DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Iago Alves de Oliveira, 7ª colocação, na vaga n. 631, criada pela Lei n. 6082/1974, decorrente da redistribuição de Rafael Neves Coelho em 01/07/2024, nos termos da Portaria TRE-SP n. 187/2024, publicada no DOU n. 124, de 01/07/2024, em reciprocidade com cargo vago de mesma denominação oriundo do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, cuja vacância decorreu da aposentadoria de Renata Cornelli Pinto Botelho Araújo, conforme Ato PRESI n. 121/2024, publicada no DOU n. 101, de 27/04/2024. Daniel Guerrieri Fernandes, 8ª colocação, na vaga n. 16, criada pela Lei n. 13150/2015, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Felippe Constantino da Silva em 23/05/2024, nos termos da Portaria TRE-SP n. 165/2024, publicada no DOU n. 107, de 06/06/2024. Cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei n. 8.112/1990, e art. 14 da Resolução TSE n. 23.724/2023, e legislação correlata Paulo Henrique dos Santos Sousa, 1ª colocação, na vaga n. 9, criada pela Lei n. 6082/1974, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Leonardo de Oliveira Carvalho em 14/06/2024, nos termos da Portaria TRE-SP n. 188/2024, publicada no DOU n. 123, de 28/06/2024. Diego Gomes de Brito, 3ª colocação, na vaga n. 277, criada pela Lei n. 8868/1994, decorrente de exoneração de Carlos Henrique Von Muhlen de Sales em 20/08/2024, nos termos da Portaria TRE-SP n. 257/2024, publicada no DOU n. 185, de 24/09/2024. Cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10, art. 5º, § 2º, da Lei n. 8.112/1990, e art. 10 da Resolução TSE n. 23.724/2023, e legislação correlata Ana Rosa Nunes Lencioni, 1ª colocação, na vaga n. 87, criada pela Lei n. 6082/1974, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Victor Silva Pereira de Lima em 13/01/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 27/2025, publicada no DOU n. 21, de 30/01/2025. Claudinei Aparecido Diniz Junior, 2ª colocação, na vaga n. 246, criada pela Lei n. 8868/1994, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Gabriel Pandolfelli de Campos em 04/08/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 203/2025, publicada no DOU n. 159, de 22/08/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. *Republicado por ter saído no DOU n. 170, Seção 2, de 8/9/2025, pág. 83, com incorreção no original. SILMAR FERNANDES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 2.545, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7382/2025, resolve: 1. DISPENSAR o servidor MARCOS DA SILVA SCHMITT (66990), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.546, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7382/2025, resolve: 1. EXONERAR o servidor RODRIGO SANTA HELENA PEREIRA (91251), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASS ES S O R ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido. 3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.551, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7436/2025, resolve: 1. REMOVER, de ofício, a servidora PAULA WAGNER DE MATTOS (104558), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Secretaria-Geral Judiciária para o Gabinete do Exmo. Desembargador Marcelo José Ferlin D'Ambroso. 2. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR- CHEFE-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Marcelo José Ferlin D'Ambroso. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.552, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7436/2025, resolve: 1. EXONERAR a servidora FLORA MARIA SILVA DE AZEVEDO SOUZA (52833), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR- CHEFE-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Marcelo José Ferlin D'Ambroso. 2. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador Marcelo José Ferlin D'Ambroso. 3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.553, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7436/2025, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 1246, de 29-05-2025, publicada no Diário Oficial da União de 09-06-2025, que designou a servidora JULIA MENDES CANALI (118214), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Marcelo José Ferlin D'Ambroso, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.554, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7436/2025, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora FLORA MARIA SILVA DE AZEVEDO SOUZA (52833), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Marcelo José Ferlin D'Ambroso, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.555, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7436/2025, resolve: 1. EXONERAR a servidora JULIA MENDES CANALI (118214), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Marcelo José Ferlin D'Ambroso. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido. 3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Marcelo José Ferlin D'Ambroso. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.557, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7436/2025, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 1248, de 29-05-2025, publicada no Diário Oficial da União de 09-06-2025, que designou o servidor DANIEL MAIA DE BIAGIO (110329), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Marcelo José Ferlin D'Ambroso, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.558, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7436/2025, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora JULIA MENDES CANALI (118214), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Marcelo José Ferlin D'Ambroso, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO ATO TRT6-GP Nº 413, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 21633/2025, resolve: PRORROGAR a cessão do servidor Antônio Mário da Mota Limeira Filho, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, integrante do Quadro de Pessoal efetivo deste Regional, à Prefeitura da Cidade do Recife, por 01 (um) ano, a contar de 1º de janeiro de 2026, com amparo no art. 93, inciso I e § 1º, da Lei n.º 8.112/90, na redação conferida pela Lei n.º 8.270/91, e no art. 1º, inciso I, da Resolução Administrativa TRT6 n.º 11/2016, com ônus da remuneração do cargo efetivo e dos encargos sociais para o órgão cessionário.Publique-se. Des. RUY SALATHIEL DE A. E M. VENTURA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 121/SGP, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho JORGE ALVARO MARQUES GUEDES, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o requerimento e demais informações constantes do e-SAP DP-13387/2025, resolve: Art. 1° Declarar vago, a contar de 10.10.2025, nos termos do art. 33, VIII, c/c o artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em face da posse do servidor LUAN PEDRO BARBOSA MOREIRA, Matrícula 112472, em outro cargo público inacumulável. Art. 2° Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1º. Des. JORGE ALVARO MARQUES GUEDES