DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Peças de armamento. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total: R$ 223.930,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2025 - UASG 168005 Nº Processo: 2025DL000137. Dispensa Nº 152/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 02.055.500/0001-56 - PALERMENDES USINAGEM LTDA. Objeto: Peças de armamento. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total: R$ 201.600,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2025 - UASG 168005 Nº Processo: 2025DL000140. Dispensa Nº 150/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 07.740.586/0001-70 - ORTHOMETRIC - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Peças de armamento. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total: R$ 47.390,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2025 - UASG 168005 Nº Processo: 2025DL000136. Dispensa Nº 148/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 19.257.012/0001-24 - GR INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MOLAS LTDA. Objeto: Peças de armamento. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XVIII. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total: R$ 560,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2025 (148/2025) - UASG 168005 Nº Processo 2025DL000136. Objeto: Peça de Armamento, Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 28/10/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/11/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 560,00 . CNPJ CONTRAT A DA : 19.257.012/0001-24 - GR INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MOLAS LTDA. ROBERTS DA COSTA PEREIRA– – Ordenador de Despesas da IMBEL FI. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2025 (152/2025) - UASG 168005 Nº Processo 2025DL000137. Objeto: Peças de Armamento -Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 30/10/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/11/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 1.090.670,00 CNPJ CONTRATADA: 02.055.500/0001-56 PALERMENDES USINAGEM LTDA, VALOR R$ 201.600,00, CNPJ CONTRATADA: 07.872.733/0001-65 WAGEN INDUSTRIA E AUTOMAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, VALOR R$ 634.550,00, 54.554.779/0001-16 LEMOR INDUSTRIA MECANICA LTDA, VALOR R$ 223.930,00, 68.371.020/0001-02 METALWAY INDUSTRIA LTDA, VALOR R$ 30.590,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA – Ordenador de Despesas da IMBEL FI. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2025 (149/2025) - UASG 168005 Nº Processo 2025DL000138. Objeto: Peças de Armamento -Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 30/10/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/11/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 35.700,00 CNPJ CONT R AT A DA : 01.303.653/0001-02 METALURGICA JONEVALE LTDA, VALOR R$ 24.990,00. CNPJ CONTRATADA: 29.895.566/0001-00 METALURGICA TAK LTDA, VALOR R$ 10.710,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA – Ordenador de Despesas da IMBEL FI. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2025 (150/2025) - UASG 168005 Nº Processo 2025DL000140. Objeto: Peça de Armamento, Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 30/10/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/11/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 47.390,00 . CNPJ CON T R AT A DA : 07.740.586/0001-70 - ORTHOMETRIC IND. E COM. DE PRODUTOS MEDICOS E ODONT. LTDA. ROBERTS DA COSTA PEREIRA– – Ordenador de Despesas da IMBEL FI. FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025 - UASG 168006 Nº Processo: 2025/00414/168006. Dispensa Nº 90254/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASI L / FJ F. Contratado: 30.638.166/0001-07 - USIROTA INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA DE PECAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contrato nº 84/2025/fjf cujo objeto é a aquisição de mola rotor.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 17/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total: R$ 21.100,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 168006 Nº Processo: 2025/00257/168006. Dispensa Nº 90155/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASI L / FJ F. Contratado: 29.061.722/0001-38 - STRUTECH MAQUINAS E DISTRIBUIDORA ESPEC I A L I Z A DA LTDA. Objeto: Contrato nº 44/2025/fjf cujo objeto é a aquisição de equipamento para setup de ferramenta de resfriamento.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 17/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total: R$ 1.110.569,95. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025 - UASG 168006 Nº Processo: 2025/00142/168006. Pregão Nº 90044/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F. Contratado: 71.145.668/0001-75 - PRIMAVIA VEICULOS LTDA. Objeto: Contrato nº 79/2025/fjf cujo objeto é a aquisição de veículo de transporte pessoal.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total: R$ 123.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA COMANDO DA FORÇA AERONAVAL BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 791180 Nº Processo: 63015005960202583. Objeto: Contratação de empresa para construção de vestiários com banheiros, muros de alvenaria, bancos de concreto, rampa de acessibilidade, além da reestruturação completa da piscina, casa de bombas e sistemas correlatos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel, S/nr - Fluminense, - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791180-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROGERIO ALVES CARVALHO Agente da Contratação (SIASGnet - 21/11/2025) 791180-00001-2025NE000288 1º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em embarcações com motores Mercury/Mercruiser, 81360/2023-004/00, firmado entre a Capitania dos Portos de Macaé e a empresa LABORATÓRIO DE MECÂNICA SETESMAR LTDA., inscrita no CNPJ 33.757.402/0001-94, Processo 63222.000401/2023-70 cujo objeto é a prorrogação de sua vigência até o dia 02/11/2026. Valor total do Acordo de R$ 52.332,66 (cinquenta e dois mil, trezentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor global de R$ 627.992,00 (seiscentos e vinte e sete mil e novecentos e noventa e dois reais). Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em embarcações com motores Mercury/Mercruiser, 81360/2023-005/00, firmado entre a Capitania dos Portos de Macaé e a empresa SAUDI ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ 44.637.129/0001-80, Processo 63222.000401/2023-70 cujo objeto é a prorrogação de sua vigência até o dia 02/11/2026. Valor total do Acordo de R$ 55.908,33 (cinquenta e cinco mil, novecentos e oito reais e trinta e três centavos), totalizando o valor global de R$ 670.900,00 (seiscentos e setenta mil e novecentos reais). Luis Felipe do Vale Freitas. Capitão dos Portos ESTAÇÃO RÁDIOGONIOMÉTRICA DA MARINHA DE CAMPOS NOVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 101/2023 - UASG 781401 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 63189000190202329. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: ESTACAO RADIOGONIOMETRICA MB EM CAMPOS NOVOS. Contratado: 04.674.092/0003-08 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo adivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 meses, a parr de 23/11/2025 até 23/11/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 15 anos, na forma do argo 114 da lei nº 14.133, de 2021. número do termo aditivo: 81401/2023-01-01. Vigência: 23/11/2025 a 23/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.378,80. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). 2º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE ARATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 782801 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 63028.003902/2023-12. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU/BA. Contratado: CNPJ: 60.680.873/0001-14 - KSB BRASIL LTDA.. Objeto: Serviços com fornecimento de sobressalentes originais para realizar as manutenções preditivas, corretivas ou preventivas das bombas de esgotos e incêndios (bei), marca ksb modelo megachem, vazão de até 700m3/h, pressão máxima de sucção 10bar, rotação máxima de 3.500 rpm, para os meios subordinados ao comando do grupamento de patrulha naval do leste (comgptpatnavl), apoiado pela Base Naval de Aratu. Vigência: 24/11/2025 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.145,96. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).