DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.166934/2025-81. Doador: Marcelo Moreira Antunes. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ R$ 10.515,50 (dez mil, quinhentos e quinze reais e cinquenta centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 20/05/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.169412/2025-31. Doador: Marcos Veríssimo Alves. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 80,00 (Oitenta reais), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 03/06/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.174549/2025-15. Doador: Leonardo Von Pressentin Hollauer. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 2.940,00 (Dois mil, novecentos e quarenta reais) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 18/08/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação, Processo UFF nº 23069.176421/2025-88. Doador: FAPERJ (Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro) - CNPJ nº 30.495.394/0001-67. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 60,00 (sessenta reais), conforme condições e quantidades especificadas no Termo de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 10/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.176528/2025-26. Doador: Rafael Henrique Renner. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 3.131,39 (Três mil, cento e trinta e um reais e trinta e nove centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 23/07/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº23/10/01/2025, Processo UFF nº 23069.176956/2025-59. Doador: FAPERJ (Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro) - CNPJ nº 30.495.394/0001-67. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 160,00 (Cento e sessenta reais), conforme condições e quantidades especificadas no Termo de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 10/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 26/29/01/2025, Processo UFF nº 23069.176956/2025-59. Doador: FAPERJ (Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro) - CNPJ nº 30.495.394/0001-67. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), conforme condições e quantidades especificadas no Termo de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 29/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº Termo 42/14/04/2025, Processo UFF nº 23069.176956/2025-59. Doador: FAPERJ (Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro) - CNPJ nº 30.495.394/0001-67. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 32,00 (Trinta e dois reais), conforme condições e quantidades especificadas no Termo de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 14/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação, Processo UFF nº 23069.178487/2025-11. Doador: FAPERJ (Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro) - CNPJ nº 30.495.394/0001- 67. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 186,88 (Cento e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos) conforme condições e quantidades especificadas no Termo de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 29/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.180833/2025-12. Doador: Horiba Instruments Basil Ltda - CNPJ nº 01.759.236/0001-79. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 28/08/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.157801/2025-13. Doador: Leonardo Costa de Paula. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 11/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.157840/2025-11. Doador: Márcio Moutinho Abdalla. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 21/02/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.157852/2025-45. Doadora: Eliete Nascimento de Souza Carvalho. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 84,00 (oitenta e quatro reais), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 16/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.157880/2025-62. Doador: Dalmir José Lopes Júnior. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 114,54 (cento e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 13/03/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.168799/2025-16. Doador: Rafael Henrique Renner. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de 240,80 (duzentos e quarenta reais e oitenta centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 21/05/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 150182 Número do Contrato: 53/2025. Nº Processo: 23069.153534/2025-13. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a repactuação de preços do contrato 53/2025, em virtude da incidência das convenções coletivas de trabalho do ano de 2025 das categorias envolvidas. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.017.713,04. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 150182 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 23069.158494/2023-26. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 03.085.134/0001-40 - NORTESUL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a repactuação de preços do contrato 032/2023, em virtude da incidência das convenções coletivas de trabalho do ano de 2025 das categorias envolvidas.. Vigência: 26/06/2023 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.940,30. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 150182 Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 23069.152417/2023-62. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a repactuação de preços do contrato 042/2023, em virtude da incidência das convenções coletivas de trabalho do ano de 2025 das categorias envolvidas. Vigência: 11/09/2023 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.996.052,30. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069159065202376. Objeto: Contratação de obras de reforma de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas, com recuperação dos beirais da cobertura das edificações no Instituto de Geociências, Blocos O e P, localizado na Av. Milton Tavares de Souza, s/n - Boa Viagem, Niterói - RJ, campus da Praia Vermelha.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-3-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 21/11/2025) 150182-15227-2024NE002416 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/ACAD-RE/UFFS/2025, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) JACIARA REIS NOGUEIRA GARCIA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 26/11/2025 a 10/07/2026. Data de Assinatura: 18/11/2025.