DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em seguida realizou-se o sorteio do próximo departamento que receberia a reserva. Considerando que o segundo departamento sorteado apresentava 2 (dois) campos de conhecimento, sorteou-se o campo de conhecimento que receberia a reserva, o que possibilitou o alcance do total de vagas a serem reservadas para a modalidade de reserva Indígena indicado no item 5.4 do Edital nº 039/2025/DDP, conforme consta no Anexo 2 deste edital complementar. 2.7.5.2 Na distribuição da reserva para a modalidade Quilombola, foi atribuído um número para cada departamento que ofereçam 2 ou mais vagas entre as vagas às quais não foi atribuída nenhuma reserva, e um número para cada campo de conhecimento, para definir por meio de sorteio qual campo de conhecimento receberia a reserva. 2.7.5.2.1 Realizou-se o sorteio do primeiro departamento e em seguida o sorteio do campo de conhecimento que receberia a reserva Quilombola. Considerando que o campo de conhecimento sorteado dispunha de 1 (uma vaga), realizou-se, em seguida, o sorteio do próximo departamento que receberia a reserva e o sorteio do respectivo campo de conhecimento no qual ela seria alocada. Em seguida, verificou-se o alcance do total de vagas a serem reservadas para a modalidade de reserva Quilombola indicado no item 5.4 do Edital nº 039/2025/DDP, conforme consta no Anexo 2 deste edital complementar. 2.7.5.3 Os sorteios referentes ao Inciso II do Quadro 6 para as modalidades de reserva Indígena e Quilombola foram realizados pelo site https://sorteador.com.br/, cujo o resultado e link seguem disponibilizados no Anexo 2 deste edital complementar. 2.7.6 Com o alcance do total de reservas para cada modalidade indicado no item 5.4 do Edital nº 039/2025/DDP, o DDP disponibiliza no Anexo 3 do presente edital complementar a relação de todos os campos de conhecimento do Edital nº 039/2025/DDP indicando os campos de conhecimento que receberam reserva de vagas e aqueles campos de conhecimento que não receberam reserva de vagas. 2.8 Da reserva exclusiva e preferencial 2.8.1 O campo de conhecimento que recebeu reserva para a modalidade de pessoas pretas e pardas, para a modalidade de pessoas indígenas e para a modalidade de pessoas quilombolas foi nomeado "reserva exclusiva temporária" e para o qual somente poderão se inscrever as pessoas autodeclaradas na modalidade da respectiva reserva, conforme os itens 5.13.1 e 5.13.1.1 do Edital nº 039/2025/DDP. 2.8.2 O campo de conhecimento com "vaga nova", conforme o §2º do Art. 14 da RN nº 034/CUn/2013, que recebeu reserva para a modalidade de pessoas pretas e pardas, para a modalidade de pessoas indígenas e para a modalidade de pessoas quilombolas foi nomeado como "reserva preferencial", para o qual poderão se inscrever todas as pessoas (com deficiência, pretas e pardas, indígenas, quilombolas, trans e ampla concorrência), conforme o item 5.13.3 do Edital nº 039/2025/DDP. 2.8.3 O campo de conhecimento que recebeu reserva para pessoa com deficiência e pessoas trans foi nomeado "reserva preferencial" e para o qual poderão se inscrever todas as pessoas (com deficiência, pretas e perdas, indígenas, quilombolas, trans e ampla concorrência), conforme os itens 5.13.2 e 5.13.2.1 do Edital nº 039/2025/DDP. 3 DA INSCRIÇÃO E VALIDAÇÃO DA PRÉ-INSCRIÇÃO 3.1 A etapa da Inscrição e Validação da Pré-Inscrição iniciará na data e horário indicados na seção 6 do Edital nº 039/2025/DDP. 3.2 A pessoa que não tenha participado da etapa de pré-inscrição que desejar candidatar-se às vagas ofertadas no Edital nº 039/2025/DDP deverá realizar a inscrição seguindo os procedimentos indicados no item 6.15 do Edital nº 039/2025/DDP. 3.3 A pessoa que realizou a pré-inscrição, nos termos da seção 4 do Edital nº 039/2025/DDP, que desejar efetivar sua candidatura deverá realizar a validação da pré- inscrição seguindo os procedimentos indicados no item 6.16 do Edital nº 039/2025/DDP. 4 DO RECURSO 4.1 Caberá recurso administrativo on-line, dirigido ao DDP, relativo ao resultado da reserva de vagas, o qual deverá ser interposto até as 23h59min do dia 25/11/2025. 4.2 O recurso deverá ser fundamentado, com argumentação lógica e consistente. 4.3 Os procedimentos relativos à interposição de recursos estão regulamentados na seção 17 do Edital nº 039/2025/DDP. 4.4 Havendo reconsideração por parte do DDP, será publicada retificação deste edital complementar no site https://039ddp2025.concursos.ufsc.br/, na opção do menu "Edital", a partir das 14h00min do dia 03/12/2025. 4.4.1 A resposta ao recurso será disponibilizada, para acesso exclusivo pelo impetrante, no site https://039ddp2025.concursos.ufsc.br/, na opção do menu "Recursos", a partir das 14h00min do dia 03/12/2025. Florianópolis, 18 de novembro de 2025. GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.138195/2025-79. Pregão Nº 90164/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 87.676.185/0001-37 - SIQUEIRA HOTEIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para serviços de de hospedagem com alimentação (almoço ou janta), no centro de santa maria - rs. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total: R$ 357.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão Onerosa 01/2024 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa MGM SANTO RESTAURANTE LTDA., assinado em 11/04/2024, Objeto: TERMO DE CONCESSÃO ONEROSA DE BEM IMÓVEL de 538m², localizado no Prédio 08 - INPE, Avenida Roraima, nº 1000, no Campus Sede da Universidade Federal de Santa Maria - RS, para a exploração de atividades de RESTAURANTE e CAFETERIA. O presente Termo Aditivo tem por objeto promover alteração contratual por supressão quantitativa, nos termos do art. 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021, em razão da concessão de abatimento na retribuição mensal pela ocupação da área, decorrente das benfeitorias permanentes e necessárias realizadas pela contratada no local: O valor total das benfeitorias reconhecido pela Administração, conforme documentação técnica juntada aos autos, corresponde a R$ 410.221,98. O abatimento será operacionalizado na forma de desconto mensal na retribuição pela ocupação da área, observado o limite máximo de 50% do valor mensal devido. A amortização do valor referido ocorrerá por meio de 75 parcelas mensais de R$ 5.460,82 e 1 parcela final de R$ 660,48. O presente Termo Aditivo produzirá efeitos prospectivos, a partir da competência de novembro de 2025. Santa Maria, RS 21/11/2025 Luciano Schuch Reitor da UFSM PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 307, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública N. 230, de 23/09/2024, publicado no DOU de 24/09/2024, Seção 3, página 71, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 304, de 02/12/2024, publicado no DOU de 03/12/2024, Seção 3, página 51, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Ensino de Ciências, do Departamento de Metodologia do Ensino/Centro de Educação. MARTHA BOHRER ADAIME EDITAL Nº 309, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública N. 230, de 23/09/2024, publicado no DOU de 24/09/2024, Seção 3, página 71, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 292, de 18/11/2024, publicado no DOU de 19/11/2024, Seção 3, página 57, e o que consta no NUP 23081.150185/2025-10, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Linguística, Letras e Artes/ Letras/Línguas Estrangeiras Modernas/Inglês, do Departamento de Letras Estrangeiras Modernas/Centro de Arte e Letras. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 39/2025. Nº Processo: 23089.028933/2024-10. Inexigibilidade. Nº 404/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 60.501.293/0001-12 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Objeto: Alteração da data final da vigência contratual para 05/05/2026. Vigência: 04/11/2025 a 05/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.012,72. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.018277/2024. Objeto: Contratação de serviços auxiliares de mão de obra contínua com dedicação exclusiva para os serviços de portaria, monitoramento, almoxarifado e bombeiro civil para o campus São José dos Campos. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Talim, 330, Vila Nair - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA DA SILVA RODRIGUES Administradora (SIASGnet - 21/11/2025) 153031-15250-2025NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 EXTRATO Nº 106/2025 PROCESSO Nº 23089.039682/2025- 80 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e ANAMARIA JONES MARTINEZ OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Visitante Associado, Classe C, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 24/11/2025 TÉRMINO: 23/11/2026 ELAINE DAMASCENO EXTRATO DE CONTRATO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 EXTRATO Nº 116/2025 PROCESSO Nº 23089.015197/2024-30 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Mirella Ruiz Casagrande. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Assistente, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 24/11/2025 TÉRMINO: 24/05/2026 VAGA: 707244. ELAINE DAMASCENO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 EXTRATO Nº 118/2025 PROCESSO Nº 23089.002092/2024-11 OBJETO: Prorrogar até 01/06/2026 o prazo do Extrato de Termo Aditivo n° 047/2025, publicado no Diário Oficial da União em 26/05/2025, seção 3, página 69. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: FERNANDO GARCEZ PORTO FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0920329 ELAINE DA M A S C E N O UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/11/2025 .Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras de engenharia NÃO contínuos para a construção de um auditório no Campus Universitário de Iturama, na Universidade Federal do Triângulo Mineiro, composto por uma edificação de 726,60 m2, a ser executado com regime de execução sem dedicação exclusiva de mão de obra. Entrega das Propostas: 04/11/2025 às 08h00. - . GLADMIR ARVELOS CRISPIM Pregoeiro (SIDEC - 21/11/2025) 153035-15242-2025NE800000