DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112400059 59 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE ACORDO INTERNACIONAL COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Budapest University of Technology and Economics (HUNGRIA). OBJETO: Estabelecer programa de mobilidade docente e discente na modalidade Erasmus entre as instituições. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva, reitor da UTFPR, e Charaf Hassan, reitor da BME. CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.056578/2025-38. Dispensa Nº 343/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: 1.1 Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNTEF-PR com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do "Curso de Especialização em Engenharia da Confiabilidade - 2026 - Turma 1", conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto básico e projeto de abertura do curso lato sensu, partes integrantes do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/11/2025 a 19/02/2028. Valor Total: R$ 1.026.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). CÂMPUS PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 153178 Nº Processo: 23064053661202555. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do serviço adequação/revitalização da rede elétrica do Campus, conforme Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via Rosalina Maria Dos Santos, 1233, Area Urbanizada - Campo Mourão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5- 90038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANO CAMARGO DE BRITO Pregoeiro (SIASGnet - 21/11/2025) 153178-15246-2025NE080000 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.028543/2025-57. Pregão Nº 90087/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES . Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamento de suporte materno-infantil conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 609.950,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.028622/2025-68. Pregão Nº 90089/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES . Contratado: 02.563.570/0001-15 - MEDI-SAUDE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamentos métodos gráficos e aferição para os hospitais universitários federais hu-ufcat e hu-ufsj , sob gestão da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total: R$ 280.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521012353202535. Objeto: Tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) com o objetivo de abastecer a Unidade do Sistema Músculo esquelético nos Serviços de Ortopedia na Especialidade de Traumatologia do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM). Total de Itens Licitados: 67. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90082-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISABELLE YENNYS DA SILVA Agente de Licitações (SIASGnet - 19/11/2025) 155011-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155016 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23529.000412/2024-71. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 03.492.162/0001-82 - POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescentar ao contrato o valor de r$ 1.652.171,59 (um milhão, seiscentos e cinquenta e dois mil cento e setenta e um reais e cinquenta e nove centavos), referentes ao reajuste contratual, aferido pela variação do incc, índice nacional de custo da construção. Vigência: 02/09/2024 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.632.835,51. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155125 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23541.000303/2022-24. Pregão. Nº 168/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 00.331.788/0027-58 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: O objeto contratual fica acrescido na ordem de R$ 31.308,96, equivalente a 1,89% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 17/11/2025. Vigência: 17/11/2025 a 14/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.685.599,16. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155125 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23541.000325/2022-94. Pregão. Nº 181/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 43.894.609/0001-64 - POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.. Objeto: O objeto contratual fica acrescido na ordem de R$ 49.316,02, equivalente a 24,44% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 18/11/2025. Vigência: 18/11/2025 a 12/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.122,44. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90171/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000337202561. Objeto: AqUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS COMO, ALÇA BACTERIOLÓGICA, BÉQUER DE VIDRO, ESCOVA PARA LAVAGEM DE VIDRARIA, ESTANTE DE METAL, FILTRO PARA SERINGA, FRASCO COLETOR UNIVERSAL, PIPETADOR MANUAL, DENTRE OUTROS UTENSÍLIOS UTILIZADOS PELO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS.. Total de Itens Licitados: 132. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90171- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: AqUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS COMO, ALÇA BACTERIOLÓGICA, BÉQUER DE VIDRO, ESCOVA PARA LAVAGEM DE VIDRARIA, ESTANTE DE METAL, FILTRO PARA SERINGA, FRASCO COLETOR UNIVERSAL, PIPETADOR MANUAL, DENTRE OUTROS UTENSÍLIOS UTILIZADOS PELO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS.. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 19/11/2025) 155125-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2025 - UASG 155908 Número do Contrato: 34/2024. Nº Processo: 23764.015064/2024-54. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.. Contratado: 00.393.773/0001-85 - CENTRO INTEGRADO DE PATOLOGIA RIO GRANDE LTDA. Objeto: Alteração quantitativa mediante o acréscimo no quantitativo de exames o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 03/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 788.033,40. Fundamento Legal: Art. 81, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2025 - UASG 155908 Número do Contrato: 40/2024. Nº Processo: 23764.018072/2024-52. Pregão. Nº 90042/2024. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 93.858.629/0001-58 - RODRIGUES & COSTA EXAMES CARDIOLOGICOS LTDA . Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual. Fundamento legal: art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 11/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.951,20. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155018 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23531.004543/2023-06. Pregão. Nº 46/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 02/01/2026 e encerramento em 01/01/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 02/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.604,20. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 155018 Nº Processo: 23531.012372/2024-61. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 57.930.934/0001-40 - CONSÓRCIO PAMM PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TURNKEY DE EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA À EBSERH. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, bem como do seu 1º termo aditivo, em razão da revogação da licitação na modalidade pregão eletrônico srp nº 90032/2024 - uasg 155007, referente ao processo administrativo nº 23477.017932/2024-76, que deu origem ao contrato ora rescindido.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).