DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112400095 95 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.183600/2023-20. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria (Hcor), inscrita no CNPJ sob o nº 60.453.024/0001-28. TÍTULO DO PROJETO: Apoio ao desenvolvimento de centros de atendimento a cardiopatas congênitos. VALOR APROVADO: De R$ 11.937.148,98 (onze milhões, novecentos e trinta e sete mil cento e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos) para R$ 13.066.259,66 (treze milhões, sessenta e seis mil duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos). Parecer Técnico da Alteração de Valor Total do Projeto, Objetivos (EXCETO GERAL) e Metas, Cronograma de Entregas, Atividades e Marcos, Plano de Trabalho e Outros (Matriz de indicadores e matriz de risco): Nº 53/2025 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0051694843). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 1/2025 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.184065/2023-24. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein (HIAE), inscrito no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Lean nas Emergências. VALOR APROVADO: De R$ 29.812.501,85 (vinte e nove milhões, oitocentos e doze mil quinhentos e um reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 29.221.203,40 (vinte e nove milhões, duzentos e vinte e um mil duzentos e três reais e quarenta centavos). PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR TOTAL DO PROJETO, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO e OUTROS (matriz lógica e de indicadores, matriz de risco, resumo executivo): Nº 50/2025 - MS/SAES/CGPR OJ / S A ES (0051391157). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.120358/2025-45. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein (HIAE), inscrito no CNPJ sob o nº 60.765.803/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: De "Curso de aprimoramento para médicos especialistas - Práticas ambulatoriais em endoscopia digestiva avançada (endoscopia e colonoscopia), Ultrassonografia mamária bilateral intervencionista e ecocardiografia transtorácica" para "Curso de Aprimoramento para Médicos Especialistas - Aprimoramento em Endoscopia Digestiva Avançada e Procedimentos Terapêuticos, Aprimoramento em Ultrassonografia Mamária Digestiva e Intervencionista, Aprimoramento em Ecocardiografia Transtorácica Aplicada ao SUS". VALOR APROVADO: De R$ 6.734.307,89 (seis milhões, setecentos e trinta e quatro mil, trezentos e sete reais e oitenta e nove centavos) para R$ 5.880.018,50 (cinco milhões, oitocentos e oitenta mil dezoito reais e cinquenta centavos). Parecer Técnico Inicial: Nº 2/2025 - MS/SGTES/DEGEPS/CGAPP (0051489408); Despacho CGPROJ/SGTES/MS (0051786955). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.175715/2023-41. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês (HSL), inscrito no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24. TÍTULO DO PROJETO: Apoio técnico-científico à tomada de decisão judicial em Saúde no Brasil. VALOR APROVADO: De R$ 4.785.691,05 (quatro milhões, setecentos e oitenta e cinco mil seiscentos e noventa e um reais e cinco centavos) para R$ 4.630.449,56 (quatro milhões, seiscentos e trinta mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO: Nº 4/2025 - DJUD/SE/MS (0051399779). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2025 Processo nº 33408.043009/2025-48 - Doador: Hospital Federal da Lagoa - CNPJ nº 00.394.544/0204-53 - Donatário: Organização Vida Viva - OVV - CNPJ Nº 04.646.284/0001-49; Objeto: Doação de bens permanentes classificados como IRRECUPERÁVEIS por comissão designada em Portaria HFL Nº 190, de 26 de dezembro de 2024. CLAUDIO FERREIRA COTTA DIRETOR GERAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2025 - UASG 250105 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 33408.179129/2019-34. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 01.435.248/0001-48 - AJE - SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o pagamento retroativo dos valores referentes ao contrato nº 12/2021, decorrentes do reajuste concedido em virtude do acordo/convenção coletiva de trabalho 2024/2025, conforme planilhas e documentos apresentados pela contratada aje - serviços técnicos especializados ltda.. Vigência: 29/09/2021 a 29/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.513.516,40. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91027/2025 - UASG 250105 Nº Processo: 33408179896202419. Objeto: Insumos para ortopedia - cirurgia de membros superiores e inferiores. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 24/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA.. ELBA DOS SANTOS ANDRADE Pregoeira (SIASGnet - 21/11/2025) 250105-00001-2024NE800031 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409006654202570. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares - Laboratório - Insumos 2. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90103-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 19/11/2025) 250059-00001-2025NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE PENALIDADE O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa A. H. LAUDARES LTDA, CNPJ nº 05.362.071/0001-58, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês, contados de 21/11/2025 à 21/12/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Itens 8.6, 9.7 e 19 do edital de Pregão Eletrônico nº 57/2015, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO no Despacho SEI nº 0047659507, no processo administrativo nº 25057.008173/2018-89. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 441, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Rejane da Silva Gomes Lima, inscrita no CPF nº 069..-77, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 986/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 337/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.180710/2023-30, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 449, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ilson Júnior Monteiro da Silva, inscrito no CPF nº 667..-34, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar as notificações contidas nos Ofícios nº 7845/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº 9437/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referentes ao Parecer nº 2404/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.086509/2021-03, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 450, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Maria José Silva, inscrita no CPF nº 229..-53, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8289/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3076/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.128197/2025-38, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 451, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Maria do Socorro Resende, inscrita no CPF nº 139..-72, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8509/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3280/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.183270/2023-72, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 452, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Marcelino Tostes Padilha Neto, inscrito no CPF nº 570..-72, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6037/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e Ofício nº 1659/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2132/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.135783/2021-13, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 453, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Marcus Leão Colares, inscrito no CPF nº 207..-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8406/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3190/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.132949/2025-65, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO