DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O resultado, além de constar na planilha "Distribuição da reserva de vagas pela Pré-Inscrição", Anexo 1, está disponível, juntamente com os documentos oficiais do sorteio público, no site https://039ddp2025.concursos.ufsc.br/ na opção do menu "Edital". 2.6 Do empate entre campos de conhecimento 2.6.1 Considerou-se empate entre campos de conhecimento aqueles que apresentaram o mesmo número de pessoas pré-inscritas na mesma modalidade de reserva. 2.6.2 Aos campos de conhecimento empatados em uma modalidade de reserva aplicou-se os critérios do quadro abaixo, considerando o que determinam o Edital nº 039/2025/DDP e a Resolução Normativa nº 034/CUn/2013. Quadro 3: Critérios para desempate entre campos de conhecimento (mesma modalidade): Modalidade: Pretos e pardos Procedimento: I- Priorizar os departamentos com maior disparidade racial, disponível no site COEMA (https://coema.ufsc.br/diagnostico-sobre-o-racismo-institucional- ufsc/ - Anexo 5: utilizar as colunas de Índice de Disparidade Racial-IDR e classe, e em caso de empate avaliar o número indicado nas colunas preto e pardo); II- Priorizar departamentos com oferta de 2 ou mais vagas; III- Sorteio, observado, no que couber, o disposto na Subseção V, da Seção III Da Reserva de Vagas. Modalidade: Indígena Procedimento: I- Priorizar os departamentos com maior disparidade racial, disponível no site COEMA (https://coema.ufsc.br/diagnostico-sobre-o-racismo-institucional- ufsc/ - Anexo 5: utilizar as colunas de Índice de Disparidade Racial-IDR e classe, e em caso de empate avaliar o número indicado nas colunas preto e pardo); II- Priorizar departamentos com oferta de 2 ou mais vagas; Modalidade: Quilombola Procedimento: I- Priorizar os departamentos com maior disparidade racial, disponível no site COEMA (https://coema.ufsc.br/diagnostico-sobre-o-racismo-institucional- ufsc/ - Anexo 5: utilizar as colunas de Índice de Disparidade Racial-IDR e classe, e em caso de empate avaliar o número indicado nas colunas preto e pardo); II- Priorizar departamentos com oferta de 2 ou mais vagas; Modalidade: PCD Procedimento: I - Departamentos que ofereçam 5 (cinco) ou mais vagas; II - Sorteio, observado, no que couber, o disposto na Subseção V, da Seção III Da Reserva de Vagas. Modalidade: Trans Procedimento: I - Sorteio, observado, no que couber, o disposto na Subseção V, da Seção III Da Reserva de Vagas. 2.6.2.1 Tendo em vista que a Resolução Normativa nº 034/CUn/2013 não apresenta os critérios para desempate entre campos de conhecimento na modalidade de reserva de PCD e na modalidade de reserva de pessoa Trans, foi adotado pelo DDP, por analogia, os critérios referentes à distribuição da reserva de vagas para essas modalidades: para PCD adotou-se o artigo 12, §1º, inciso II e inciso III da RN nº 034/CUn/2013, e para Pessoa Trans adotou-se o artigo 14-G §4º da RN nº 034/CUn/2013. 2.6.3 Conforme apresenta a planilha "Distribuição da reserva de vagas pela Pré- Inscrição", Anexo 1, para a modalidade de reserva pretos e pardos houve três campos de conhecimento que apresentaram o mesmo número de pré-inscritos: 27, 28 e 29. O desempate ocorreu por meio da aplicação dos critérios apresentados no Quadro 3 deste edital complementar. 2.6.3.1 Observa-se que no momento de aplicar o primeiro critério, priorizar o departamento com maior disparidade racial, verificou-se que os departamentos DCM/CTS e DFT/CTS, números 28 e 29 respectivamente, constituíam um único departamento, o Departamento de Ciências da Saúde (DCS) do CTS, na época da elaboração do Relatório da Coordenadoria de Relações Étnico-Raciais (COEMA), conforme a Resolução Normativa nº 197/2024/CUn, de 26/11/2024. . .Quadro 4: Campos de conhecimento empatados . .Departamento .Índice de Disparidade Racial - IDR .Classe . .Departamento de História (HST), correspondente ao campo de conhecimento de número 27 .1,00 .Alto . .Departamento de Ciências da Saúde (DCS) - constituído pelo DCM e DFT, correspondentes aos campo de conhecimento de número 28 e 29 respectivamente .0,99 .Baixo 2.6.3.1.1 Ainda assim, com base no referido relatório da COEMA, destinou-se a reserva da modalidade de pretos e pardos para o campo de conhecimento número 27, do Departamento de História (HST) por apresentar o maior IDR. 2.6.3.2 Considerando que a distribuição para a modalidade de reserva de pretos e pardos ainda não havia atingido o total indicado no item 5.4 do Edital nº 039/2025/DDP, e que os campos de conhecimento de número 28 e 29 seguiam empatados no número de pré-inscritos para essa modalidade de reserva, aplicou-se o segundo critério para essa modalidade de reserva indicado no Quadro 3 deste edital complementar: Priorizar departamentos com oferta de 2 ou mais vagas. Sendo assim, o campo de conhecimento de número 28 (DCM/CTS) recebeu a modalidade de reserva de pretos e pardos. 2.6.3.2.1 Com a reserva do campo de conhecimento número 28, a modalidade de reserva de pretos e pardos atingiu o total de 35 (trinta e cinco) vagas reservadas, considerando o que determinam os itens 5.8 e 5.8.1 do Edital nº 039/2025/DDP. 2.6.4 Conforme apresenta a planilha "Distribuição da reserva de vagas pela Pré- Inscrição", Anexo 1, para a modalidade de reserva PCD houve dezoito campos de conhecimento que apresentaram empate nessa modalidade: 9, 30, 34, 35, 36, 46, 47, 49, 50, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 80, 81 e 82. O desempate ocorreu por meio da aplicação dos critérios apresentados no Quadro 3 deste edital complementar. 2.6.4.1 Considerando que o campo de conhecimento número 82 foi reservado para a modalidade de reserva PCD por apresentar 5 (cinco) vagas, em cumprimento ao critério I do Quadro 3, foi necessário realizar sorteio público, no dia 07/11/2025, para definir entre os 17 (dezessete) campos de conhecimento restantes e empatados na modalidade de reserva PCD (9, 30, 34, 35, 36, 46, 47, 49, 50, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 80 e 81) aqueles que receberiam a reserva. 2.6.4.1.1 Observa-se que para os campos de conhecimento 35 e 60, conforme consta no item 2.5.3.2 deste edital complementar, realizou-se primeiro o sorteio para definir qual modalidade seria destinada a cada campo de conhecimento. Após essa definição, o campo de conhecimento número 35 foi desconsiderado do sorteio de que trata o item 2.6.4.1 por ter recebido a modalidade de reserva para pessoa Trans. 2.6.4.1.2 O sorteio público ocorreu de acordo com o Edital de Chamada Pública nº 053/2025/DDP, tendo sido divulgado no Boletim Oficial da UFSC nº 202/2025, em 04/11/2025, e divulgado nos sites institucionais em 05/11/2025. O resultado, além de constar na planilha "Distribuição da reserva de vagas pela Pré-Inscrição", Anexo 1, está disponível, juntamente com os documentos oficiais do sorteio público, no site https://039ddp2025.concursos.ufsc.br/ na opção do menu "Edital". 2.6.5 O campo de conhecimento número 60 foi reservado para a modalidade de reserva Trans, considerando que apresentava pré-inscritos na modalidade de reserva Trans e que no sorteio público, nos termos do item 2.6.4.1, realizado em 07/11/2025 não recebeu reserva PCD. 2.7 Do não alcance do total de reserva por meio de pré-inscrição 2.7.1 Após a alocação das modalidades de reserva nos campos de conhecimento que apresentaram o maior número de pré-inscritos para cada modalidade de reserva, verificou-se na planilha "Distribuição da reserva de vagas pela Pré-Inscrição", Anexo 1, o resultado apresentado no quadro abaixo. . .Quadro 5: Distribuição da reserva de vagas do Edital n º 039/2025/DDP . .Modalidade de reserva .Total de reserva de vagas prevista no edital .Total de vagas reservadas: pré-inscritos nas modalidades .Situação . .Pessoas Pretas e pardas .34 .35 considerando o item 5.8.1 do Edital nº 039/ 2025/DDP .Distribuição completa . .Pessoas com deficiência .27 .27 .Distribuição completa . .Pessoas Trans .02 .02 .Distribuição completa . .Pessoas Quilombolas .03 .01 .Distribuição incompleta Faltou reservar 02 (duas) vagas . .Pessoas Indígenas .04 .00 .Distribuição incompleta Faltou reservar 04 (quatro) vagas 2.7.2 Considerando que para as modalidade de reserva Quilombola e Indígena não foi possível atingir o total de reserva definido no item 5.4 do Edital nº 039/2025/DDP por meio da pré-inscrição, seguindo o que determinam o Edital nº 039/2025/DDP e a Resolução Normativa nº 034/CUn/2013 foram aplicados os critérios apresentados no quadro abaixo para concluir a distribuição da reserva para as modalidades Quilombola e Indígena. Quadro 6: Critérios de distribuição da reserva para alcançar o total de reserva (quando não atingir o total de reserva pela pré-inscrição): Modalidade: Pretos e pardos Procedimento: I- nos departamentos que tenham manifestado interesse pela modalidade de reserva no processo digital de abertura do concurso; II- nos departamentos que ofereçam 2 ou mais vagas entre as vagas às quais não foi atribuída nenhuma reserva; III- nos departamentos com maior disparidade racial dos docentes da UFSC, entre as vagas às quais não foi atribuída nenhuma reserva, disponível no site COEMA (https://coema.ufsc.br/diagnostico-sobre-o-racismo-institucional-ufsc/ - Anexo 5: utilizar as colunas de Índice de Disparidade Racial-IDR e classe, e em caso de empate avaliar o número indicado nas colunas preto e pardo). Modalidade: Indígena Procedimento: I- nos departamentos que tenham manifestado interesse pela modalidade de reserva no processo digital de abertura do concurso; II- nos departamentos que ofereçam 2 ou mais vagas entre as vagas às quais não foi atribuída nenhuma reserva; III- nos departamentos com maior disparidade racial dos docentes da UFSC, entre as vagas às quais não foi atribuída nenhuma reserva, disponível no site COEMA (https://coema.ufsc.br/diagnostico-sobre-o-racismo-institucional-ufsc/ - Anexo 5: utilizar as colunas de Índice de Disparidade Racial-IDR e classe, e em caso de empate avaliar o número indicado nas colunas preto e pardo). Modalidade: Quilombola Procedimento: I- nos departamentos que tenham manifestado interesse pela modalidade de reserva no processo digital de abertura do concurso; II- nos departamentos que ofereçam 2 ou mais vagas entre as vagas às quais não foi atribuída nenhuma reserva; III- nos departamentos com maior disparidade racial dos docentes da UFSC, entre as vagas às quais não foi atribuída nenhuma reserva, disponível no site COEMA (https://coema.ufsc.br/diagnostico-sobre-o-racismo-institucional-ufsc/ - Anexo 5: utilizar as colunas de Índice de Disparidade Racial-IDR e classe, e em caso de empate avaliar o número indicado nas colunas preto e pardo). Modalidade: PCD Procedimento: I- nos departamentos que ofereçam 5 ou mais vagas entre as vagas às quais não foi atribuída nenhuma reserva; II- realizar sorteio entre as vagas às quais não foi atribuída nenhuma reserva, na forma definida na Subseção V da RN. Modalidade: Trans Procedimento: I- nos departamentos que ofereçam 5 ou mais vagas entre as vagas às quais não foi atribuída nenhuma reserva; II- realizar sorteio entre as vagas às quais não foi atribuída nenhuma reserva, na forma definida na Subseção V da RN. 2.7.3 Foi criada a planilha "Distribuição da Reserva Quilombola e Indígena" com a relação de todos os campos de conhecimento que receberam ou não pré-inscrição e que não tenham sido contemplados com reserva de vagas, além disso, também foram incluídas as informações necessárias na planilha, de acordo com o Quadro 6. A planilha foi utilizada para auxiliar na conclusão da distribuição da reserva para as modalidades Indígena e Quilombola, conforme o Quadro 5, e no registro desse procedimento. 2.7.3.1 A Planilha de que trata o item 2.7.3 segue como Anexo 2 ao presente edital complementar. 2.7.4 Na aplicação do critério correspondente ao Inciso I do Quadro 6 para as modalidades de reserva Indígena e Quilombola: "departamentos que tenham manifestado interesse pela modalidade de reserva no processo digital de abertura do concurso", dentre os departamentos que não receberam reserva apenas o Departamento de Cirurgia (CLC) manifestou, no processo digital para o campo de conhecimento de Neurocirurgia/Cirurgia Experimental, o interesse em receber a reserva pretos e pardos, indígenas e quilombola. 2.7.4.1 Considerando que havia apenas 1 (um) campo de conhecimento com interesse na reserva e que ele dispunha de apenas 1 (uma) vaga, e ainda tendo em vista que a Resolução Normativa nº 034/CUn/2013 não estabelece critérios para distribuir a modalidade de reserva Indígena e Quilombola entre os departamentos interessados, o DDP decidiu realizar a destinação da modalidade de reserva por meio de sorteio. 2.7.4.1.1 Foi atribuído um número para cada modalidade de reserva e realizado sorteio pelo site https://sorteador.com.br/, que resultou na reserva de 1 (uma) vaga para a modalidade Indígena, conforme o Anexo 2.