DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984339, Nº Processo: 25000190646202567, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRA CNPJ nº 02122913000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000399, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 256024, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/11/2025 a 13/05/2027, Data de Assinatura: 19/11/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: MAURO DAMO CPF nº .536.889-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984340, Nº Processo: 25000190647202510, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO RENAL VIDA CNPJ nº 05748642000278, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 499.544,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 499.544,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000397, Valor: R$ 499.544,00, PTRES: 256024, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/11/2025 a 13/05/2027, Data de Assinatura: 19/11/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: LUIS CLAU D I O FRANCALACCI CPF nº .676.399-. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.038569/2025-35. Pregão Nº 90095/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 24.702.356/0001-35 - CAPITAL MEDH IMPORTACAO DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de Voriconazol 200 mg, pó liófilo para injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 850.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.196287/2024-71. Pregão Nº 90083/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 05.094.718/0001-08 - LOCCUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Reagente Analítico 2, conjunto de reagentes, purificação de ácidos nucleicos virais, teste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total: R$ 79.644.364,80. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.045668/2025-73. Pregão Nº 90107/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 17.755.014/0001-18 - PHARMASIG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de Pentamidina, Isetionato, 300 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total: R$ 1.090.908,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90137/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000030935202516. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisição de CONCENTRADO DE FATOR DE COAGULAÇÃO, FATOR VON WILLEBRAND ASSOCIADO AO FATOR VIII, PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Anexo da Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90137-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 21/11/2025) 250110-00001-2025NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 125/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 25000.098204/2023-06 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca Alexandre Thadeu Soares Nava, CPF .411.541-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 878/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao pagamento de parcelas indevidas referentes ao período de licença médica, do Projeto Mais Médicos para o Brasil, Processo nº 25000.098204/2023-06. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 258/2025 - Processo nº 25000.123740/2025-19 firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e do Sr. Alesson Martelo Yung, CPF: 200.631-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer Técnico nº 385/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 3.968,09 (três mil novecentos e sessenta e oito reais e nove centavos), atualizado até o mês de fevereiro de 2025, no total de 7 (sete) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.123740/2025-19. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Darcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 93/2025 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Poços de Caldas no Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Poços de Caldas - MG.DATA DA ASSINATURA: 25/06/2025. COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 25000.405561/2017-89. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, do item 3, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2026 a 14/02/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 15/02/2026 a 14/02/2027. Valor Total do Contrato: R$ 43.968,12. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250024 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 25006.000475/2021-18. Pregão. Nº 24/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MS. Contratado: 07.492.088/0001-55 - DANIEL CURY DE LACERDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo consiste na prorrogação do prazo vigência do contrato n° 14/2023, dos serviços continuados de fornecimento de veículo, para transporte de servidores em serviço, com fornecimento de motorista devidamente habilitado, combustível e seguro total, no âmbito da capital e interior do estado de mato grosso do sul, bem como do reajuste dos insumos não decorrentes da mão de obra.. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.035,57. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.016949/2024-38. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria (Hcor), inscrita no CNPJ sob o nº 60.453.024/0001-28. TÍTULO DO PROJETO: Lean nas Emergências. VALOR APROVADO: De R$ 8.551.988,06 (oito milhões, quinhentos e cinquenta e um mil novecentos e oitenta e oito reais e seis centavos) para R$ 8.381.528,05 (oito milhões, trezentos e oitenta e um mil quinhentos e vinte e oito reais e cinco centavos). Parecer Técnico da Alteração de Valor Total do Projeto, Demonstrativo Orçamentário por Item de custo e entrega, Cronograma de entregas, atividades e marcos, Plano de Trabalho e Outros (matriz lógica, resumo executivo, matriz de riscos, metodologia): Nº 52/2025 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0051615816). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.018684/2024-11. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Osvaldo Cruz - CNPJ nº 60.726.502/0001-26. TÍTULO DO PROJETO: Lean nas Emergências. VALOR APROVADO: De R$ 14.123.864,00 (quatorze milhões, cento e vinte e três mil oitocentos e sessenta e quatro reais) para R$ 13.414.378,00 (treze milhões, quatrocentos e quatorze mil trezentos e setenta e oito reais). Parecer Técnico da Alteração de Valor total do projeto, Cronograma de Entregas, Atividades e Marcos, Demonstrativo Orçamentário por item de custo e entrega, Plano de Trabalho e Outros (especificar): Matriz Lógica, Resumo Executivo, Matriz de Riscos, Metodologia: Nº 48/2025 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0050862250). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.182289/2023-00. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein (HIAE), inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: DIAna APS - Uso e Disseminação de Dados do SUS: Uma Proposta de Interoperabilidade e Territorialização para Atenção Primária à Saúde. VALOR APROVADO: De R$ 14.415.675,00 (quatorze milhões, quatrocentos e quinze mil, seiscentos e setenta e cinco reais) para R$ 14.206.474,00 (quatorze milhões, duzentos e seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais). Parecer Técnico da Alteração de Valor Total do Projeto, Objetivos (EXCETO GERAL) e Metas, Cronograma de Entregas, Atividades e Marcos, Plano de Trabalho e Demostrativo orçamentário por item de custo e de entrega: Nº 3/2025 - MS/SAPS/CGIAD(0051739541)) e Despacho SAPS/CGPROJ/SAPS/MS (0051744061).