DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90083-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 19/11/2025) 155008-26443-2025NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1632638 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158888 SEI HCPA 23092.011727/2025-01 Pregão Eletrônico N°: 0662/25 Nome do Contratado: ACTS DO BRASIL LTDA Nº CNPJ: 04.534.176/0001-84 Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - Bolsa para Criopreservação de Hemoderivados - Exclusividade para a marca Origem. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 1.008.000,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 19/11/2025 Empenho: 2025NE511256 de 12/11/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Farley Karinn da Silva Castro CPF: *.101.476-. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 159671 SEI 23092.016562/2025-55 - AQUISIÇÃO ANTICORPO MONOCLONAL ANTI-FIBRONECTINA HUMANA - PESQUISA Contratado: SIGMA - ALDRICH BRASIL LTDA CNPJ: 68.337.658/0001-27 R$ 1.591,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 18/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 19/11/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente Processo nº 159687 SEI 23092.016721/2025-11 - AQUISIÇÃO SISTEMA PURIFICAÇÃO G-DNA - "PESQUISA" Contratado: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA CNPJ: 11909227000170 R$ 4.400,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 21/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 21/11/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente Processo nº 159669 SEI 23092.016617/2025-27 - FUROSEMIDA 20MG AMP 2ML (10 MG/ML) Contratado: CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 92.132.786/0003-80 R$ 7.320,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511389 de 18/11/2025 Autorização: 19/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 21/11/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 156991 SEI HCPA 23092.015367/2024-27 - TAXAS DE PUBLICAÇÃO PARA ARTIGOS CIENTÍFICOS - 2025 Fornecedor: COPYRIGHT CLEARANCE CENTER R$ 87.025,48 ; ELSEVIER B.V. R$ 80.249,03 ; JOHN WILEY & SONS, INC R$ 22.251,04 ; FUNDACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA R$ 5.000,00 ; VERDUCI EDITORI SRL R$ 9.012,72 ; ARAN EDICIONES R$ 2.807,10 ; PUBLIC LIBRARY OF SCIENCE R$ 57.933,39 ; SPRINGER NATURE AMERICA R$ 39.387,52 ; MDPI R$ 149.205,71 ; SOCIEDADE BRASILEIRA DE GENÉTICA R$ 1.000,00 ; FRONTIERS MEDIA AS R$ 89.662,95 ; KARGER PUBLISHERS R$ 18.744,00 ; SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA - SBC R$ 2.000,00 ; CENTRO DE APOIO A ESCOLA DE ENFERMAGEM DA UNIVERSIDADE DE SP R$ 1.600,00 ; EUROPEAN SOCIETY OF MEDICINE R$ 10.684,66 ; TAYLOR & FRANCIS R$ 16.439,02 ; JMIR PUBLICATIONS INC R$ 14.281,83 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Grupo de despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 - Autorização: 21/11/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 21/11/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 159681 SEI HCPA 23092.015490/2025-29 - INEXIGIBILIDADE - MANUT E N Ç ÃO CORRETIVA - COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL - PARA 02 LAVADORAS M A LT EC Fornecedor: MALTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA CNPJ: 05.731.915/0001-90 R$ 188.919,95 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Grupo de despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 - Autorização: 21/11/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 21/11/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 14/2022 RESULTADO. PROGRAMA DE BOLSAS PARA PESQUISA CAPES/HUMBOLDT PROCESSO Nº 23038.004870/2021-69. A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, por meio de seu Presidente Substituo, torna público o resultado do Edital nº 14/2022 - Programa Bolsas para Pesquisa CAPES/Humboldt, 24ª Chamada, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 07 de março de 2022, Seção 3, nº 44, página 99. O resultado do Edital 14/2022 - 24ª Chamada está disponível na página da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO EDITAL Nº 21/2025 ALTERAÇÃO. PROGRAMA DE INICIATIVA DE PESQUISA COLABORATIVA. CAPES/DFG. PROCESSO: 23038. 006728/2025-80. A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio do seu Presidente Substituto, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública alteração do Edital nº 21/2025 - PROGRAMA DE INICIATIVA DE PESQUISA COLABORATIVA, publicado no DOU de 12/11/2025, Seção 3, Página 68. A alteração do Edital 21/2025, está disponível na página da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO EDITAL Nº 22/2025 PROCESSO DE ADESÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE DEFINIÇÃO DOS CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROFESSORES À BOLSA MAIS PROFESSORES PROCESSO: 23038.008270/2025-01 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), instituída como Fundação Pública pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste ato representada por seu Presidente - Substituto, torna público o edital de adesão dos estados e do Distrito Federal à Bolsa Mais Professores e de definição dos critérios de participação e seleção dos professores, no âmbito do Programa Mais Professores Para o Brasil, instituído pelo Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025 e em consonância com as normas da Portaria CAPES nº 327, de 14 de novembro de 2025. O Edital 22/2025 na íntegra está disponível na página da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS - Substituta e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .RODRIGO TADEU GONCALVES .XXX.218.108-XX .88881.923052/2023-01 .P D P G - S O L I DA R I E DA D E 2837/2023 .DE: 30/11/2025 PARA: 31/08/2026 .06/11/2025 . .MARCELO ALARIO ENNES .XXX.080.558-XX .88881.927063/2023-01 .P D P G - S O L I DA R I E DA D E 2989/2023 .DE: 30/11/2025 PARA: 30/11/2026 .06/11/2025 . .GILSON ROGERIO ZENI .XXX.850.370-XX .88881.920932/2023-01 .P D P G - S O L I DA R I E DA D E 2995/2023 .DE: 30/11/2025 PARA: 31/07/2026 .06/11/2025 . .GENESIO MARIO DA ROSA .XXX.380.680-XX .88881.920933/2023-01 .P D P G - S O L I DA R I E DA D E 2992/2023 .DE: 30/11/2025 PARA: 31/08/2026 .06/11/2025 . .DILNEI GISELI LORENZI .XXX.194.739-XX .88881.718007/2022-01 .P D P G - S O L I DA R I E DA D E 1043/2023 .DE: 01/11/2025 PARA: 31/08/2026 .06/11/2025 . .RODRIGO CONSTANTE MARTINS .XXX.503.428-XX .88881.717971/2022-01 .P D P G - S O L I DA R I E DA D E 1042/2023 .DE: 01/11/2025 PARA: 31/08/2026 .06/11/2025 . .FRANCISCO JAIME BEZERRA MENDONCA JUNIOR .XXX.255.374-XX .88881.717997/2022-01 .P D P G - S O L I DA R I E DA D E 1038/2023 .DE: 01/11/2025 PARA: 31/08/2026 .06/11/2025 . .ARQUIMEDES GASPAROTTO JUNIOR .XXX.750.109-XX .88881.922689/2023-01 .P D P G - S O L I DA R I E DA D E 2843/2023 .DE: 30/11/2025 PARA: 31/08/2026 .06/11/2025 . .ADELIR APARECIDA SACZK .XXX.782.999-XX .88881.717999/2022-01 .P D P G - S O L I DA R I E DA D E 1040/2023 .DE: 01/11/2025 PARA: 30/11/2026 .06/11/2025 . .DILNEI GISELI LORENZI .XXX.194.739-XX .88881.717959/2022-01 .P D P G - S O L I DA R I E DA D E 1035/2023 .DE: 01/11/2025 PARA: 31/08/2026 .06/11/2025