DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. EDITAL Nº 60/2025 PRORROGAÇÃO Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Comunicação Social para Iphan-Sede em Brasília/DF, com vaga disponível na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos entre os dias 24/11/2025 e 28/11/2025 na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/ selection-process-list). Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. DANIEL BORGES SOMBRA Diretor Nacional do Projeto DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 343026 Nº Processo: 01450.010219/2025-48. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ART Í S T I CO N AC I O N A L / I P H A N . Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação remanescente para prestação de serviços contínuos de agente de portaria, nas dependências e instalações do sede do instituto de patrimônio histórico e artístico nacional - iphan, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes e de equipamentos adequados à execução dos trabalhos a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 a 01/10/2029. Valor Total: R$ 1.359.513,95. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 17/2024 publicado no D.O de 24/11/2025, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 343003 Nº Processo: 01494000448202548. Objeto: O objeto da presente licitação é Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de educação patrimonial, com elaboração de produto gráfico informativo, com as temáticas de patrimônio cultural (patrimônio material, imaterial, arqueológico, patrimônio e história de Alcântara e integração da temática espacial) do Projeto "Entre Ruínas e Estrelas: Educação Patrimonial e Inovação em Alcântara, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Giz, 235 - Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/343003-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAPHAEL GAMA PESTANA Superintendente Substituto do Iphan/ma (SIASGnet - 21/11/2025) 343026-40401-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 343006 Nº Processo: 01500002185202402. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de brigada de incêndio, com o fornecimento de mão de obra e dos respectivos equipamentos de proteção individual e coletivo e de material de primeiros socorros, para atuação nas dependências da Superintendência do IPHAN-RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco, 46, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343006-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CESAR AUGUSTO SCHAEFER Pregoeiro (SIASGnet - 18/11/2025) 343026-40401-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 343012 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 01512.000080/2022-18. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS. Contratado: 07.705.682/0001-87 - TS2 ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2022 até 10/03/2026, passando a ter o contrato o prazo total de 1.255 (mil duzentos e cinquenta e cinco) dias. Readequar o prazo para execução/conclusão do objeto contratado, estabelecendo a data de 18/02/2026 como termo final para o prazo de conclusão da execução do objeto, data a ser observada pela contratada, nos termos do inciso ii, §1º artigo 57, lei n.º 8.666/93; e consoante cronograma de execução atualizado (sei nº 6892674).. Vigência: 19/11/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.003,06. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 344042 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 01430.000237/2023-98. Inexigibilidade. Nº 90788/2023. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 03.698.620/0002-15 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a vigência do Contrato FBN nº 23/2023, com início na data de 22/12/2025 e término em 21/12/2026, pactuado para a contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de assistência técnica, monitoramento remoto, abrangendo manutenção preventiva, preditiva, corretiva, programada, emergencial e evolutiva, com fornecimento de peças e consumíveis, dos sistemas e subsistemas pertencentes ao ambiente físico seguro, do tipo Sala-Cofre certificada segundo ABNT NBR 15247 e ABNT NBR 60529, além de serviços sob demanda. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 783.525,06. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 344042 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 01430.000185/2020-15. Inexigibilidade. Nº 28/2022. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 01.464.579/0001-06 - SCANSYSTEM LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a vigência do Contrato FBN nº 10/2022, com início na data de 21/12/2025 e término em 20/12/2026, pactuado para a contratação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra de manutenção nos equipamentos especializados de Digitalização, sendo: 04 Scanner Planetário Zeutschel OS 12000, 02 Scanner Planetário Zeutschel OS 12000 HQ, 01 Scanner Planetário Zeutschel OS 14000, 01 Scanner de Microfilme SL 1000, 04 Scanner de Microfilme Flexscan, 01 Scanner de Slide/Cromo Plustek Opticfilm 120; com fornecimento de mão de obra técnica para manutenção preventiva e corretiva, fornecimento e/ou substituição de peças sob demanda, visando suprir as necessidades de atendimento à Digitalização da Fundação Biblioteca Nacional, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 21/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.156,04. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 110511 Nº Processo: 60090.001023/2022-15. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a partir do dia 30/11/2025, o Contrato nº 34/2023, celebrado com a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.370.244/0001-30, cujo objeto é a contratação de serviços continuados na área de prevenção contra incêndio e pânico, abandono de edificação, o desenvolvimento e manutenção de boas práticas e métodos preventivos para a segurança do trabalho nas dependências da contratante situadas no distrito federal, por meio do fornecimento e atuação de brigada de incêndio particular (bombeiro civil) devidamente constituída, certificada e capacitada, e fornecimento de materiais e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fica estabelecida, entre as partes, a exoneração de todos os direitos e obrigações decorrentes do contrato ora rescindido, ressalvados os pagamentos devidos pela prestação dos serviços, até a data da rescisão, e das verbas rescisórias dos empregados alocados ao contrato em tela. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 120643 Nº Processo: 67273009160202541. Objeto: Aquisição de Gerador de Energia. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RITA DE CASSIA PROCHNOW Ordenador de Despesa (SIASGnet - 19/11/2025) 120643-00001-2025NE800001 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO AV I S O Pregão Número: 447/2025 Objeto: Serviços de atualização de dados para auxílio à navegação aérea do projeto C-98 U8 Total de itens licitados: 3 Edital: 24/11/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 04/12/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW. JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas