DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112400056 56 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2025 - UASG 153166 Nº Processo: 23083007619202534. Objeto: Aquisição de maravalha.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90066-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ Equipe de Apoio (SIASGnet - 21/11/2025) 153166-15240-2025NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 153166 Nº Processo: 23083020077202412. Objeto: Aquisição de material agrícola.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ Equipe de Apoio (SIASGnet - 21/11/2025) 153166-15240-2025NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 153166 Nº Processo: 23083068807202377. Objeto: Aquisição de material de cama e mesa.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ Equipe de Apoio (SIASGnet - 21/11/2025) 153166-15240-2025NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 153166 Nº Processo: 23083019135202457. Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes automotivos.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90035- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CARLOS LEOCADIO Pregoeiro (SIASGnet - 21/11/2025) 153166-15240-2025NE800180 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Universidade Federal Rural do Semi-Árido Mantenedora: Universidade Federal Rural do Semi-Árido 24.529.265/0001-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 74 (setenta quatro) diplomas no período de 17/10/2025 a 17/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [A 17 - 16862, 16863, 16864, 16865, 16866, 16867, 16868, 16869, 16870, 16871, 16872, 16873, 16874, 16875, 16876, 16877, 16878, 16879, 16880, 16881, 16882, 16883, 16884, 16885, 16886, 16887, 16890, 16891, 16892, 16893, 16894, 16895, 16896, 16897, 16898, 16899, 16900, 16901, 16902, 16903, 16904, 16905, 16906, 16907, 16908, 16909, 16910, 16911, 16912, 16913, 16914, 16915, 16916, 16917, 16918, 16919, 16920, 16921, 16922, 16928, 16929, 16930, 16931, 16932, 16933, 16934, 16935, 16936, 16937, 16938, 16939, 16940, 16941, 16949] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sigaa.ufersa.edu.br/sigaa/public/ diploma/consulta_publica.jsf Mossoró, 18 de novembro de 2025. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES Dirigente da IES EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO Nº 4/2025 Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI ÁRIDO - UFERSA (CNPJ: 24.529.265/0001-40). Cessionária: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). OBJETO: cessão de uso não onerosa e temporária das instalações da UFERSA para a realização das provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) no dia 23 de novembro de 2025. Data de assinatura do termo: 20/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4° Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 01/2021. Processo nº 23091.011349/2020-93. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001- 72. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses e acréscimo de R$ 44.500,00 ao valor do convênio firmado. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data da assinatura: 21/11/2025. Signatários: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Aline Lidiane Batista, Presidente da FGD. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 2025/0150. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Radice Tecnologia LTDA e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: execução do projeto "Estudos investigativos de comportamentos físicos que influenciam variações paramétricas de Buchas de Alta Tensão". Vigência: 18/11/2025 a 18/05/2027. Data de Assinatura: 18/11/2025. Valor: R$320.100,00 (trezentos e vinte mil e cem reais). Processo UFSC: 23080.056345/2025-37. Entidades. Assinam: Marcos Eduardo Guerra Alves, pela Radice Tecnologia LTDA; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL Nº 61/2025/DDP O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (DDP) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e considerando a seção 5 do Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 174, de 12/09/2025, seção 3, página 78, torna público o resultado da distribuição da reserva de vagas. 1 DOS DADOS DA PRÉ-INSCRIÇÃO PARA A DISTRIBUIÇÃO DA RESERVA 1.1 Considerando o que consta na Portaria nº 1412/2025/DDP, de 15 de outubro de 2025, que divulgou as pré-inscrições para os campos de conhecimento por modalidade de reserva referente ao Edital nº 039/2025/DDP, foi criada a planilha "Distribuição da reserva de vagas pela Pré-Inscrição" com o número de pessoas pré- inscritas em cada modalidade de reserva por campo de conhecimento. A planilha foi utilizada para auxiliar na distribuição das modalidades de reserva e no registro desse procedimento. 1.1.1 A Portaria nº 1412/2025/DDP está disponível no site https://039ddp2025.concursos.ufsc.br/ na opção do menu "Pré-Inscrição". 1.2 Na planilha "Distribuição da reserva de vagas pela Pré-Inscrição" foram incluídas outras informações relevantes para a distribuição da reserva de vagas, considerando as normas da seção 5 do Edital nº 039/2025/DDP e a Resolução Normativa nº 034/CUn/2013: a) quadro "Nº de vagas reservadas" com o total de reservas previstas no item 5.4 do Edital nº 039/2025/DDP e o total efetivamente reservado para cada modalidade de reserva; b) atribuição de cor distinta para cada modalidade de reserva para facilitar a visualização dos dados e o resultado; c) coluna "Nº", utilizada para atribuir um número para cada campo de conhecimento para facilitar a sua identificação quando citado na planilha e no presente edital complementar de forma objetiva e sucinta; d) colunas "Centro" e "Departamento" para identificar a lotação de cada campo de conhecimento; e) coluna "Possui vaga nova?", considerando o que determina o item 5.13.3 do Edital nº 019/2025/DDP; f) coluna "Quantidade de vagas" para informar o número de vagas correspondente a cada campo de conhecimento; g) coluna "Interesse na vaga" para informar se o departamento correspondente ao campo de conhecimento possui interesse na modalidade de reserva pretos e pardos, indígenas e quilombolas, considerando o item 5.12, alínea a), do Edital nº 039/2025/DDP; h) coluna "Reservado para a modalidade", para informar o resultado da reserva no campo de conhecimento; i) coluna "Observações" para apresentar o motivo da destinação da modalidade de reserva os campos de conhecimento. 1.3 Os dados da planilha foram organizados em ordem decrescente do número de pré-inscritos, considerando a modalidade de reserva que apresentou o maior número de pessoas pré-inscritas. 1.4 A planilha "Distribuição da reserva de vagas pela Pré-Inscrição", com o resultado da distribuição da reserva de vagas com base no número de pessoas pré- inscritas, segue como Anexo 1 ao presente edital complementar. 2 DA DISTRIBUIÇÃO DA RESERVA DE VAGAS 2.1 A distribuição da reserva de vagas teve por objetivo atingir o total indicado no item 5.4 do Edital nº 039/2025/DDP: a) 34 (trinta e quatro) vagas para pessoas pretas e pardas; b) 27 (vinte e sete) vagas para pessoas com deficiência; c) 4 (quatro) vagas para pessoas indígenas; d 3 (três) vagas para pessoas quilombolas; e) 2 (duas) vagas para pessoas trans. 2.2 Para a distribuição da reserva de vagas foi seguido o que determinam a seção 5 do Edital nº 039/2025/DDP e a Resolução Normativa nº 034/CUn/2013. 2.3 Foram analisados os campos de conhecimento e o respectivo número de pessoas pré-inscritas em cada modalidade de reserva, sendo destinada a reserva de vagas para a modalidade de reserva que apresentou o maior número de pessoas pré-inscritas, observando que determinam os itens 5.7, 5.7.1, 5.8, 5.8.1, 5.9, 5.13.1 e 5.13.2 do Edital nº 039/2025/DDP. 2.4 À medida que foram distribuídas as modalidades de reserva entre os campos de conhecimento foi realizada simultaneamente a soma das vagas dos campos de conhecimento para acompanhar o atendimento ao item 5.4 do Edital nº 039/2025/DDP. 2.5 Do empate entre modalidades de reserva 2.5.1 Considerou-se empate entre modalidades de reserva o campo de conhecimento com o mesmo número de pré-inscritos em duas ou mais modalidades de reserva. 2.5.2 Tendo em vista que a Resolução Normativa nº 034/CUn/2013 não estabelece critérios para desempate entre modalidades de reserva foram definidos pelo DDP os critérios do quadro abaixo. . .Quadro 1: Critérios para desempate entre modalidades . .Modalidade .Procedimento .Observações . Pretos e pardos X qualquer modalidade Pretos e Pardos terá preferência entre qualquer outra modalidade .a) A UFSC não conseguiu atingir o número de docentes correspondente ao percentual definido pela Lei nº 12.990/2014; . .b) Há defasagem nas vagas da UFSC que obrigatoriamente precisam ser preenchidas por pessoas pretas e pardas; . .c) O objetivo da Resolução Normativa nº 034/CUn/2013 é obter o maior número de ocupação de vagas reservadas, com especial foco para pessoas do grupo racial com defasagem; . . . .d) Quanto antes essas vagas reservadas para pessoas pretas e pardas sejam efetivamente preenchidas, antes será extinta a reserva exclusiva temporária para pessoas pretas e pardas. . .Indígena X Trans ou PCD .Indígena terá preferência .a) Atingir os objetivos da política pública e suprir as vagas defasadas conforme estudos indicados, que justificaram a adoção desta política. . .Quilombola X Trans ou PCD .Quilombola terá preferência .a) Atingir os objetivos da política pública e suprir as vagas defasadas conforme estudos indicados, que justificaram a adoção desta política. . .PCD X Trans .Sorteio .