DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112400046 46 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 158127 Nº Processo: 23873003380202527. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços inerentes à manutenção predial preventiva e corretiva de bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, materiais de consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no SINAPI/RS.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/ edital/158127-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSANE AREND Diretra de Compras Licictações e Contratos (SIASGnet - 19/11/2025) 158127-26420-2025NE000001 CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 158269 Nº Processo: 23239.002646/2025-08. Pregão Nº 90061/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 40.687.125/0001-56 - VR COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA. Objeto: Contratação para fornecimento de gêneros de alimentação -carnes e refrigerados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2027. Valor Total: R$ 809.416,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2025 - UASG 158139 Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 23318.002837/2023-10. Dispensa. Nº 67/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 20.082.362/0001-86 - SOLUCAO AMBIENTAL E SERVICOS LTDA. Objeto: 1- prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 39/2023 por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 23/11/2025 a 22/11/2026, conforme previsto na cláusula segunda do contrato nº 39/2023. 2- reajustar em 5,351170% (cinco vírgula três cinco um um sete zero por cento) o valor total do contrato nº 39/2023, alterando o valor mensal do contrato para r$175,68 (cento e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), em função da atualização dos valores, conforme previsto na cláusula sétima, itens 7.2 e 7.3 do contrato nº 39/20.. Vigência: 23/11/2025 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.108,16. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90040/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de aquisição de energia elétrica, na modalidade varejista, no Ambiente de Contratação Livre (ACL), proveniente de fontes incentivadas com desconto de 50% na TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição), para as unidades consumidoras do Instituto Federal Fluminense. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Siqueira, 273 Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ.Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA Assistente em Administração (SIDEC - 21/11/2025) 158139-26434-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23317.005681.2025. Objeto: Contratação de obra de engenharia para reforma do Piso dos Blocos 32, 33 e 37 do Campus Bom Jesus do Itabapoana do IFFluminense.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, Nº 363, Parque Santo Antonio, - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. URSULA MARIA SOARES FARIA RIBEIRO Administradora (SIASGnet - 18/11/2025) 158139-26434-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 187/2024. Nº Processo: 23217.000286/2023-98. Pregão. Nº 56/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E T EC N O LO G I A GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 02.582.754/0001-22 - CARDOSO & CAMARGO LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.576,59. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO CAMPUS IMPERATRIZ EDITAL N° 306, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS IMPERATRIZ, reconduzido pela Portaria nº 5.098, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU, de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, e o que consta nos Processos nº 23249.047112.2025-83, 23249.054231.2025-92 e 23249.051757.2025-11. O Processo Seletivo constará de duas etapas distintas. A primeira, constituída de Prova Didática de caráter eliminatório e classificatório, e a segunda, de Prova de Títulos, de caráter classificatório. O processo tem como objetivo o provimento de 01 (uma) vaga, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na Área/Disciplina: Biologia, tendo por requisito mínimo Licenciatura em Ciências Biológicas, Licenciatura em Biologia ou Licenciatura em Ciências com Habilitação em Biologia; 01 (uma) vaga, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na Área/Disciplina Ciência da Computação, tendo por requisito mínimo Bacharelado em Ciência da Computação, Bacharelado em Informática, Bacharelado em Computação, Bacharelado em Sistemas de Informação, Bacharelado em Engenharia da Computação, Bacharelado em Engenharia de Software, Licenciatura em Computação, Licenciatura em Informática, Graduação Tecnológica em Redes de Computadores, Graduação Tecnológica em Sistemas para Internet, Graduação Tecnológica em Sistema da Computação, Graduação Tecnológica em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Graduação Tecnológica em Banco de Dados e Graduação Tecnológica em Gestão da Tecnologia da Informação; e 01 (uma) vaga, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na Área/Disciplina Química, tendo por requisito mínimo Licenciatura em Química ou Licenciatura em Ciências com Habilitação em Química. Será criado cadastro de reserva que poderá ser aproveitado por outros campi do IFMA, em regime de contratação de 40h (quarenta horas) ou 20h (vinte horas) semanais, de acordo com o interesse da instituição, seguindo os critérios de contratação estabelecidos. As inscrições ocorrerão no período das 8h do dia 28/11/2025 às 23h59min do dia 04/12/2025, exclusivamente por meio eletrônico. Para realizar a inscrição o candidato deverá gerar boleto e efetuar seu pagamento, em qualquer agência bancária, até o dia 05/12/2025. O valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifma.edu.br. LAURO SANTOS PINHEIRO CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025 IFMA MONTE CASTELO (UASG 158286) O Diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Maranhão- Campus São Luís/Monte Castelo, no ato de suas atribuições, torna público aos interessados a realização da Chamada Pública nº 01/2025. Processo: 23249.035823.2025-13. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Edital Disponível a partir do dia 24/11/2025, no endereço < https://portal.ifma.edu.br/licitacoes> ou no endereço: Av. Getúlio Vargas, n° 04, São Luís - MA. CEP: 65030-005. IFMA Campus São Luis/Monte Castelo. Data da Chamada Pública: 15/12/2025, às 09:15h no Auditório Florisse Pérola. Os pedidos de esclarecimentos poderão ser solicitados pessoalmente na Instituição, via protocolo ou encaminhados através do e-mail: [email protected], no Setor de Protocolo, no horário das 09h às 11:30h e das 14h às 17:30h. JOSÉ EDILSON DO NASCIMENTO CAMPUS PRESIDENTE DUTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154860 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23249.059079.2023-72. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PRESIDENTE DUTRA . Contratado: 05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/11/2025 a 28/11/2026, nos termos do art. 57, §1º (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 29/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 516.624,96. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 158144 Nº Processo: 23750.000591/2025-02. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 51.583.061/0001-60 - META CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação, sob demanda, de empresa de engenharia para execução de obras e serviços necessários à construção de unidades de apoio ao público do ifmt, em conformidade com os projetos executivos, especificações técnicas e condições constantes no edital da concorrência srp nº 90001/2025 (uasg) 926363, no termo de referência, no projeto básico e na respectiva ata de registro de preços, com insumos e composições extraídos do sinapi. 1.2. integram este contrato, independentemente de transcrição, o edital e seus anexos, a proposta da contratada, o projeto básico, o termo de referência e demais documentos que o instruem. - campus diamantino. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total: R$ 6.555.284,60. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).