DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA TERESINA EXTRATO DE ESCRITURA DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL PROCESSO Nº 35014.041807/2023-22. ASSUNTO: Escritura Pública de Venda e Compra a prazo do imóvel situado à Quadra 03, Casa nº 01, do Conjunto Residencial IPASE, Bairro Monte Castelo no município de Teresina, Estado do Piauí. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, representado pelo Gerente Executivo GEX Teresina, Sr. William do Amaral Machado, designado através da portaria PRES/INSS nº 1.962, de 30/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, Seção 2 pagina 61, nos termos da competência delega pelas disposições contidas na Portaria COFL-SRNE/INSS n° 198/2024, de 26/07/2024, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico. OUTORGANTE COMPRADOR: José Mendes da Rocha Chaves Neto, inscrito no CPF/MF sob nº XXX.581.XXX- XX. LAVRATURA: Serventia Extrajudicial do 1º Ofício de Notas e Registro de Imóveis, da 2ª Zona, Comarca de Teresina, Livro nº 469, Fls. 062/063v, em 29/10/2024. VALOR DA VENDA: R$ 383.276,92 (trezentos e oitenta e três mil duzentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos). REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: Serventia Extrajudicial do 1º Ofício de Notas e Registro de Imóveis, 2ª Zona, da Comarca de Teresina, Matrícula nº R-9-25.683, às fls. 01 do Livro nº 02. DATA: 11/11/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90011/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de vigilância integrada, compreendendo os serviços de vigilância ostensiva desarmada e horas eventuais sob demanda, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e vigilância eletrônica composta de sistema de câmeras, alarmes, monitoramento e atendimento de pronta resposta, a serem executados, nas unidades vinculadas à Superintendência Regional Sudeste I do INSS GABRIELA RIBEIRO BAGAIOLO ERNANDES Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos (SIDEC - 21/11/2025) 512006-57202-2025NE800009 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 35014.010268/2021-18. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 41.949.658/0001-21 - LRF NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.. Objeto: Reajuste do valor da locação do imóvel situado à rua brasil, 654, centro, monte aprazível/sp, tendo por base a variação acumulada anual do igp-m/fgv ocorrida até o mês anterior ao reajuste previsto em contrato (outubro/2025), majorando-se o valor mensal para r$ 5.328,07 (cinco mil trezentos e vinte oito reais e sete centavos) e valor global de r$ 151.850,00 (cento e cinquenta mil oitocentos e cinquenta reais), pelo período de 01/11/2025 a 15/03/2028, conforme nota de empenho nº 2025ne520129.. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.684,20. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.302430/2025-55. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 01.103.144/0001-36 - LABORATORIO DE PROTESE E ORTESE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de materiais ortopédicos para os segurados da superintendência regional sudeste ii e unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total: R$ 11.135,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.302430/2025-55. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 55.975.670/0001-15 - E F LUCENA FILHO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de materiais ortopédicos para os segurados da superintendência regional sudeste ii e unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total: R$ 35.067,21. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 510180 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 35663.000219/2019-16. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 03.410.541/0001-86 - ACORRAMA REFRIGERACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Quinto termo aditivo ao contrato 11/2020 para a prorrogacao excepcional do prazo de vigencia por mais 12 (doze) meses compreendendo o periodo de 15/12/2025 a 15/12/2026, sem alteracao do valor. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.418,06. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.372671/2024-81. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 23.200.199/0001-05 - PRO-HAB CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada para a execução de serviço de instalação de infraestrutura elétrica para alimentação dos equipamentos de ar condicionado dos tipos split cassete, split hi-wall e piso/teto, no imóvel próprio onde funcionam a Gerência Executiva e Agência da Previdência Social Caxias do Sul, localizado na Rua Visconde de Pelotas, 2280, bairro Pio X, na cidade de Caxias do Sul - RS, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total: R$ 166.154,46. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.147965/2025. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo (itens para adequação de acessibilidade), incluindo a entrega, para atender as necessidades da Superintendência Regional Sul do INSS e das suas unidades vinculadas.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 24/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO GOBETTI SUZUKI Pregoeiro (SIASGnet - 19/11/2025) 510181-57202-2025NE000001 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A EXTRATO DE CESSÃO DE USO Cessão de Ocupação e Uso nº 03/2025. Processo Nº 35014.436210/2024-43. Objeto: Cessão não onerosa de áreas não utilizadas e consideradas prescindíveis no imóvel operacional do INSS, sito à Rua Moreira César n° 1046, Centro, município de Dom Pedrito/RS, SGPIweb nº 10064-19, ao Município de Dom Pedrito, de forma precária e pelo prazo de 24 meses a contar da publicação deste Extrato no Diário Oficial da União. Fundamento Legal: Instrução Normativa PRES/INSS nº 132, de 14 de abril de 2022. Cessionária: Município de Dom Pedrito, CNPJ 87482535/0001-24. Cedente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Superintendência Regional Sul - CNPJ 29.979.036/1160- 17. Signatários: pelo INSS Sr. Luis Cândido Rodrigues da Silva, Coordenador de Gestão de Orçamento e Finanças e Logística da SRSUL/INSS e pelo município Sr. Diego da Rosa Cruz, Prefeito Municipal. Prazo de Vigência: 24 meses. Data da Assinatura: 21/11/2025. Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES CERIMONIAL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-11-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 449.174,10, leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.783,40. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2025 - UASG 240013 Nº Processo: 09013.000002/2025 . Objeto: Contratação de serviços de tradução e versão de textos. Total de Itens Licitados: 00018. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente de serviço. Declaração de Dispensa em 19/11/2025. LUIZ FELIPE CZARNOBAI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/11/2025. GUILHERME JOSE ROEDER FRIACA. Diretor do Departamento de Administração. Valor Global: R$ 692.186,86. CNPJ CONTRATADA : 06.304.834/0001-77 DISCOVERY - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. (SIDEC - 21/11/2025) 240013-00001-2025NE008010 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 240013 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 09278.000383/2022-54. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 17.851.596/0001-36 - GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste ao contrato nº 01/2023, conforme o sinapi df, de 5,87% (cinco vírgula oitenta e sete por cento), referente ao período de outubro de 2024 a setembro de 2025.. Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.595.059,38. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984126, Nº Processo: 25000186482202573, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL BENEFICENTE SAO CARLOS CNPJ nº 89847370000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000393, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254719, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/11/2025 a 13/05/2027, Data de Assinatura: 19/11/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: ONEIDE LUIZ BARBIERI CPF nº .862.660-*.