DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO SEI/MEC Nº 23000.032004/2021-95 O Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação - SESu/MEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e com fundamento na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2026. Período de manifestação de interesse/adesão ou renovação da adesão/emissão de Termo Aditivo: de 24 de novembro de 2025 até as 23 horas e 59 minutos do dia 10 de dezembro de 2025, observado o horário oficial de Brasília-DF. A íntegra do Edital nº 25, de 21 de novembro de 2025, contendo o cronograma completo e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Prouni referente ao primeiro semestre de 2026 encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://prouniportal.mec.gov.br/legislacao. MARCUS VINICIUS DAVID EDITAL Nº 26, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2026. PROCESSO SEI/MEC Nº 23000.005194/2024-11 O Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação - SESu/MEC, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II a VI do art. 5º e os §§ 1º e 2º do art. 29 da Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018, torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2026. Período: A mantenedora que desejar que suas instituições de ensino superior participem do processo seletivo do Fies referente ao primeiro semestre de 2026 deverá realizar os procedimentos necessários à assinatura e emissão do Termo de Participação para a oferta de vagas em cursos de graduação, por meio do Sistema Informatizado do Fies - Sisfies, no módulo FiesOferta, disponível no endereço eletrônico http://fiesgestao.mec.gov.br/, no período de 27 de novembro de 2025 até as 23 horas e 59 minutos do dia 4 de dezembro de 2025, observado o horário oficial de Brasília/DF. A íntegra do Edital nº 26, de 21 de novembro de 2025, contendo o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fies referente ao primeiro semestre de 2026 encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://portalfies.mec.gov.br/?pagina=legislacao. MARCUS VINICIUS DAVID COLÉGIO PEDRO II EDITAL Nº 54, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS A Reitora do Colégio Pedro II, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o Resultado do Processo Seletivo, destinado à contratação de Professores Substitutos para o Departamento Pedagógico de INGLÊS, de acordo com a Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993, na forma do Edital nº 47, de 05 de setembro de 2025, publicado no D.O.U. de 08/09/2025. EDITAL 47/2025 1.RESULTADO FINAL Ampla Concorrência . .Classificação .Nº de Inscrição .Nome do Candidato .Pontuação Final . .1 .ING.047.00093/25 .LISBETE DOS ANJOS DORNELAS .143 . .2 .ING.047.00088/25 .GABRIELA COELHO OLIVEIRA .121 . .3 .ING.047.00020/25 .PATRICIA PIMENTA MARTINS .120 . .4 .ING.047.00033/25 .IZABELLE DA SILVA FERNANDES .117 . .5 .ING.047.00081/25 .MEIRIANE MARTINS AGUIAR .114 . .6 .ING.047.00012/25 .ROBERTA BARCELOS CONCEIÇÃO .110 . .7 .ING.047.00021/25 .CLARA DE MELO AZEVEDO .108 . .8 .ING.047.00103/25 .NATHALLIA DE VASCONCELLOS GUIMARÃES .107 . .9 .ING.047.00022/25 .MARCOS PAULO MORAES OLIVEIRA .105 . .10 .ING.047.00074/25 .VINÍCIUS AMADO DE OLIVEIRA RIBEIRO .104 . .11 .ING.047.00036/25 .GABRIELA DA SILVA CAMPOS ALMEIDA .103 . .12 .ING.047.00091/25 .EDUARDA AGUIAR REZENDE .102 . .13 .ING.047.00069/25 .THELMA CHRISTINA RIBEIRO CÔRTES .100 . .14 .ING.047.00072/25 .PATRICIA ALVES DE ABREU .99 . .15 .ING.047.00057/25 .LIGIA LOPES PEREIRA PINHO .95 . .16 .ING.047.00031/25 .RENATA DA SILVA DUARTE .86 . .17 .ING.047.00078/25 .RAÍSSA DA SILVA COIMBRA LIRA .77 Cota Étnico Racial . .Classificação .Nº de Inscrição .Nome do Candidato .Pontuação Final . .1 .ING.047.00081/25 .MEIRIANE MARTINS AGUIAR .114 . .2 .ING.047.00012/25 .ROBERTA BARCELOS CONCEIÇÃO .110 . .3 .ING.047.00022/25 .MARCOS PAULO MORAES OLIVEIRA .105 . .4 .ING.047.00078/25 .RAÍSSA DA SILVA COIMBRA LIRA .77 Pessoa com Deficiência . .Classificação .Nº de Inscrição .Nome do Candidato .Pontuação Final . .1 .ING.047.00036/25 .GABRIELA DA SILVA CAMPOS ALMEIDA .103 II. O presente resultado final do Processo Seletivo Simplificado em epígrafe fica homologado por meio deste ato. Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2025. ANA PAULA GIRAUX LEITÃO CAMPUS CENTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 155628 Nº Processo: 23774.000683/2025-14. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 07.229.772/0001-49 - INSTITUTO SAO SALOMAO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 259.114,32. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). CAMPUS REALENGO I EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 155626 Nº Processo: 23784.000289/2025-59. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 17.822.076/0001-03 - SANATTO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, por meio da contratação de postos de cozinheiro (a) e auxiliar de cozinha, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2030. Valor Total: R$ 1.243.893,60. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).