DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de produção, transporte e distribuição de refeições, sem dedicação exclusiva de mão de obra e mediante concessão administrativa onerosa de uso do espaço físico da UFAM do Restaurante do Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho, setor Norte e setor Sul, em conformidade com a Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA PAULA MAIA DE SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 21/11/2025) 154039-00001-2025NE000242 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.110696/2025-65. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e INSTITUTO EUVALDO LODI NÚCLEO REGIONAL DO RN (CNPJ nº 08.431.454/0001-29). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 17/11/2025 a 16/11/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Juan Felipe Saavedra de Medeiros (representante legal da empresa) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.027726/2025-63. Dispensa Nº 86/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e financeira do Projeto Mestrado Acadêmico em Educação - Turma Tarauacá-Envira. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/11/2025 a 19/09/2028. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107018007202551. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obra de construção da passarela de acesso nurca e unidade veterinária/cap, no campus sede da Universidade Federal do Acre, na cidade de Rio Branco.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-3-90006- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERTON FIDELIS DA SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 19/11/2025) 154044-15261-2025NE800065 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154502 Número do Contrato: 24/2020. Nº Processo: 23005.001738/2020-00. Pregão. Nº 57/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar excepcional o prazo do contrato 24/2020, por 6 meses, vigência de 18/11/2025 a 18/05/2026. Contratação de seguro contra acidentes aos acadêmicos.. Vigência: 18/11/2025 a 18/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.940,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90030/2025 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23115028434202549 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos médicos e tecnológicos, incluindo instalação, montagem e treinamento para uso, quando necessário, destinados ao fortalecimento das ações do Núcleo de Telessaúde da Universidade Federal do Maranhão UFMA VITOR DAVI BARROS DE SOUZA Presidente da Cpl (SIDEC - 21/11/2025) 154041-15258-2024NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1699134/2025 PROCESSO N.º 23115.033861/2025-49. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CAROLINE CURY FERREIRA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 211/2024. DATA DA ASSI N AT U R A : 20 de novembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1709195/2025 PROCESSO N.º 23115.015216/2025-44 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: SYLVAIN MBOHOU. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 116/2025. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23104.020515/2024-49. Dispensa. Nº 216/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 03.769.599/0015-16 - SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DE MS. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/02/2026 até 25/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. 1.1.2. Reajustar o valor do contrato, de acordo com a cláusula sétima - reajuste (art. 92, v), aplicando-se o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca-ibge), valor percentual de 5,225220 % para o período de agosto/2024 a julho de 2025, conforme memória de cálculo 5949583. 1.1.3. Em razão do reajuste, o valor do contrato de r$ 391.068,00 (trezentos e noventa e um mil sessenta e oito reais) é alterado para r$ 411.502,16 (quatrocentos e onze mil quinhentos e dois reais e dezesseis centavos).. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.502,16. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 139/2023. Nº Processo: 23104.037451/2023-34. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 3 (três) meses, com início em 20/11/2025 e término em 20/02/2026. O termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 20/11/2025 a 20/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.795,60. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 140/2023. Nº Processo: 23104.037529/2023-11. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses corridos, com início em 23/11/2025 e término em 23/02/2026. O presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. Vigência: 23/11/2025 a 23/02/2026. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-08-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 19.908,75. Leia-se: Valor Total: R$ 19.903,77. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.013301/2021-11. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 51.596.761/0001-99 - BIOLUX DO BRASIL LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista a inexecução total do objeto, conforme previsão no item 14.5. do instrumento contratual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).