Dia Oficial

Diário Oficial da União · 24/11/2025 · pág. 47

DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112400047 47 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS NAVIRAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025 - UASG 155849 Nº Processo: 23347.010635/2025-66. Pregão Nº 90024/2024. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI. Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de link de dados de acesso à internet e interligação entre suas unidades, contemplando suporte técnico, instalação, ativação e configuração dos equipamentos (em comodato).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total: R$ 28.020,03. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS FORMIGA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 05/2025. Processo SEI 23211.002244/2025-11. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 40/202. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Iago Ranieri Miranda Rodrigues Morais, CPF: .458.062-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Formiga. Remuneração Mensal: R$ 6.433,02 (seis mil, quatrocentos e trinta e três reais e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 10/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Iago Ranieri Miranda Rodrigues Morais - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 13/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 09/2024. Processo SEI: 23211.002289/2024-05. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 342/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Rai Caetano de Jesus, CPF: .939.286-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 09/2024 até 10 de julho de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 20/12/2025 a 10/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante. Rai Caetano de Jesus - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 19/11/2025. CAMPUS OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 04/2025. Processo SEI 23213.003274/2025-17. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 769/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Ana Ceci Franco Vidal Mota, CPF: .614.976-. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Ouro Preto. Remuneração Mensal: R$ 5.949,07 (cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavo). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 18/05/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Arquimedes Martins Gois - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Ana Ceci Franco Vidal Mota - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 19/11/2025. CAMPUS ITABIRÍTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 02/2024. Processo SEI: 23810.000418/2024-63. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 49/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO. CNPJ: 10.626.896/0017-30. Contratado(a): Bruno Reno Gama, CPF: *.611.026-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2024 até 01 de abril de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2026 a 01/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Daniel França Fonseca - Diretor(a) Geral - Contratante; Bruno Reno Gama - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 14/11/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ALMENARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: TÚLIO BOTELHO MOREIRA DE CASTRO; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 30/12/2025 a 29/06/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 21/11/2025; Joaquim Neto Sousa Santos, pelo Contratante e Túlio Botelho Moreira de Castro, contratado. CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158378 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 23393.000520/2021-84. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 18.536.432/0001-87 - ADAILTON MENDES AQUINO 07045105614. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/11/2025 a 24/11/2026. Vigência: 25/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.323,58. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 158308 Nº Processo: 23051003330202550. Objeto: Aquisição de insumos e medicamentos destinados ao núcleo ambulatorial do campus castanhal.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Br 316 Km 61,s/, Titanlandia, Saudade Ii - Castanhal/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158308-5- 90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected].. ELISANGELA MARIA DE BRITO PEREIRA Pregoeira (SIASGnet - 20/11/2025) 158308-26416-2025NE800054 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 158281 Nº Processo: 23799.000571/2025-77. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 18.907.676/0001-29 - IDEAL CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços contínuos de prestação de serviços de apoio - posto de serviço: copeira, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no ifpb campus esperança.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total: R$ 85.680,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 155895 Nº Processo: 23800.000968/2025-82. Dispensa Nº 47/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado: 02.700.617/0001-45 - CONJAL - CONSTRUTORA JALES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia para a execução de serviços de reforço da pele de vidro dos blocos acadêmicos e administrativos da unidade do campus catolé do rocha do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba (ifpb).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2025 a 20/03/2026. Valor Total: R$ 43.280,00. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). CAMPUS ITAPORANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12335/2025 - UASG 155890 Nº Processo: 23796.000857/2024-00. Inexigibilidade Nº 56/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS ITAPORANGA. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de serviços de energia elétrica para uso exclusivo do IFPB Campus Itaporanga. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2025 a . Valor Total: R$ 396.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS IRATI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154674 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23411.019675/2024-71. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná/Campus Irati. Contratado: Eunice Maria Gonçalves de Oliveira. - CNPJ: 11.311.279/0001-40. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por Objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/2024-Irati por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/12/2025 até 18/12/2026, na forma do Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.924,75. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154674 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23411.019284/2024-57. Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia/Campus Irati. Contratado: Smart Link Soluções LTDA. - CNPJ: 21.613.941/0001-70 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por Objeto a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 08/2024-Irati por mais 12 (doze meses), a partir de 10 de dezembro de 2025 até 10 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.799,56. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).