DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 455, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Letícia Mascarenhas Lustosa Lemos, inscrita no CPF: 004..-84, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 17008/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 4058/2024- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.195038/2018-10, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 456, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Letícia Mascarenhas Lustosa Lemos, inscrita no CPF: 004..-84, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 17086/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 4084/2024- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.187032/2024-17, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 457, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Letícia Mascarenhas Lustosa Lemos, inscrita no CPF: 004..-84, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 17038/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 4072/2024- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.187028/2024-59, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 548, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Ref.: 25000.002498/2015-61. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. Lucia Maria dos Santos, CPF nº *.182.361-, representante legal da empresa DROGARIA SB LTDA, CNPJ 10.197.042/0001-18, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.002498/2015-61, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 54/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO N° Processo 25034.000540/2025-93 Dispensa eletrônica n°124/2025 Contrato n°18/2025.Contratante:DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 08.418.714/0001- 26 VEGAS CONSTRUÇÕES CIVIL E LOCAÇÃO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de serviços continuados de apoio administrativo e operacionais contemplando a abrangência do DSEI/ALSE, os quais desempenham suas atividades em diversos setores na Sede e na CASAI/ALSE, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$1.242.152,28. Data de Assinatura: 19/11/2025. Tanawy de Souza Tenório Coordenador Distrital DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257037 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 25045.001505/2019-14. Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 09.146.524/0001-60 - NOVAIS & MARCAL NOVAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/11/2025 a 21/11/2026, nos termos do art. 58, i, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. O prazo de execução se encontra expirado, fica estabelecido como novo prazo de execução o período de 180 dias, com início em 24/11/2025 e término em 15/05/2026.. Vigência: 22/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.415.569,73. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257037 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 25045.000147/2022-28. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 12.834.150/0001-80 - MARIA PEREIRA LIMA SOUZA MARINHO 49580817120. Objeto: Nos termos da cláusula sexta do contrato, fica reajustado o valor contratado, para o período de 7/2023 a 6/2024, com base no índice acumulado ipca (ibge), registrou um acréscimo de 4,227580%. Vigência: 17/08/2022 a 17/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.208,15. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000226/2025-91. Pregão Nº 90035/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 86.998.903/0001-29 - ARQUETIPO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de 1 (uma) empresa de engenharia para a prestação de serviços comuns de engenharia, continuados, de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de abastecimento de água geridos pelo distrito sanitário especial indígena ceará - dsei/ce, contemplando tanto a prestação do serviço especializado, como o fornecimento de material necessário a ser reparado ou substituído, sob demanda, no ato visita técnica profissional, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/11/2025 a 23/11/2026. Valor Total: R$ 1.740.227,76. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257044 Número do Contrato: 62/2021. Nº Processo: 25000.122944/2021-09. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Reajuste referente Convenção Coletiva do Trabalho 2025/2026 - Dissídio PA000396/2025.. Vigência: 19/08/2021 a 19/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.130.298,01. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 257048 Nº Processo: 25060.000793/2024-69. Dispensa Nº 90004/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 60.054.838/0001-90 - CONCEITO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para execução de serviços de reparos na central de abastecimento farmacêutica (caf) do dsei/lsul, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total: R$ 33.700,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00056/2025 publicado no D.O de 2025-11-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2025. . Leia-se: Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 257036 Nº Processo: 25048.000585/2019-61. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 15.911.324/0001-59 - PRO-INFO ENERGIA ININTERRUPTA E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente contrato está sendo encerrado por motivo de vencimento do prazo de vigência do termo de contrato nº 01/2020, ora prorrogado pelo 6º termo aditivo ( 0046684763), não cabendo mais prorrogações na forma do art.57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2025 - UASG 257028 Número do Contrato: 50/2024. Nº Processo: 25038.000497/2024-45. Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 10.622.663/0001-00 - BECIL VIAGENS, TURISMO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 50/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/11/2025 até 20/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, a forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, relativo à contratação de empresa especializada na locação de embarcação regional de médio porte (com cozinheira, comandante, acesso a internet e manutenção por conta da contratada, exceto fornecimento de combustível) para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus. Vigência: 21/11/2025 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.500,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).