DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112400097 97 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 257029 Nº Processo: 25039.000374/2024-02. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SO L I M O ES . Contratado: 32.650.993/0001-33 - FORTE REAL SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Solimões e Afluentes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total: R$ 2.091.600,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90171/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047001184202586. Objeto: Aquisição de dietas infantil e suplementos alimentares destinados aos pacientes atendidos na Casa de Apoio à Saúde Indígena de Governador Valadares - MG/CASAI-GVR conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5- 90171-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT Pregoeira (SIASGnet - 21/11/2025) 257035-00001-2025NE800000 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 253003 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 33910.019896/2023-91. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Contratado: 26.339.308/0001-50 - R.M. AUAR VIDEO TECH. Objeto: Retificação da redação do item 7.1 da Cláusula Sétima do Contrato Administrativo nº 6/2024, que passa a ser: "Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, em 23/11/2023"; retificação da redação do item 7.2 da Cláusula Sétima do Contrato Administrativo nº 6/2024, que passa a ser: "Após o interregno de um ano, e independentemente de pedido do contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo contratante, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade"; e renúncia expressa à aplicação do reajuste contratual devido, previsto na Cláusula Sétima do Contrato Administrativo nº 6/2024, cujos efeitos vigorariam a partir de 23/11/2024 até 05/04/2027. Vigência: 21/11/2025 a 05/04/2027. Valor Total: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). DIRETORIA DE GESTÃO DIRETORIA ADJUNTA GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2025 Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação: proporcionar o acesso de servidores públicos da ANS, ativos e inativos, aos planos e programas assistenciais oferecidos pela FIPECq Vida, desde que estes optem por pertencer ao quadro associativo, passando à condição de associado. Vigência: 10 (dez) anos a partir da última assinatura. Firmado com: Caixa de Assistência Social da FIPECQ - FIPECq VIDA. SEM Repasse de recursos públicos. Processo: 33910.019941/2024-99; Data da assinatura: 18/11/2025. WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA Gerente Geral de Administração e Finanças AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EDITAL Nº 24 - ANVISA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA O Diretor-Presidente torna pública a relação das matrículas homologadas no Curso de Formação (segunda turma) em primeira, segunda, terceira e quarta chamadas, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária. 1 DA RELAÇÃO DAS MATRÍCULAS HOMOLOGADAS NO CURSO DE FORMAÇÃO (SEGUNDA TURMA) 1.1 Relação das matrículas homologadas no curso de formação (segunda turma), na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 1.1.1 CARGO: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ÁREA 1 10011003, Ariane Cristina Boechie Carvalho / 10007841, Filipe Augusto Snel de Oliveira Barros / 10001046, Grazielle Diniz Lopes / 10007055, Joyce da Silva Santana / 10008089, Leonardo Yamada Arantes. 1.1.1.1 Relação das matrículas homologadas dos candidatos negros no curso de formação (segunda turma), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10005698, Bruna Gomes Cassemiro. 1.1.2 CARGO: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ÁREA 2 10002396, Allan Weberling Matos / 10003382, Ana Maria Milani Kronbauer / 10005042, Ana Nely de Lima Rocha / 10000970, Andrea Caroline Costa de Arruda / 10001723, Andrea Thome Guimaraes / 10004843, Andreia Sayuri Horita / 10013062, Ayla das Chagas Almeida / 10007001, Barbara Cristina Campos Ribeiro / 10005326, Beatriz Itai Haupt Ribeiro / 10000877, Camila Schoueri Colaco / 10001454, Carolina Assuncao Lucas da Silva / 10001658, Carolina Resende Bitencourt / 10010942, Caroline Tieppo Flores de Oliveira / 10011973, Cintia Nogueira Hollanda / 10012508, Danilo Monteiro Abe / 10005883, Debora Maria dos Santos / 10013644, Edeberger Cavalcanti Mendes / 10003951, Fernando Henrique Pascoti Bruhn / 10004604, Francidarly Kelly dos Santos Alves Medeiros / 10000569, Francisco Danilo Melo de Sousa / 10003596, Gabriel Silva Lima / 10001086, Gabriela Rachewsky Faria Saliba / 10000042, Giovanni Loureiro Raspantini / 10003917, Heitor Oliveira de Almeida Leite / 10001677, Henrique Mansano Rosa Oliveira / 10006600, Henrique Trevizan / 10007228, Ismail Amorim Tavora / 10006929, Joao Paulo Cornelio Araujo / 10001793, Julia Moreira de Abreu Xavier / 10000405, Juliana Carneiro Goncalves / 10006700, Karina Teixeira Pontelo / 10011821, Larissa Cijani / 10003375, Larissa de Oliveira Prado / 10001413, Larissa Nepomuceno Zanotto / 10014628, Larissa Silverio Mendonca / 10010430, Lucas Lopes de Carvalho / 10012326, Lucas Vaz de Castro Oliveira / 10001231, Luciana de Vasconcelos Reboucas / 10001424, Marina de Paula Silva Mello / 10002548, Mayara Batista Padilha Santos / 10001996, Monalisa Moreira Queiroga / 10004753, Natalia Kelmer da Silva / 10007580, Natalia Tavares Ferme / 10007695, Priscila Lima Silva / 10009155, Rafaella Rebecchi Rios / 10000645, Ramon Vieira Galdino / 10014527, Renata Rodrigues dos Reis / 10002268, Renata Vieira Bueno / 10001365, Simone Aparecida Rodrigues de Oliveira Goncalves / 10000082, Suelen Eloise Simoni / 10002042, Thais Lopes de Moura / 10007751, Viviane Kawahira Chinen / 10005182, Willian Cruzeiro Silva. 1.1.2.1 Relação das matrículas homologadas dos candidatos com deficiência no curso de formação (segunda turma), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10010164, Alexandre Lacerda de Paula / 10006955, Aline Vieira de Paiva / 10013508, Carlos Cezar Flores Vidotti / 10014782, Stela Ramirez de Oliveira. 1.1.2.2 Relação das matrículas homologadas dos candidatos negros no curso de formação (segunda turma), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10014047, Carolina Mesquita de Carvalho / 10004385, Daniel da Silva Pereira Curado / 10006759, Dawanne Aparecida Silva / 10008446, Diogo Soares Silveira / 10004789, Gabriela Marques Batista Arcanjo Costa / 10005190, Isabella do Vale de Souza / 10003284, Josiane Pinto de Oliveira / 10000233, Katharinne Ingrid Moraes de Carvalho / 10010231, Laiza Magalhaes de Araujo / 10004138, Luiza Menezes Rosa Moreno / 10011988, Mariana Dias Lula / 10008933, Nathalia Caldas de Oliveira Soares / 10003327, Nayara Aparecida de Oliveira Silva / 10002781, Neemias Santana da Conceicao Oliveira / 10005165, Paola Braga de Oliveira Micena / 10001534, Roberto Lucio Muniz Junior / 10010947, Rosaine Pereira Mariano / 10007884, Ruth Leia Silva dos Santos Noya / 10006111, Taisa Leiras Gomes / 10007069, Thalita Soares Martins. 1.1.2.3 Relação das matrículas homologadas dos candidatos sub judice negros no curso de formação (segunda turma), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10000515, Luiz Henrique Martins Modesto. 1.1.3 CARGO: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ÁREA 3 10000438, Ana Clara Cid Lopes Ferreira de Britto / 10007911, Flavia Maria Pereira da Costa Areglado / 10002618, Lucas Dantas Loss / 10007100, Ludmylla Cristina de Faria Pontes / 10000005, Nathalia Reinehr Fernandes / 10006772, Romero Henrique Teixeira Vasconcelos / 10000717, Thiago Vitarelli da Silva / 10004803, Vitor Gomes da Silva Lima. 1.1.3.2 Relação das matrículas homologadas dos candidatos negros no curso de formação (segunda turma), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10004611, Gabriel Maximo Soto de Moura / 10001946, Marlusa Nascimento Silva. 1.1.3.3 Relação das matrículas homologadas dos candidatos sub judice negros no curso de formação (segunda turma), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10008850, Rafaela Melo Silva Monteiro. 1.1.4 CARGO: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ÁREA 4 10002511, Jackson Pertusatti / 10002482, Jano Guimaraes Rocha / 10002792, Paulo Alexandre de Carvalho Cunha / 10005570, Weberson Pereira da Silva. 1.1.4.1 Relação das matrículas homologadas dos candidatos com deficiência no curso de formação (segunda turma), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10003786, Robson Reis Pereira. 1.1.4.2 Relação das matrículas homologadas dos candidatos negros no curso de formação (segunda turma), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10010786, Alex Silva Mesquita / 10005570, Weberson Pereira da Silva. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 O edital de resultado final no curso de formação (segunda turma) e de resultado final no concurso público será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anvisa_24, na data provável de 13 de janeiro de 2026. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 1125/25. Pregão Eletrônico nº 485/25. Data da Homologação: 24/10/2025. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (CANULAS, PRONGAS, TUBOS e OUTROS). Valor total: R$ 2.355.064,68 (dois milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP., 54.134.185/0001-56 AMARALMED COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA., 43.496.995/0001-36 CIRURGICA SANTA HELENA LTDA., 42.040.380/0001-38 BIMEX RS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., 41.856.036/0001-59 BRITMED MATERIAL MEDI CO E HOSPITALAR LTDA., 33.131.079/0007-34 CARL ZEISS DO BRASIL LTDA., 21.551.379/0008-74 BECTON DICKINSON IND. CIRURG.LTDA., 17.472.278/0001-64 GOLDENPLUS COM. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP., 13.027.836/0001-21 ROBERTO GUILHERME DOS SANTOS., 10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., 07.668.083/0001-30 ILKMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., 07.295.190/0001-60 DBI COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA., 05.922.826/0001-21 DELF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Processo nº 1595/25. Pregão Eletrônico nº 681/25. Data da Homologação: 27/10/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MEDICO HOSPITALAR (ODONTOLOGIA). Valor total: R$ 459.033,48 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, trinta e três reais e quarenta e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 46.884.097/0001-43 GOLDEN PRODUTOS ODONTOLÓGICOS., 06.189.855/0001-99 MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI EPP. Processo nº 1903/25. Pregão Eletrônico nº 777/25. Data da Homologação: 27/10/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS E PSICO E ENTORPECENTES. Valor total: R$ 337.217,46 (trezentos e trinta e sete mil, duzentos e dezessete reais e quarenta e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.516.671/0001-53 CIRURGICA STA.CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSP., 81.706.251/0001-98 PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA Processo nº 1832/25. Pregão Eletrônico nº 752/25. Data da Homologação: 28/10/2025. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (Dilatadores, drenos e outros). Valor total: R$ 308.706,67 (trezentos e oito mil, setecentos e seis reais e sessenta e sete centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 92.666.817/0001-11 SAAVEDRA REPRESENTACOES LTDA., 61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES CO M . DE MAT. CIRURG. E HOSP., 52.828.936/0001-09 BRAILE BIOMEDICA IND.COM.E REPRES.S.A., 48.873.564/0001-65 M BENTO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA., 42.227.547/0001-74 MED4 IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA., 33.100.082/0001-03 E. TAMUSSINO E CIA LTDA., 32.929.819/0007-10 ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE., 12.283.132/0001-57 EDNALDO SALGADO ME., 10.824.074/0001-04 ANELO SURGICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES., 05.050.260/0001-95 PROCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 01.645.409/0003-90 AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. Processo nº 1860/25. Pregão Eletrônico nº 762/25. Data da Homologação: 30/10/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - SOL. GRANDE VOLUME. Valor total: R$ 848.474,04 (oitocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.516.671/0001-53 CIRURGICA STA.CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSP., 49.324.221/0016-90 FRESENIUS KABI BARSIL LTDA., 31.673.254/0010-95 LABORATORIOS BBRAUN S.A., 28.933.805/0001- 07 INSPIRE DISTRIBUICAO E REPRESENTACOES LTDA.