DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Resumo do Objeto: CESSÃO ONEROSA DE USO das escadarias do Prédio Histórico da UFPR, na Praça Santos Andrade, sua entrada acessível, banheiros e salas de apoio no subsolo, para a realização das atividades do evento "Natal de Curitiba 2025", promovido pela CESSIONÁRIA, no período de 24/11/2025 a 23/12/2025, com montagem das estruturas a partir de 16/11/2025. Valor: R$ 1,00. Vigência do Acordo: 24/11/2025 a 23/12/2025. Data de Assinatura: 19/11/2025. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - UFPR, MARINO GALVÃO JÚNIOR - FCC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 153080 Nº Processo: 23076093293202440. Objeto: Registrar preço para aquisição de Materiais Elétricos necessários para execução dos serviços de manutenção desta SINFRA nos diversos prédios da UFPE Campus Recife e para o Comando Militar do Nordeste (órgão participante).. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.prof.moraes Rego,1235, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações: (81) 2126-8065.. VANESSA MARINHO DOS SANTOS Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 18/11/2025) 153409-15233-2025NE800006 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº Processo: 23007.00025761/2025-93 . Nº Convênio: 99/2025. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO, CNPJ 51.549.301/0001-00. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 17/11/2025. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2030. Nº Processo: 23007.00025520/2025-04. Nº Convênio: 85/2025. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e ROTAPEC ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA LTDA, CNPJ 46.985.109/00001-26 . Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 13/11/2025. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2030. Nº Processo: 23007.00025468/2025-50. Nº Convênio: 88/2025. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e NTV ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ 43.976.468/0001-29. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 19/11/2025. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2030. Nº Processo: 23007.00025439/2025-57. Nº Convênio: 89/2025. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e MATEUS FERREIRA SANTANA SANTOS LTDA, CNPJ 44.186.098/0001-99. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura:19/11/2025. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2030. Nº Processo: 23007.00025388/2025-76. Nº Convênio: 91/2025. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO RECÔNCAVO DA BAHIA - COOMARBA, CNPJ 57.108.517/0001-16. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 17/11/2025. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2030. Nº Processo: 23007.00025359/2025-83 . Nº Convênio: 94/2025. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e R2 AMBIENTAL PROJETOS E TREINAMENTO LTDA , CNPJ 26.519.145/000197 . Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 16/11/2025. Vigência: 16/11/2025 a 16/11/2030. Nº Processo: 23007.00023249/2025-17. Nº Convênio: 96/2025. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e ALFA FEIRA DE SANTANA LTDA , CNPJ 43.503.529/0001-30 . Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 13/11/2025. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2030. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Processo nº 23007.00023275/2025-91. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. INSTITUTO RECÔNCAVO DE TECNOLOGIA,. CNPJ: 06.328.646/0001-89, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO. CNPJ:14.645.162/0001-91, Objeto: "Pesquisa Exploratória e Avaliação de Terminais de Pagamento", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Fundamento legal: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no 13.243/2016 e Decreto no 9.283/2018. Valor total: R$ 51.220,00. Vigência: 19.11.2025 à 18.03.2026. Data de assinatura: 19.11.2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2.141, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 77/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 141 de 29/07/2025 Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 104/2025-PROGES P publicado no DOU 141 de 29/07/2025 Seção 3. CONVOCA o candidato abaixo relacionado, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, assinar o respectivo contrato de trabalho. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS ANEXO CARGO: Professor do Magistério Superior - Temporário . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.177032/2025-71 .CHRISTIANO HENRIQUE DA SILVA M A R A N H ÃO .40h .Agência de viagens, Transportes e Roteiros Turísticos UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE DOENÇAS DO TÓRAX EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153151 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23079.211050/2022-26. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INSTITUTO DE DOENCAS DO TORAX DA UFRJ. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Termo aditivo nº 03/2025 ao termo de contrato nº 02/2022, decorrente do pregão/srp nº 28/2022, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de auxiliar de processamento de dados que fazem entre si a universidade federal do rio de janeiro, por meio do instituto de doenças do tórax, e a empresa plansul planejamento e consultoria ltda.. Vigência: 24/08/2025 a 23/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.856,72. Data de Assinatura: 19/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153151 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23079.211050/2022-26. Contratante: INSTITUTO DE DOENCAS DO TORAX DA UFRJ. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento nº 03/2025 ao termo de contrato nº 02/2022, decorrente do pregão sistema de registro de preços n° 28/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de auxiliar de processamento de dados, celebrado entre o instituto de doenças do torax e a empresa plansul planejamento e consultoria ltda.. Vigência: 24/08/2025 a 23/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.627,92. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 153166 Nº Processo: 23083023538202409. Objeto: Aquisição de material hospitalar.. Total de Itens Licitados: 268. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ Equipe de Apoio (SIASGnet - 21/11/2025) 153166-15240-2025NE800180