DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112400060 60 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2025 - UASG 155023 Número do Contrato: 42/2024. Nº Processo: 23539.002917/2024-51. Pregão. Nº 90023/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 41.742.717/0001-96 - ASTATO ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 42/2024 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/12/2025 e encerramento em 17/12/2026.Nos termos da Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Decreto n.º 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0 (RLCE 2.0). Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.841,62. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.093/2025. Processo Administrativo Licitatório 23538.012686/2025-85. 1) A.R.P 547/2025 CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E INFORMAÇ ÃO DE MAT MÉD LTDA, CNPJ 40.175.705/0001-64. Item: 9. Valor Total: R$ 4.428,00. 2) A.R.P 548/2025 CIRÚRGICA SANTA HELENA LTDA, CNPJ 43.496.995/0001-36. Itens: 1,2,3,4,5,6 e 7. Valor Total: R$ 54.379,40. 3) A.R.P 549/2025 CM HOSPITALAR S.A., CNPJ 12.420.164/0036- 87 Itens: 18,19,62 e 74. Valor Total: R$ 21.319,80. 4) A.R.P 550/2025 DATA MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 29.032.826/0001-14 Item: 29. Valor Total: R$ 5.313,00.5) A.R.P 553/2025 DLM HOSPITALAR LTDA, CNPJ 34.186.181/0001-04 Itens: 10,11,12,13,15,16 e 17. Valor Total: R$ 35.910,00. 6) A.R.P 554/2025 GET MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PROD HOSP LTDA, CNPJ 41.836.567/0001-80 Itens: 60,61,63,64,65 e 75. Valor Total: R$ 61.271,20. 7) A.R.P 557/2025 SOUZA MED COMERCIO DE MAT MED I CO - HOSPITALAR LTDA, CNPJ 28.546.470/0001-74, Itens: 26,37,42,43,44,45,46 e 47. Valor Total: R$ 6.522,10. 8) A.R.P 558/2025 UNIDAS MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 17.094.914/0001-61 Itens: 70 e 71. Valor Total: R$ 16.890,00. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente Humap- UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 19/11/2025 EXTRATO RECONHECIMENTO DE DÍVIDA TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DESPESAS SEM COBERTURA CONTRATUAL- Processo Administrativo nº 23538.017548/2025-92, em favor da empresa ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 03.785.610/0001- 36. Objeto: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA no valor de R$ 3.819,10 (três mil oitocentos e dezenove reais e dez centavos), decorrente do fornecimento materiais de OPME utilizados em procedimentos ortopédicos, realizado no período de Fevereiro/2025 a Maio/2025, sem cobertura contratual, conforme apurado no processo administrativo SEI n.º 23538.017548/2025-92. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente Humap-UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 19/11/2025 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90057/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23540001005202512. , publicada no D.O.U de 05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de OPME (TESOURAS COAGULADORAS, GRAMPEADORES CIRÚRGICOS E CARGAS), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada nos termos do artigo 147 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, por até 05 (cinco) anos. Novo Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n Cidade Universitária - MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANA MATOS RAMOS Agente de Licitações (SIDEC - 21/11/2025) 155126-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155907 Número do Contrato: 50/2024. Nº Processo: 23534.023023/2024-45. Pregão. Nº 90027/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 66.969.262/0001-77 - UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/11/2025 e encerramento em 22/11/2026, com fundamento no artigo 150 do rlce2.0.. Vigência: 23/11/2025 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90255/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.001716/2025. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em Sistema de Monitoramento de Segurança com CFTV (Circuito Fechado de TV), incluindo fornecimento, instalação, configuração e manutenção de todos os equipamentos, materiais e softwares, com suporte técnico e reposição de peças, incluindo central de monitoramento 24horas in loco, tudo necessário para manter o pleno funcionamento e para a continuidade da operação do sistema.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90255-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A serem executados nas dependências físicas do Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago da Universidade Federal de Santa Catarina (HU/UFSC). SIUSIANE LOVATO Analista Administrativo (SIASGnet - 19/11/2025) 155913-26443-2025NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533025075202547. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios médicos (ASPIRADOR CIRÚRGICO, BOMBA DE INFUSÃO DE SERINGA, ELETROCARDIÓGRAFO E OUTROS).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90104- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAECIO ARAUJO CORREIA Agente de Contratação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 19/11/2025) 155020-11111-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533037853202460. Objeto: Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição e fornecimento de COLCHÕ ES HOSPITALARES E COLCHÕES PARA REPOUSO PROFISSIONAL (PLANEJAMENTO 2025), a fim de atender as necessidades do Complexo Hospitalar, vinculado à Universidade Federal do Ceará, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90094-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAECIO ARAUJO CORREIA Agente de Contratação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 19/11/2025) 155020-11111-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533016919202569. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BIOLÓGICOS, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências . Total de Itens Licitados: 24. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teofilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90099- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO Agente de Licitação (SIASGnet - 19/11/2025) 155020-11111-2025NE111111 FILIAL MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90020/2025. Foram consideradas vencedoras as empresas: ALEXANDRE MATHEUS GONSALVES NAVEGA FREIRE, CNPJ 42.302.904/0001-11, Itens: 10 (R$ 1,38), 105 (R$ 4,53), 106 (R$ 6,50); AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA, CNPJ 24.827.291/0001-54, Itens: 61 (R$ 3,60), 62 (R$ 3,78); BEEVOLT ENERGY LTDA, CNPJ 58.058.522/0001-24, Itens: 9 (R$ 6,99), 103 (R$ 1,35); DAIANE DOS SANTOS MARTINS, Item: 43 (R$ 5,96); DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ 40.223.106/0001-79, Item: 6 (R$ 87,98); ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ 05.854.663/0001-97, Itens: 1 (R$ 19,80), 14 (R$ 16,30), 35 (R$ 29,70); ELIAS AVELINO DOS SANTOS, CNPJ 24.208.480/0001-49, Itens: 11 (R$ 2,80), 27 (R$ 0,67), 34 (R$ 38,00), 49 (R$ 0,40), 51 (R$ 1,22), 71 (R$ 1,30), 76 (R$ 11,70), 87 (R$ 8,05), 98 (R$ 1,04); ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 53.571.459/0001-01, Item: 78 (R$ 9,90); 00.800.611/0001-14, CNPJ 00.800.611/0001-14, Itens: 3 (R$ 40,00), 4 (R$ 31,60), 13 (R$ 1,14), 33 (R$ 58,40); FORMATO DIGITAL COMERCIO E COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ 31.070.939/0001-56, Item: 124 (R$ 1.012,50); GABRIEL FERREIRA XAVIER, CNPJ 33.279.320/0001-81, Item: 123 (R$ 1.070,00); GIOVANNE SANTA QUITERIA CABRAL, CNPJ 62.038.517/0001-27, Item: 82 (R$ 9,00); IDPROMO COMERCIAL LTDA, CNPJ 17.791.755/0001-54, Itens: 46 (R$ 1,68), 110 (R$ 2,17), 113 (R$ 0,48), 114 (R$ 0,13); INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA, CNPJ 13.759.849/0001-95, Item: 47 (R$ 11,67); INLABEL SOLUCOES EM ROTULOS ADESIVOS LTDA, CNPJ 20.772.716/0001-14, Item: 58 (R$ 25,00); JLG COMERCIAL LTDA, CNPJ 50.378.977/0001-15, Item: 72 (R$ 17,36); JOEL SILVA GOMES, CNPJ 37.400.911/0001-16, Item: 7 (R$ 39,70); LUCIMARA DE FREITAS GUE R R E I R O, CNPJ 20.166.877/0001-64, Item: 74 (R$ 179,10); M. FARIAS MARTINS, CNPJ 12.675.365/0001-03, Itens: 18 (R$ 100,00), 117 (R$ 20,00), 122 (R$ 460,00); OLIVEIRA & ALMEIDA INFORMATICA LTDA, CNPJ 13.218.025/0001-08, Itens: 24 (R$ 60,66), 44 (R$ 0,39), 81 (R$ 7,60); P H P DE FREITAS RODRIGUES, CNPJ 38.261.300/0001-05, Item: 56 (R$ 4,75); PHONOWAY SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA, CNPJ 00.875.135/0003-62, Item: 5 (R$ 339,24); PRISMA PAPELARIA LTDA, CNPJ 28.076.288/0001-05, Itens: 8 (R$ 13,11), 19 (R$ 8,53), 25 (R$ 1,60), 29 (R$ 1,38), 30 (R$ 1,34), 39 (R$ 0,94), 40 (R$ 1,63), 42 (R$ 3,89), 48 (R$ 0,34), 50 (R$ 0,60), 70 (R$ 21,14), 73 (R$ 3,75), 79 (R$ 1,83), 80 (R$ 1,83), 91 (R$ 22,35), 92 (R$ 15,44), 93 (R$ 4,34), 94 (R$ 5,36), 111 (R$ 9,18), 115 (R$ 14,58), 116 (R$ 4,40), 118 (R$ 6,15); QUALITY ATACADO LTDA, CNPJ 15.724.019/0001-58, Itens: 17 (R$ 59,55), 67 (R$ 34,78), 68 (R$ 49,62); REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA, CNPJ 36.336.388/0001-43, Item: 104 (R$ 1,34); RML PRODUTOS IMPORTADOS LTDA, CNPJ 44.562.943/0002-64, Item: 23 (R$ 24,00); SCORPION INFORMATICA LTDA, CNPJ 04.567.265/0001-27, Item: 100 (R$ 37,15); SECCON INDUSTRIA COMERCIO LTDA, CNPJ 04.506.658/0001-20, Itens: 15 (R$ 7,75), 16 (R$ 12,10); SERGIO EDUARDO DE FIGUEIREDO BARBOSA, CNPJ 08.018.118/0001-59, Item: 36 (R$ 0,72); STAR MIX COMERCIO DE PAPELARIA E VARIEDADES LTDA, CNPJ 56.385.366/0001-80, Itens: 60 (R$ 59,90), 63 (R$ 9,90), 65 (R$ 11,90), 66 (R$ 17,10), 69 (R$ 47,90), 101 (R$ 69,80); THERMONLINE BOBINAS E ETIQUETAS EXPRESS LTDA, CNPJ 40.837.004/0001-43, Item: 88 (R$ 3,63); VTA M AC H A D O DE ARRUDA LTDA, CNPJ 16.667.433/0001-35, Itens: 12 (R$ 2,35), 20 (R$ 22,49), 21 (R$ 4,45), 22 (R$ 4,45), 26 (R$ 0,73), 28 (R$ 0,82), 37 (R$ 1,95), 38 (R$ 1,95), 52 (R$ 33,86), 53 (R$ 38,50), 54 (R$ 0,88), 55 (R$ 1,50), 57 (R$ 44,00), 77 (R$ 22,50), 90 (R$ 21,00), 95 (R$ 14,49), 96 (R$ 2,60), 97 (R$ 3,05), 99 (R$ 1,95), 102 (R$ 15,00), 107 (R$ 1,45), 108 (R$ 1,45), 109 (R$ 1,45), 112 (R$ 10,70), 119 (R$ 3,50), 120 (R$ 3,10); WBNJ LICITARN LTDA, CNPJ 43.455.634/0001-41, Itens: 2 (R$ 2,20), 75 (R$ 17,95); WR COMERCIO DE PAPEIS LTDA, CNPJ 48.975.836/0001-38, Item: 85 (R$ 25,23). RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS Agente de Licitação