DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112400018 18 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.000205/2025-09. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 61.520.607/0018-35 - SANTISTA TEXTIL S.A.. Objeto: Contratação de tecidos para confecção de itens de fardamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2025 a 25/06/2026. Valor Total: R$ 566.364,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.010512/2025-90. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 15.136.883/0001-39 - ALIANCA MILITAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de itens de fardamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2025 a 25/06/2026. Valor Total: R$ 220.173,14. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 14 dias do mês de novembro de 2025, publica o aviso de contratação direta, Nº PROCESSO: 63342.010855/2025-54; Dispensa Eletrônica nº 90026/2025; Objeto: Aquisição de Material do Gabinete da Sra. Diretora e Placa de Homenagem do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro (COMRJ), nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020, no art. 75. Os interessados apresentaram a documentação para habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 11h30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas até o dia 27/11/2025, na Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro ou até as 08:00 horas do dia 27/11/2025, do Auditório da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro. O encerramento ocorrerá no dia 25711/2025 às 08:00 horas. Rio de Janeiro - RJ, 21 de novembro de 2025 CF (IM) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES Ordenadora de Despesa EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO Nº 28/2025 NUP Nº 61984.003917/2025-91. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 028/2025, conforme segue: 1. Objeto: Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais); 3. Data/Hora/Local: 09 de dezembro de 2025, às 10:00 horas na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. Informações: [email protected] ou [email protected] ou (21) 3907-1831 / (21) 3907-1797. LUIZ FERNANDO SILVEIRA CANDEIAS SEGUNDO Presidente da Comissão de Licitação HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 75/2025 - UASG 112408 Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 60550.038390/2023-91. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 16.654.626/0081-36 - COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTACAO COLETIVA LTDA.. Objeto: Termo de apostilamento ao contrato n° 27/2024, para repactuar os preços contratados no valor total de R$ 4.266.339,35 (quatro milhões, duzentos e sessenta e seis mil trezentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos), em decorrência da variação do valor contratual dos itens (refeições, gêneros extras, suplementos, refeição transportada pronta e uniformes), com efeito financeiro a contar de 21/10/2025 a 10/11/2029. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.851.305,86. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 112408 Nº Processo: 60550000239202541. Objeto: Material de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME, de uso na especialidade de ORTOPEDIA e visa atender as necessidades do setor em procedimentos para tratar clientes, que necessitam de intervenção cirúrgica de urgência ou eletiva (SEI nº 60550.000239/2025-41). Total de Itens Licitados: 78. Edital: 24/11/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90057-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/11/2025) 112408-00001-2025NE800001 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 924233. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE CALCOENE, CNPJ nº 05990437000133. proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio nº 924233/2021, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 3.004.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00, Vigência: 10/12/2025 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: ANTONIO DE SOUSA PINTO, CPF nº .433.922-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 932379. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE PRACUUBA, CNPJ nº 34925222000137. proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 932379/2022, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 601.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 30/11/2025 a 30/11/2026. Data de Assinatura: 16/12/2022. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-, Convenente: ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONCA JUNIOR, CPF nº .519.032-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 932378. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE PRACUUBA, CNPJ nº 34925222000137. proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 932378/2022, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 801.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 30/11/2025 a 30/11/2026. Data de Assinatura: 16/12/2022. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-, Convenente: ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONCA JUNIOR, CPF nº .519.032-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 932367. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE PRACUUBA, CNPJ nº 34925222000137. proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio nº 932367/2022, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 1.102.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 30/11/2025 a 30/11/2026. Data de Assinatura: 16/12/2022. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONCA JUNIOR, CPF nº .519.032-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 932376. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE PRACUUBA, CNPJ nº 34925222000137. proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 932376/2022, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 501.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 30/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 16/12/2022. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-, Convenente: ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONCA JUNIOR, CPF nº .519.032-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 932368. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE PRACUUBA, CNPJ nº 34925222000137. proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 932368/2022, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 571.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 30/11/2025 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 16/12/2022. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-, Convenente: ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONCA JUNIOR, CPF nº .519.032-. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 490011 Nº Processo: 55000.015405/2025-09. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR. Contratado: 15.664.649/0001-84 - GPBR PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de implantação e implementação de plataforma digital integrada de qualidade de vida e bem-estar para os servidores, promovendo a saúde física e mental, o aumento da produtividade e engajamento, a inclusão e a diversidade, reduzindo o absenteísmo e fomentando a cultura organizacional positiva para as carreiras que compõem o quadro de pessoal do ministério do desenvolvimento agrário e agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2030. Valor Total: R$ 2.256.452,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2062/2025 - UASG 373083 Número do Contrato: 2317/2025. Nº Processo: 54000.051390/2025-71. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-S E D E / D F. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 2317/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024. a redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os serviços acima indicados no âmbito do contrato nº 2317/2025 (art. 2º, §2º, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 2024).. Vigência: 21/11/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.923.910,56. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO UMC Acordo de Adesão que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da Superintendência Regional de Pernambuco e o Município de Tamandaré/PE - CNPJ Nº 01.596.018/0001- 60, para a implantação da Unidade municipal de Atendimento do Programa Terra Cidadã, com prazo de vigência de 05 (cinco) anos a contar da data da sua publicação. Processo INCRA Nº 54000.133649/2025-00. Givaldo Cavalcante Ferreira - Superintendente Regional e Isaias Honorato da Silva Marques- Prefeito. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Texto do ato Acordo de Adesão - UMC n. 618/2025, que entre si celebram o INCRA/PI e o município de Caracol - PI, tendo por objeto a instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), a cargo do INCRA, com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, sem a transferência de recursos financeiros entre as partes para a manutenção da UMC. Vigência: 10(dez) anos, a partir da publicação no sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data de assinatura: 03 de novembro de 2025. Assina pelo INCRA: Lailson Soares Guedes Rodrigues - Superintendente Regional. Assina pela Prefeitura: Raniletti Carvalho de Macedo - Prefeito.