DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 158136 Nº Processo: 23294.004870/2025-58. Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE P E R N A M B U CO. Contratado: 00.079.526/0001-09 - BWS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de construção do campus santa cruz do capibaribe do ifpe.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/10/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 18.865.000,54. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 151911 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23357.008817/2021-24. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 10/2021 por mais 12 meses, compreendendo o período de 16/12/2025 a 15/12/2026, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.398,10. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 151911 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23357.000575/2022-71. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contrato nº 02/2021 por mais 12 meses, compreendendo o período de 02/12/2025 a 02/12/2026, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.517,86. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). CAMPUS CARUARU EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158478 Nº Processo: 23358.018964/2025-52. Dispensa Nº 71/2025. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro total para osveículos da frota oficial do ifpe campus caruaru. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total: R$ 4.654,39. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 151909 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23358.023325/2022-72. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 33.065.699/0001- 27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08 /2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01 /11 /2025 a 01 /11 /2026, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Reajustar os valores do contrato pelo índice ipca, segundo a cláusula sexta do contrato. 1.1.3. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do reajuste.. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285,60. Data de Assinatura: 27/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 151909 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23358.014184/2020-19. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 06.983.851/0001- 88 - ACR COMERCIAL LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses,contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/ 11/ 2025 a 23/ 11/ 2026, nos termosdo art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Reajustar os valores do contrato pelo índice igp-m, segundo a cláusula sextado contrato.. Vigência: 23/11/2025 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.630,73. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). CAMPUS RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 158464 Nº Processo: 23295027813202392. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de MANUTENÇÃO DAS COBERTAS DO BLOCO F, DO CAMPUS RECIFE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Prof. Luiz Freire 500 Bloco A- Leste, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158464-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE LEONE DE OLIVEIRA JUNIOR Agente da Contratação (SIASGnet - 21/11/2025) 158464-26418-2025NE800000 CAMPUS PAULISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155217 Número do Contrato: 05/2022. Nº Processo: 23737.001672/2023-46. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS PAULISTA. Contratado: 00.323.090/0001- 51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 05/2022 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o novo período de 01/12/2025 a 01/12/2026, com fundamento no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.191,08. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 355/2025 - UASG 158155 Número do Contrato: 292/2023. Nº Processo: 23421.005190/2023-09. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do CONTRATO Nº 292/2023-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 13/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.100,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 367/2025 - UASG 158155 Número do Contrato: 324/2023. Nº Processo: 23421.003242/2023-02. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA. Objeto: PRORROGAR a vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 324/2023-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER Nº 00299/2025/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/ AG U . Vigência: 18/11/2025 a 18/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.991,92. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 369/2025 - UASG 158155 Número do Contrato: 325/2023. Nº Processo: 23421.003236/2023-47. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência e de execução do objetodo CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 325/2023-PROAD/IFRN, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 9 (nove meses), com início em 19 de novembro de 2025, encerrando-se em 19 de agosto de 2026, em observância ao PARECER n. 02979/2025/NLC/ELIC/PGF/AGU. Vigência: 19/11/2025 a 19/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 390.546,88. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 361/2025 - UASG 158370 Nº Processo: 23139.002763/2025-91. Dispensa Nº 87/2025. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 14.426.441/0001-64 - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMI L I A R ES DO SERIDO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da chamada pública n.º 02/2025. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 21/11/2025 a 22/11/2026. Valor Total: R$ 45.017,50. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA EXTRATO Nº 25 SEAC/DG/CA/RE/IFRN Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados [dezoito] diplomas no período de 24/10/2024 a 19/11/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro 1 SUAP - registro nº 28331. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço / https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. Caicó, 19 de novembro de 2025 RICARDO RODRIGUES DA SILVEIRA Diretor-Geral CAMPUS CANGUARETAMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 205/2025 - UASG 154839 Número do Contrato: 321/2023. Nº Processo: 23517.000924/2023-96. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA. Objeto: o presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula terceira - do valor docontrato nº 321/2023-proad/ifrn e ao item 13 - reajuste do projeto básico do edital rdc nº: 00001/2023 (uasg 154839).. Vigência: 26/12/2023 a 14/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 528.743,02. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23419.004946/2025-03. Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para para a conclusão do bloco b do campus caxias do sul do ifrs. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/12/2025 a 23/02/2027. Valor Total: R$ 1.370.984,04. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).