DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112400053 53 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/ACAD-RE/UFFS/2025, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) DANIELE GONÇALVES VIEIRA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 20/12/2025 a 10/07/2026. Data de Assinatura: 18/11/2025. Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/ACAD-RE/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) JULIA OLIVEIRA PENTEADO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 20/12/2025 a 26/03/2026. Data de Assinatura: 18/11/2025. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/ACAD-RE/UFFS/2025, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) SARA MUNIQUE NOAL, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 20/12/2025 a 10/07/2026. Data de Assinatura: 18/11/2025. JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 541/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.028853/2025-44. Dispensa Nº 502/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de pesquisa intitulado: "aquicultura sustentável: pesquisa, tecnologia, ensino e extensão em aquicultura continental. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: V. Vigência: 10/11/2025 a 08/10/2026. Valor Total: R$ 84.714,84. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153052 Número do Contrato: 49/2024. Nº Processo: 23070.072150/2023-91. Dispensa. Nº 405/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de 31 de outubro de 2025 a 30 de julho de 2027. Vigência: 31/10/2025 a 30/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153052 Número do Contrato: 529/2022. Nº Processo: 23070.030660/2021-20. Pregão. Nº 66/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 97.458.533/0001-53 - GUARDIA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 529/2022, pregão eletrônico 66/2022-ufg, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8666/93, pelo período de 02/01/2026 a 30/06/2026, ou até que se conclua o novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 19/11/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.249.225,66. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23070054096202564. , publicada no D.O.U de 05/11/2025 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção da portaria de acesso e estrutura urbana do Instituto de Inovação em Gestão da Universidade Federal de Goiás - UFG, Campus Cidade Ocidental. Novo Edital: 24/11/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, 1.593 Setor Universitário - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: 24/11/2025 às 09h00. - . ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIDEC - 21/11/2025) 153052-15226-2025NE111111 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153052 Número do Contrato: 539/2024. Nº Processo: 23070.002266/2024-44. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.765.213/0001-77 - COPYSYSTEMS-COPIADORAS SISTEMAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento o reajuste mediante a aplicação, pelo contratante, do índice de custos de tecnologia da informação - icti, mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada ipea, conforme estabelecido na cláusula sétima do contrato nº 539/2024 com repercussão a partir de 19/08/2025, data anualiza do orçamento estimado para a contratação.. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 770.768,80. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070030505202537. Objeto: Aquisição de tratores e máquinas de jardinagem.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90067-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência nas especificações, prevalecerá a constante no TR.. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 21/11/2025) 153052-15226-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.028385/2025. Objeto: Aquisição de materiais bibliográficos nacionais e estrangeiros.. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5- 90064-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras.. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 21/11/2025) 153052-15226-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90126/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070030767202330. Objeto: Contratação de serviços de engenharia remanescentes, da reforma do prédio da Reitoria da Universidade Federal de Goiás- UFG, localizado no Campus Samambaia, em Goiânia/GO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, Nº 1.593, Setor Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90126-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site da SEINFRA/UFG: https://seinfra.ufg.br/. Informações complementares poderão ser solicitadas por e-mail: [email protected] e/ou telefone/whatsapp: (62)3209-6304.. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 21/11/2025) 153052-15226-2025NE000001 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 Horas Semanais, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. em 18/09/2023 e Edital Específico nº 09/2025 publicado no D.O.U. de 07/04/2025. Nº 100 - Área do Concurso: Prática Jurídica/Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas, exercício: Cidade de Goiás. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - JULIETE PRADO DE FARIA, média: 8,18; 2º - JULIA SILVA VIDAL, média: 7,46; 3º - PRISCILA KAVAMURA GUIMARÃES DE MOURA, média: 7,20. (Processo n° 23070.012708/2025-41) JESIEL FREITAS CARVALHO SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo Internacional. Processo 23070.053999/2025-28. Objeto: Carta de Acordo de Cooperação Internacional nº 01/2025. Partícipes: Universidade Federal de Goiás, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Objetivo: éé executar atividades específicas contidas no projeto BRA/13/013 - "Proposição de Modelos de Gestão da Melhoria de Eficiência Econômica, Social e Ambiental Para O Planejamento do Sistema de Transportes Brasileiro. Assinatura: 20/11/2025. Validade: 20/11/2025 01/04/2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo nº 23422.023179/2024-93 O Pró-Reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), no uso de suas atribuições, comunica que transitou em julgado administrativo a extinção unilateral do Contrato nº 22/2024, nos termos do art. 138, inciso I, e art. 137, inciso I da Lei nº 14.133/2021, cuja data de finalização do contrato é dia 19/11/2025; Resta também constituída a dívida oriunda da aplicação da penalidade de Multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, em conjunto com o Impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 03 (três) meses, pela prática da conduta descrita na alínea "c" do Contrato 22/2024, pois ficou comprovada a inexecução total do objeto. Considerando que o contrato tem o valor de R$ 13.469,90 (treze mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa centavos), o valor da multa perfaz o total de R$ 1.346,99 (um mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos). A penalidade ora aplicada tem como sancionada a empresa TOTTEN SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, CNPJ nº 35.805.671/0001-04, e encontra amparo no Art. 156 da Lei nº 14.133/2021, assim como toma por base o art. 155, inciso I da mesma Lei e ainda no item 11.2, incisos II e IV do Contrato (firmado por decorrência da Dispensa 27/2024), pois ao não executar os serviços contratados, inexecutou totalmente as obrigações assumidas no item 7.1.1 do Termo de Referência. A empresa foi formalmente notificada das penalidades em 14/11/2025, tendo sido o devedor notificado para que no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar desta publicação, proceda com o efetivo recolhimento da GRU. Alertamos que o não pagamento no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN, nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, assim como seguir para os trâmites de inscrição em Dívida Ativa e cobrança judicial através da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia Geral da União. Os autos do Processo Administrativo, que contém toda documentação aqui referenciada, estão disponíveis para consulta no link https://sig.unila.edu.br/public/jsp/processos/ processo_ detalhado.jsf?id=66527; no portal da UNILA utilizando o número do processo supracitado; ou junto ao Departamento de Contratos - DECON, via eletrônica por e-mail [email protected] ou no protocolo da UNILA que se encontra na Avenida Tancredo Neves nº 3.147, Itaipu B, em Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85867-000. Ante o exposto, fica a empresa devidamente cientificada da aplicação de sanção nos termos deste aviso. DIOGO ANDRE BASTIAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 158658 Nº Processo: 23422019321202589. Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos das áreas de biologia, biotecnologia, química e afins para os laboratórios de ensino e pesquisa da Unila. . Total de Itens Licitados: 37. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Tarquínio Joslin Dos Santos, 1000, Polo Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-90029- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS CARLOS PAIS GULARTE Coordenador de Compras, Contratos e Licitações (SIASGnet - 19/11/2025) 158658-26267-2025NE999999