025-72). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 883, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar DORIAN CHIM SMARZARO, matrícula SIAPE nº 3681780, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, código nº 16.0519, da Coordenação-Geral de Articulação Interfederativa, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva. ADRIANO MASSUDA R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 786, de 5 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 217, de 13 de novembro de 2025, Seção 2, página 53, Onde se lê: "Coordenador de Projeto, FCE 4.05", Leia-se: "Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código nº 16.0414". R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 845, de 11 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 217, de 13 de novembro de 2025, Seção 2, página 54, Onde se lê: "do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria-Executiva.", Leia-se: "do Departamento de Economia e Investimentos em Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.". R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 833, de 7 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 219, de 17 de novembro de 2025, Seção 2, página 48, Onde se lê: "CCE 1.16", Leia-se: "FCE 1.16". SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 2.681, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.199051/2025-77, resolve: Designar MARIA ALICE TRASPADINI, matrícula SIAPE nº 3731736, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Apuração Correcional, FCE 1.11, código n.º 03.0010, da Corregedoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.680, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.200514/2025-51, resolve: Designar BRUNO TEIXEIRA DA COSTA DURANTE, matrícula SIAPE nº 1815760, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão Processual, FCE 1.12, código º 10.0022, da Consultoria Jurídica, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA