DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 250203/CABW/2025 Nº PROCESSO: 67102.250203/2025-34 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de quatro motores PT6A-25C, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência 01/TPLJ-PAMASP/2025 e seus anexos. EDITAL: a partir das 09h (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST), do dia 24/11/2025 ou no website https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/sealed-bids-cabw/807-reverse-auction-n-250203- bacw-2025 ENDEREÇO: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) - 1701 22nd St. N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da América. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/12/2025 às 10h00min (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST) na CABW. JANO FERREIRA DOS SANTOS CEL AV Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA DE ESPECIALISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2025 - UASG 120064 Nº Processo: 67540015148202579. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Esterilização por Óxido de Etileno de Materiais Médico Hospitalares do Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5- 90085-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/11/2025) 120064-00001-2025NE800380 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 120064 Nº Processo: 67540003441202593. Objeto: Aquisição de insumos para atender as demandas dos Exames de Admissão e Seleção da DAS.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90059-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/11/2025) 120064-00001-2025NE800380 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 1) Processo :67710003676/2025-86- Ata de Registro de Preco; 2) Objeto: Registro de Preços visando a Aquisição de Proteínas na classificação de Carne Suína, Pescados e Marisco para Seção de Subsistência do Centro de Lançamento de Alcântara,, especificado(s) no(s) item(ns) 1 do Termo de Referência nº 90013/CLA/2025 - UASG 120013; 4) Valor Global da Ata: R$ 691.404,500; conforme ata do pregao disponivel no endereco eletronico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/seguro/governo/selecao-fornecedores?etapa=AH&identificador=12001305900242024 5) Empresas Vencedoras: D'LORD COMERCIO LTDA ; CNPJ: 19.208.342/0001-20 Ata Nº– 00086/2025, Valor de: R$ 46.050,0000; 33.614.584/0001-44 COMERCIAL GOA EIRELI Ata N° 00087/2025 Valor: R$ 165.665,0000 ; 42.448.260/0001-74 - J M P LEMOS E SERVICOS LTDA Ata N° 00088/2025 Valor: R$ 172.720,0000 ; 03.272.222/0001-51 - F. F. PINHEIRO Ata N° 00089/2025 Valor: R$ 152.899,5000; 33.034.563/0001-50 - JL COMERCIAL LTDA Ata N° 00090/20205 Valor: R$ 68.855,0000; 30.845.576/0001-10 - I L SODRE COMERCIO Ata N° 00091/2025 Valor: 85.215,0000; Data da assinatura: 10/10/2025 ; 7) Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026 Podendo ser prorrogada por igual periodo. CLÓVIS MARTINS DE SOUZA. Agente Diretor e Ordenador de Despesas EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 301/2023 - UASG 120013 Nº Processo: 67710.002057/2023-11. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 05.633.961/0001-57 - CLINICA DE ENDOCRINOLOGIA, DIABETES E MEDICINA NUCLEAR DO MARANHAO LTDA. Objeto: Termo de encerramento do credenciamento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 120013 Nº Processo: 67710.008739/2024-18. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 07.251.892/0001-42 - DIABETESTORE COMERCIO LTDA. Objeto: Termo de encerramento do contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 06/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 307/2023 - UASG 120013 Nº Processo: 67710.007448/2023-13. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 26.911.509/0001-80 - MULTI SERVICOS MEDICOS DOMIC I L I A R ES LTDA. Objeto: Termo de encerramento do credenciamento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 1/2025 - UASG 120016 Nº Processo: 67720.019206/2025-15. Inexigibilidade Nº 970/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 03.089.543/0001-15 - DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Autorização de uso onerosa de área de 8.957,10 m², inserida no Campus do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), no tombo SP.033-002. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 14/11/2025 a 14/02/2026. Valor Total: R$ 199.278,69. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120073 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 67272.004011/2021-72. Pregão. Nº 36/2021. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses, findando em 15/12/2026, nos termos previstos na Cláusula Segunda. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.602,24. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 120073 Nº Processo: 67272.008331/2022-82. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 02.549.354/0002-04 - CENTRO CATARINENSE DE RETINA E VITREO LTDA . Objeto: O presente contrato está sendo encerrado por motivo de Descredenciamento Unilateral previsto na Cláusula Décima - da rescisão. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90157/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 12/11/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de material para Odontocli nica de Aerona utica Santos-Dumont (OASD) MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesa (SIDEC - 21/11/2025) 120195-00001-2025NE800845 RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90009/CAE/2025 Às 14 horas do dia 19 de novembro de 2025, na Sala de Reuniões do Centro de Aquisições Específicas (CAE), reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações (CPL), designada pela Portaria CAE nº 107/DO, de 15 de setembro de 2025, com a finalidade de analisar o recurso administrativo interposto por participante da licitação supra referenciada. Diante da apreciação das alegações apresentadas e da ATA Nº 3, a CPL conhece do recurso interposto pela empresa WALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TÉCN I CO S LTDA(26.086.779/0001-01) para, no mérito, julgá-lo IMPROCEDENTE, sendo tal decisão ratificada pela presente Autoridade Superior. Nº do Processo: 67106.001327/2025-58, objeto: Contratação integrada para elaboração e execução de projetos e obras de contenção de encostas da estrada interna de acesso ao radar do Centro Diretor do Teatro (CDAT), do 4º/1º GCC. Destarte, fica a sessão pública de julgamento de propostas agendada para o dia 26 de novembro de 2025 às 10:00h. Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2025. MARCO HAROLDO AKIO ODAM CEL INT Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90139/2025 - UASG 120195 Nº Processo: 67106000457202492. Objeto: Aquisic–ão de Materiais de Odontologia para as Organizac–ões de Saúde da Aeronáutica.. Total de Itens Licitados: 199. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90139-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/11/2025) 120195-00001-2025NE800845