DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112400012 12 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 120628 Nº Processo: 67215.007149/2025-31. Inexigibilidade Nº 233/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 61.067.901/0001-95 - AGUAS DO PARA A SPE S.A.. Objeto: O fornecimento, pela contratada, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da contratante. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 10/11/2025 a . Valor Total: R$ 1.128.838,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120628 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 67211.009712/2021-12. Pregão. Nº 84/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 12 MESES, DO CONTRATO DE DESPESA Nº 024/GAP-BE-COMARA/2022, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE FROTA VIA SISTEMA INFORMATIZADO ON-LINE E INTEGRADO COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP E/OU VIRTUAL E/OU TECNOLOGIA SIMILAR ENVOLVENDO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E ADITIVOS, FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E CONSUMÍVEIS ORIGINAIS, GENUÍNOS E/OU SIMILARES, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA IN LOCO E SERVIÇOS DE GUINCHO. Vigência: 07/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.502.146,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90127/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67215004383202515. , publicada no D.O.U de 13/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Termo de Referência tem por objeto Aquisição de Reagentes para a realização de exames de Microbiologia, com cessão de equipamentos em regime de comodato, a serem utilizados pela Seção de Análises Clínicas do Hospital de Aeronáutica de Belém (Republicação do Pregão nº 90074/2025), conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidos neste instrumento. Novo Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza Souza - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEANDRO LADISLAU DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 21/11/2025) 120628-00001-2025NE000001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90128/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67215009358202439. , publicada no D.O.U de 14/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente de Tecnologia da Informação para a Guarnição de Aeronáutica de Belém, visando o bom funcionamento administrativo das seções do GAP-BE e unidades apoiadas (I COMAR, SERINFRA-BE, SEREP-BE, HABE, CTRB, PABE, COMARA , SERIPA-1 e BABE), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento Novo Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza Souza - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEANDRO LADISLAU DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 21/11/2025) 120628-00001-2025NE000001 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2025 publicado no D.O de 2025-11-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 67.200,00. Leia-se: Valor Total: R$ 60.600,00. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 120006 Nº Processo: 67284001411202511. Objeto: Aquisição de materiais institucionais. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 24/11/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO Ordenador de Despesas do Gap-br (SIASGnet - 19/11/2025) 120006-00001-2025NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90008/2025 - UASG 120629 Nº Processo: 67278004727202543. Objeto: Obra para reconstrução da Taxiway C (Charlie) do aeródromo SBCO em proveito da Base Aérea de Canoas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-3-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS PANDINI FERREIRA Ordenador de Despesas do Gap-co (SIASGnet - 19/11/2025) 120629-00001-2025NE800363 GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2025 - UASG 120632 Nº Processo: 67614010247202553. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços, objetivando atender às necessidades do Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA 3) e do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de São Luis/MA (DTCEA-SL).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, 500, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90076-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA BEATRIZ MONTEIRO DE PINHO Ordenadora de Despesas Substituta (SIASGnet - 19/11/2025) 120632-00001-2025NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2025 - UASG 120625 Nº Processo: 67440007290202490. Objeto: Aquisição de medicamentos, suprindo as necessidades da subdivisão de Farmácia Hospitalar (SDFARH) do HFAB.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 24/11/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5- 90120-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/11/2025) 120625-00001-2024NE800262 COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nr 02/2025 - Sec Adm/CEBW. NUP: 64324.004706/2025-37. Nº Processo: 37/2025 - Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Home Always Clean LLC. Objeto: serviço de remoção de neve e gelo. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I do Art. 11 do Anexo II da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5° do Art. 21 do Regimento Interno da CEBW. Vigência do Contrato: 25/11/2025 a 25/11/2026. Fonte: 1000000000. Valor Total: US$ 15.400,00. Data da Assinatura: 21 de novembro de 2025. Washi n g t o n - D. C . , 21 de novembro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64207004202202553. , publicada no D.O.U de 05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de serviços gráficos visando atender as necessidades das Organizações Militares participantes do GCALC/Manaus-AM. Novo Edital: 24/11/2025 das 11h00 às 13h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av São Jorge, 750 - Sao Jorge São Jorge - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/12/2025, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. GUILHERME NATHAN THOMAZ RIBEIRO Pregoeiro (SIDEC - 21/11/2025) 160012-16001-2025NE000001 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160482 Número do Contrato: 44/2025. Nº Processo: 64125.001210/2025-68. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 00.146.968/0001-20 - J. M. ROCHA REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Alterar a marca do produto constante na proposta da empresa vencedora da licitação, vinculada ao contrato nº 044/2025. Vigência: 18/11/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160482 Número do Contrato: 45/2025. Nº Processo: 64125.001210/2025-68. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 24.565.031/0001-58 - SERVEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Alterar a marca do produto constante na proposta da empresa vencedora da licitação, vinculada ao contrato nº 045/2025. Vigência: 18/11/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.232,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90016/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual e futura contratação de empresa para serviço de limpeza de fossa para atender as necessidades do C Fron Roraima - 7º BIS. LUIZ CARLOS GUARABUCO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 21/11/2025) 160352-00001-2025NE000001