DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador- ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5- 90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá sempre, as deste Edital, conforme o contido no instrumento convocatório. FABRICIO NEVES COSENDEY Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/11/2025) 782802-00001-2025NE002025 3º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 83602/2025-28/00 - UASG 783602 Nº Processo: 63133.010702/2025-72. Dispensa Nº 29/2025. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE P E R N A M B U CO. Contratado: 40.592.577/0001-54 - TOTAL QUALITY ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de contratação de serviços comuns de engenharia para reforma de duas salas de aulas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2025 a 19/05/2026. Valor Total: R$ 71.384,09. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2025). HOSPITAL NAVAL DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2025 - UASG 783702 Nº Processo: 63066011192202500. Objeto: Medicamentos. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200 Santo Amaro, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-90113-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LISA TIEMI OGAWA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 21/11/2025) 783702-00001-2025NE000001 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 784312 Nº Processo: 63334.001539 /2025- 91. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA. Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção, conservação e reparação, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/11/2025 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 960.803,53. Data de Assinatura: 20/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2025). CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 784810 Nº Processo: 63396.000125/2025. Objeto: Eventual aquisição de material para manutenção dos enlaces de comunicação HF/VHF/UHF e SHF da Estação Radiogoniométrica da Marinha em Belém (ERMBe), Organização Militar (OM) subordinada ao Comando do 4º Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 24/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE FRANCISCO TOCHETTO BOTELHO DA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 21/11/2025) 784810-00001-2024NE000460 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS Nº 1/2025 A União, por intermédio da Capitania Fluvial de Porto Alegre (CFPA), pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua dos Andradas, nº 386, Centro Histórico, Porto Alegre, RS, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.502/0143-66, representada neste ato pelo Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra FLÁVIO FIRMINO DOS SANTOS, no uso de suas prerrogativas legais, tornou público o Chamamento nº 01/2025 para a seleção das Associações e ou Cooperativas de Catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis descartados na sede da Capitania Fluvial de Porto Alegre, com fundamento no Decreto nº 10.936/2022 e na Lei nº 12.305/20210 e legislação correlata, bem como as demais exigências previstas no Edital e obteve como resultado a ausência de propostas. CMG FLÁVIO FIRMINO DOS SANTOS Ordenador de Despesas CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 785810 Nº Processo: 63408050010202590. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de Sistema de Microgeração Distribuída de energia elétrica, por meio de usina fotovoltaica conectada à rede (Sistema On-Grid), com potência instalada de 93 kWp, sobre a cobertura das edificações Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande (ERMRG). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDRE PINTO BERNARDELLI Encarregado Obtenção (SIASGnet - 21/11/2025) 785810-85810-2025NE000001 ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 785800 Nº Processo: 63195001127202592. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para eventual contratação de empresa para execução de serviço de manutenção predial.. Total de Itens Licitados: 125. Edital: 24/11/2025 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Honorio Bicalho, Portão Nº 09, Vila Militar - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785800-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as informações do CATSER e a descrição do item na planilha de custos, prevalece a descrição da planilha. . LEANDRO FERREIRA NUNES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 21/11/2025) 785800-00001-2025NE000036 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 - UASG 740014 Nº Processo: 63268.050313/2025-54. Dispensa Nº 57/2025. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 30.945.249/0001-30 - COMERCIAL MARCTEL COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de tv por assinatura nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total: R$ 39.480,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 740014 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 63268.006495/2024-45. Pregão. Nº 90023/2024. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA . Contratado: 11.395.635/0001-51 - ALE & DAN SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 740014/2024-004/00, por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/11/2025 até 25/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 26/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.880,68. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 765706 Nº Processo: 63069.050758/2025-81. Dispensa Nº 45/2025. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 28.256.904/0001-00 - INNOVATOX ANALISES E PESQUISAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de laboratório para realização de exames toxicológicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total: R$ 17.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 765706 Nº Processo: 63069.050282/2025-88. Dispensa Nº 41/2025. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 40.393.496/0001-25 - A F AMBIENTE FRIO REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar- condicionado instalados nas dependências do ambulatório. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total: R$ 5.540,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.000205/2025-09. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 23.203.837/0001-33 - SALTORELLI JEANSWEAR LTDA. Objeto: Contratação de tecidos para confecção de itens de fardamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2025 a 26/06/2026. Valor Total: R$ 1.392.300,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).