DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112400050 50 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 158099 Nº Processo: 23203004203202470. Objeto: Aquisição de sistemas de som e luz para o auditório do IFTM - Campus Paracatu, nos termos da tabela presente no item 1.1 do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Mg 188, Km 167 S/n, Paracatuzinho - Paracatu/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90047-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HEBER SANTOS RIBEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 18/11/2025) 158099-26413-2025NE800001 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90024/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23036.009332/2024. , publicada no D.O.U de 12/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para Aquisição de solução de cópia de segurança e restauração dos dados (backup/restore), para atender as necessidades do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Novo Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908. BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ISMAEL DAVID FERREIRA MELO Agente da Contratação (SIDEC - 21/11/2025) 153978-26290-2025NE123456 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 153037 Nº Processo: 23065031344202578. Objeto: Pregão nº.: 21/2025 - Aquisição de Equipamentos de Laboratório para a Universidade Federal de Alagoas. . Total de Itens Licitados: 65. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CATERINA ANDRADE BEZERRA Pregoeira (SIASGnet - 21/11/2025) 153037-15222-2025NE000158 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 Nº Processo: 23087.019871/2025-56 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: BARBARA CAROLINY PEREIRA COSTA Objeto: Contrato de Professor Visitante Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 17-11-2025 a 16-11-2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 01 Nº Processo: 23087.008722/2025-61 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: SARAH MAGALHAES RIBEIRO MATA Objeto: Prorrogação do Contrato nº 20/2025 - Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 13-12-2025 a 12-06-2026 Data da assinatura: 17-11-2025 Extrato de Termo Aditivo nº 04 Nº Processo: 23087.009064/2024-44 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: AMANDA BANDEIRA DE ALMEIDA Objeto: Prorrogação do Contrato nº 30/2024 - Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 31-12-2025 a 30-06-2025 Data da assinatura: 17-11-2025 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 411/2025 Nº Processo: 23066.080431/2025-49. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. INSTITUTO APICE. CNPJ: 45.961.249/0001-00. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 24.11.2025 a 23.11.2030. Data de Assinatura: 19.11.2025. COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90119/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços -90119/2025 - para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I). UERLITON CONCEICAO Assistente em Licitação (SIDEC - 21/11/2025) 150247-15223-2025NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 90/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Faculdade Única LTDA, CNPJ: nº 32.495.498/0001-05, Processo: 23507.008178/2025-60. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 17 de novembro de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Valdir Henrique Valério, supervisor(a) do Núcleo de Estágio e Empregabilidade da Fa c u l d a d e Única LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 92/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Prefeitura Municipal de Aiuaba, CNPJ: nº 07.568.231/0001-45, Processo: 23507.007947/2025-11. Objeto: A realização conjunta de projetos e programas nas áreas de ensino e pesquisa relacionadas à saúde, bem como a serviços, estágios e outras atividades a serem desenvolvidas nas dependências do Hospital. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 17 de novembro de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e José Moraes Feitosa, Prefeito Municipal de Aiuaba. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 91/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a SER EDU C AC I O N A L S.A, CNPJ: nº 04.986.320/0001-13, Processo: 23507.008074/2025-55. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 26 de setemrbo de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Jânyo Janguiê Bezerra Diniz, Diretor Presidente da SER EDUCACIONAL S.A. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 32/2025 Processo nº Processo: 23852.006812/2025-08. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT. Contratada: CNPJ: 24.366.622/0001-04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CATALÃO - SEMMAC. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação do S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CATALÃO - SEMMAC . Fundamento Legal: Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, com suas alterações posteriores; da Lei n.º 11.788, de 25/9/2008; Da Resolução CONSEPEC UFCAT Nº 020/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação no DOU. Data de Assinatura: 19/11/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 40/2025 Processo nº Processo: 23852.007295/2025-86. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT. Contratada: CNPJ: 03.049.158/0001-44 - ADRMEC -ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CATALÃO GOIÁS. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação do ADRMEC - ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CATALÃO GOIÁS. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, com suas alterações posteriores; da Lei n.º 11.788, de 25/9/2008; Da Resolução CONSEPEC UFCAT Nº 020/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação no DOU. Data de Assinatura: 19/11/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 41/2025 Processo nº Processo: 23852.007602/2025-29. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT. Contratada: CNPJ: 51.021.622/0001-37 - GELATTO DI GOIÁS LTDA Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação do GELATTO DI GOIÁS LTDA . Fundamento Legal: Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, com suas alterações posteriores; da Lei n.º 11.788, de 25/9/2008; Da Resolução CONSEPEC UFCAT Nº 020/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação no DOU. Data de Assinatura: 19/11/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2025 - UASG 156679 Nº Processo: 23852005645202570. Objeto: Elevador elétrico, incluindo instalação, montagem, testes de comissionamento e demais materiais necessários para a operação do equipamento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, 1120, Setor Universitario, Setor Universitario - Catalão/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/156679-5-90101-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas devem se basear no Edital e Termo de Referência. Em caso de dúvidas ou quaisquer apontamentos, favor entrar em contato via email [email protected].. EMERSON GERVASIO DE ALMEIDA Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 21/11/2025) 156679-26452-2025NE111111