DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DENIS FONTES DE SOUZA PINTO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA Nº 1.624, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar HUGO MENDES MARTINS, assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1658545, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento. LUIS PINTO COSTA PORTARIA Nº 1.626, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar NORMA JULIA PFEILSTICKER RIBAS, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1191587, da função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Divisão de Assessoria de Imprensa, a contar de 18 de novembro de 2025. LUIS PINTO COSTA Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.232, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e o § 9º do art. 3º, do Decreto nº 12.026, de 21 de maio de 2024, resolve: Art. 1º A Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.172, de 25 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2024, Seção 2, página 45, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º...................................................................................................................... I - Ministério da Saúde, que o coordenará: ................................................................................................................................ b) Suplente: Rafael Poloni. ................................................................................................................................ II - Casa Civil da Presidência da República: a) Titular: Janini Selva Ginani; e b) Suplente: Letícia Gomes Maia. ................................................................................................................................ VII - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: ................................................................................................................................ b) Suplente: Laila Simaan. ................................................................................................................................ VIII - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: ................................................................................................................................ b) Suplente: Paula Pompeu Fiuza Lima. ................................................................................................................................ IX - Ministério da Educação: a) Titular: Paulo Roberto Alves de Pinho; e b) Suplente: Carlos Cardoso. ................................................................................................................................ XI - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: a) Titular: Vitarque Lucas Paes Coelho; e b) Suplente: Rita de Cacia Lima. ................................................................................................................................ XIII - Ministério dos Povos Indígenas: a) Titular: Marília Pokwij Ribeiro de Sousa Krahô; e b) Suplente: Ricardo Neves Romcy Pereira. ................................................................................................................................ XV - Fundação Oswaldo Cruz: a) Titular: Silvia Pereira da Silva Santos; e b) Suplente: Elaine Cruz Rosas. ................................................................................................................................ Art. 3º ..................................................................................................................... IV - Entidade ou organização que atue em programas ou em projetos relacionados às Farmácias Vivas: ................................................................................................................................ b) Suplente: Roger Remy Dresch. ................................................................................................................................ IX - Organização de sociedade civil ou de movimento social que atue na defesa do bioma Cerrado: a) Titular: Lucely Morais Pio; e b) Suplente: Aparecida Ana de Arruda. ................................................................................................................................ XV - Entidade ou organização que atue junto ao setor industrial farmacêutico: a) Titular: Ana Claudia Dias de Oliveira; e b) Suplente: Anny Margaly Maciel Trentini. ......................................................................................................................" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.234, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar, a partir de 13 de novembro de 2025, MARTA ROBERTA SANTANA COELHO, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.05, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.235, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.200, de 10 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 217, de 13 de novembro de 2025, Seção 2, página 53, tendo em vista que a interessada foi apostilada em 13 de novembro de 2025. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.236, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.192, de 10 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 217, de 13 de novembro de 2025, Seção 2, página 52. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MSNº 1.237, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar MARLI ZAVALA DE BOGONA, matrícula no Siape nº 1482932, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, FCE 1.05, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. ELIANE APARECIDA DA CRUZ R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.045, de 3 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 217, de 13 de novembro de 2025, Seção 2, página 49, Onde se lê: " da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.", Leia-se: " da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, ficando dispensada da que atualmente ocupa". R E T I F I C AÇ ÃO No preâmbulo da Portaria nº 1.095/GM/MS, publicada no Diário Oficial da União nº 217, de 13 de novembro de 2025, Seção 2, página 50, Onde se lê: " A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:", Leia-se: "A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.088, de 3 de novembro de 2025, no Diário Oficial da União nº 217, de 13 de novembro de 2025, Seção 2, pág. 50, Onde se lê: " da Secretaria-Executiva.", Leia-se: "da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da que atualmente ocupa." R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.181, de 10 de novembro de 2025, no Diário Oficial da União nº 217, de 13 de novembro de 2025, Seção 2, pág. 52, Onde se lê: " da Divisão de Produtos de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Coordenação-Geral de Sistemas e Solução em Tecnologia de Informação e Comunicação, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.", Leia-se: "da Coordenação-Geral de Sistemas e Solução em Tecnologia de Informação e Comunicação, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital." R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.074, de 3 de novembro de 2025, no Diário Oficial da União nº 217, de 13 de novembro de 2025, Seção 2, pág. 50, Onde se lê: " matrícula SIAPE nº 2564129", Leia-se: "matrícula Siape nº 1625876." R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.182, de 10 de novembro de 2025, no Diário Oficial da União nº 217, de 13 de novembro de 2025, Seção 2, pág. 52, Onde se lê: "da Divisão de Produtos de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Coordenação-Geral de Sistemas e Situação em Tecnologia de Informação e Comunicação, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.", Leia-se: " da Coordenação-Geral de Sistemas e Situação em Tecnologia de Informação e Comunicação, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.", SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 850, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar KARINA LETTIERI FONSECA, matrícula no SIAPE nº 1905610, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, FCE 1.13, código 160024, da Coordenação-Geral de Governança Técnico- Administrativa, do Gabinete da Secretaria-Executiva, a contar de 21 de novembro de 2025. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 871, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar NELSON DE PAULA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1936703, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, código n.º 16.0226, da Coordenação de Manutenção Predial, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria- Executiva. ADRIANO MASSUDA