DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112400051 51 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23067.025237/2023-29. Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 19.503.944/0001-00 - MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento éprorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2024 por mais 220 (duzentos e vinte) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 08/08/2026, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2026 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.767.929,81. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 40/2023. Nº Processo: 23067.028938/2023-10. Dispensa. Nº 25/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNDAÇÃO CETREDE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 40/2023 por mais 6 (seis) meses, a contar de 21/11/2025 até 21/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23067.021332/2024-34. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: 1.1. Promover as modificações no escopo original do plano de trabalho;1.2. Substituir o plano de trabalho (anexo 1) pelo plano de trabalho revisado, que é parte integrante deste aditivo. Vigência: 21/11/2025 a 02/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.602.793,90. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 041236/2025-93. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de canetas de alta rotação para o funcionamento regular das Clínicas Odontológicas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90049-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 19/11/2025) 153045-15224-2025NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 308/2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 246/2025, publicado no D.O.U. de 08/10/2025: 1 - Departamento de Formação Específica (FFE) Classe: Assistente com Mestrado - 40 horas Área: Dentística Restauradora. Classificação: Ana Carolina dos Santos Araujo (1° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 309/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. COLÉGIO UNIVERSITÁRIO GERALDO REIS - COLUNI; Área de Concentração: FÍSICA. Número de Vagas: 01 (UMA); Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais; Classe: EBTT Classe A nível 1 com Graduação. Período de inscrição: 25/11/2025 a 04/12/2025. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 310/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO MULTIDISCIPLINAR DE VOLTA REDONDA - VMD; Área de Concentração: POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO PÚBLICA. Número de Vagas: 01 (UMA); Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais; Classe: ASSISTENTE COM MESTRADO. Período de inscrição: 27/11/2025 a 09/12/2025. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 287/2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o Extrato do Edital de Abertura de Seleção Simplificada n° 287/2025 de 18 de novembro de 2025 - seção 3 - página 84, para o Departamento de Cirurgia Geral e Especializada (MCG), na área de concentração Estatística. Onde se lê: Período de inscrição: 19/11/2025 a 18/11/2025. Leia-se: Período de inscrição: 19/11/2025 a 28/11/2025. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: Nº 23069.188391/2025-52. Instrumento: Contrato Para Execução de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Partícipes: Universidade Federal Fluminense — U F F, PRIO FORTE S.A. e Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional À UFF - FEC. OBJETO: Execução, pela EXECUTORA à PRIO, de projeto em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação ("P, D&I"), especificamente para desenvolver metodologias integradas que combinem dados de sísmica 4D com modelos de simulação numérica, aplicadas a reservatórios siliciclásticos maduros , conforme as especificações constantes do Anexo I - PTR-Parte A e Anexo II - PTR-Parte B - "Projeto Assimilação de Dados de Sísmica 4D no Ajuste de Modelos de Simulação para Monitoramento e Otimização de Produção", o "Projeto". DATA: 13 de novembro de 2025. PRAZO: 30 (trinta) meses, a partir da assinatura. VALOR: R$ 9.692.442,36 (nove milhões, seiscentos e noventa e dois mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA , Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF, BRUNO LOWNDES DALE CABRAL DE MENEZES e FRANCISCO FRANCILMAR FERNANDES, Representantes da PRIO FORTE S.A. e ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150123 Número do Contrato: 87/2024. Nº Processo: 23069.191651/2024-96. Dispensa. Nº 86/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 17/11/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.164153/2024-71. Pregão Nº 90040/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada, que possua outorga da anatel, para prestação de serviços de telefonia fixo comutada (stfc), considerando uma solução tecnológica de telefonia com pabx virtual, hospedada em nuvem, com tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais, fixo-fixo e fixo- móvel. Esta contratação inclui também a prestação de serviços de implantação, fornecimento de ferramentas e softwares necessários, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte do sistema de gerenciamento e monitoramento e a disponibilização de software que permita efetuar ligações (stfc) pelo sistema ofertado para: computadores (softphone), aplicativos app no celular (softphone para ios-apple e android) e telefones ip. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2029. Valor Total: R$ 1.358.400,00. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90071/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos engenharia não continuados de manutenção corretiva dos equipamentos de transporte vertical de diversas capacidades, com fornecimento total de peças, componentes, certificações de segurança e materiais de consumo, instalados em diversas Unidades da Universidade Federal Fluminense, localizadas no Estado do Rio de Janeiro Total de Itens Licitados: 00017 Novo Edital: 24/11/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/12/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA Pregoeria (SIDEC - 21/11/2025) 150182-15227-2024NE002416 EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.150598/2025-54. Doador: Isadora Alves Campos. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 18/12/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.166934/2025-81. Doador: Marcelo Moreira Antunes. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 380,00 (Trezentos e oitenta reais), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 29/09/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 062/2024, Processo UFF nº 23069.155980/2025-54. Doador: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 81.962,00 (Oitenta e um mil, novecentos e sessenta e dois reais), conforme condições e quantidades especificadas no Termo de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Este Termo de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 28/08/2024.