DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências e instalações da sede do Museu Nacional dos Povos Indígenas/FUNAI, localizada no município do Rio de Janeiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e da Planilha Estimativa de Custos (SEI 9282723). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Das Palmeiras, 55 - Botafogo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/194022-5-90015- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. SEIJI FELIPE PRATA PACHECO NOMURA Pregoeiro (SIASGnet - 21/11/2025) 194035-19208-2025NE000070 Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Mairla Ferreira Lima (NB: 5447272005, CPF: 078*00, Protocolo: 802974997); Bruno Schumann (NB: 1772912090, CPF: 36230, Protocolo: 1827207471); Odair Aparecido Zanata (NB: 1847746818, CPF: 04949, Protocolo: 425987840); Norma Barcelos Alves (NB: 6078938847, CPF: 31244, Protocolo: 1586616770); Norma Barcelos Alves (NB: 6042209241, CPF: 31244, Protocolo: 259398885); Etevaldo Paes de Arruda (NB: 6029915286, CPF: 32820, Protocolo: 786226862); Deyvson Almeida Vilasboas (NB: 6007430220, CPF: 73215, Protocolo: 1919345393); Ana Lia Silva Ferreira (NB: 1508817208, CPF: 05480, Protocolo: 1115666615, Representante Legal: Mayara Regiane da Silva, CPF 02754); Arlete Maria de Souza e Silva (NB: 0851434061, CPF: 73453, Protocolo: 1891730500); Osvaldo Jose de Souza (NB: 1530071558, CPF: 20644, Protocolo: 324991616); Jose Carlos de Azevedo Moura (NB: 1596156616, CPF: 09353, Protocolo: 141056035); Antonino Pereira da Silva (NB: 2033714149, CPF: 41359, Protocolo: 1291259445); Maria Angelita Assmann Vargas (NB: 7151054042, CPF: 00059, Protocolo: 160191071); Maria de Lourdes Vasconcelos da Silva (NB: 7141158120, CPF: 50949, Protocolo: 1835643367); Marilene de Albuquerque Franca (NB: 7140805246, CPF: 05715, Protocolo: 1300439781); Maria Necy Pereira Capucho (NB: 7134263356, CPF: 09200, Protocolo: 736984730); Divonaldo da Silva Cunha (NB: 5305593030, CPF: 62972, Protocolo: 578671139); Rosa Maria Ferreira Araujo (NB: 7155364402, CPF: 53691, Protocolo: 380144912); Antonia Valentim Dimas (NB: 2033013752, CPF: 00744, Protocolo: 647171776); Edivaldo Pereira de Santana (NB: 2033011407, CPF: 22210, Protocolo: 618920311); Jair de Moraes (NB: 0836759834, CPF: 55872, Protocolo: 89104103, Representante Legal: Nelci de Moraes, CPF 51104); Cilene de Souza (NB: 0838842798, CPF: 39149, Protocolo: 556040400); Maria Auxiliadora Anastacio Pinheiro (NB: 1018694967, CPF: 70387, Protocolo: 1306205709); Luiz Carlos Conceicao Magalhaes (NB: 5352589125, CPF: 42591, Protocolo: 1538652219); Francisco Soares de Sousa (NB: 6270981224, CPF: 08649, Protocolo: 1368718344); Maria da Conceicao Soares Melo (NB: 7131981851, CPF: 05261, Protocolo: 1651460837); Josinaldo Marques da Silva (NB: 5531655050, CPF: 04129, Protocolo: 172122279); Jose Pedro de Lima (NB: 1294140423, CPF: 13800, Protocolo: 1370521255); Diego Cristiano de Souza Fonseca (NB: 6043410358, CPF: 02603, Protocolo: 1296238410); Joao Gomes da Silva Filho (NB: 1249100876, CPF: 25668, Protocolo: 1201953504); Rosilda do Nascimento Alves (NB: 7131140563, CPF: 02370, Protocolo: 1904972823); Maria Irene Pereira e Silva (NB: 1375817415, CPF: 85791, Protocolo: 1612701118); Marco Aurelio Guimaraes da Silva (NB: 7131224066, CPF: 08572, Protocolo: 720891585); Jaciele Silva de Lima (NB: 2063588630, CPF: 15784, Protocolo: 1728195183); Abdo Adra (NB: 7139965944, CPF: 88100, Protocolo: 722533069); Julia Mamani de Zacari (NB: 7135175990, CPF: 23547, Protocolo: 724455880); Denith Brandao de Aguiar (NB: 5442837160, CPF: 56434, Protocolo: 1641069272); Maria Nunes Laborda (NB: 1097436109, CPF: 11930); Severina Lucinda Monteiro da Silva (NB: 7125013946, CPF: 15269, Protocolo: 734645990); Marcos Antonio Delgado da Gama (NB: 5430865598, CPF: 81215, Protocolo: 147889792); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Silvia Helena de Freitas (NB: 7138094230, CPF: 88449, Protocolo: 1763786964); Randolfo Caetano de Assis, CPF 07044, referente a Ana Anacleta Fonseca (NB: 1119637373, CPF: 00000, Protocolo: 942839104); Maria Olga Arbiza de Vargas (NB: 7158335390, CPF: 83068, Protocolo: 1107611060); Jose Salvador Caetano, CPF 70749, referente a Ana Anacleta Fonseca (NB: 1119637373, CPF: 00000, Protocolo: 1754861314); GILBERTO WALLER JUNIOR Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Elma Almeida Valentin (NB: 1718626913, CPF: 50791, Protocolo: 158725043) comparecer às 10:20 do dia 02/03/2026 no INSS (R 231,QD37B, Goiania/GO, CEP 74535220) para Perícia Médica; Jose Paulo dos Santos Neto (NB: 5358416168, CPF: 65491, Protocolo: 1195176754) comparecer às 09:40 do dia 09/02/2026 no INSS (Rua Apodi, 2150 - 3r Andar, , Natal/RN, CEP 59020130) para Perícia Médica; APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Dorival Cabral Junior (NB: 7035906259, CPF: 05559, Protocolo: 1954001294); Carlos Roberto Xavier (NB: 7140806137, CPF: 11804, Protocolo: 1014929226); Senhorinha Garcia Soares (NB: 1302483878, CPF: 85349, Protocolo: 1371876666); Josa Moreira Galvao (NB: 7143446484, CPF: 02779, Protocolo: 1521881347); Ivone Pantoja Garcia (NB: 1122766049, CPF: 18104); Francisco Rocha Aleixo (NB: 1559923919, CPF: 81087, Protocolo: 180448743); Thaissa Soares Ramos (NB: 2059033270, CPF: 70607, Protocolo: 1417920418); Wanderlea dos Santos Diniz (NB: 6221905021, CPF: 85104, Protocolo: 1324437098); Raquel Xavier da Silva (NB: 7126929197, CPF: 06349, Protocolo: 418507725); Laurencio Ambrosio da Silva (NB: 6043169103, CPF: 36172, Protocolo: 896569735); Antonio Daniel de Figueiredo (NB: 2297705330, CPF: 70290, Protocolo: 861168386); Maria Carmen Cordeiro de Oliveira (NB: 2082744420, CPF: 26120, Protocolo: 234541101); Luiz Antonio Roberto (NB: 5188736558, CPF: 37020, Protocolo: 1714513588); Teresa Cattani (NB: 7131909190, CPF: 21601, Protocolo: 192165969); Jaciel Joaquim de Freitas (NB: 1396521159, CPF: 58400, Protocolo: 983200923); Janaina da Silva Firme Borges (NB: 6089761463, CPF: 93072); Jose Barbosa da Silva (NB: 1375147517, CPF: 24353, Protocolo: 1991409139); Jose Barbosa Santos (NB: 1382998802, CPF: 30453, Protocolo: 497129722); Maria Martina de Almeida Araujo (NB: 1367495587, CPF: 04855, Protocolo: 1031295550); Mitsuhiro Tominaga (NB: 7140707406, CPF: 55287, Protocolo: 1608031362); Carlos Alberto Di Pino (NB: 2297717827, CPF: 00361, Protocolo: 1994747792); Mariangela Gloria Pereira (NB: 1133090181, CPF: 51959, Protocolo: 1814125257); Valdir Pereira da Silva (NB: 1350576848, CPF: 46334, Protocolo: 231410006); Jose Adilson dos Santos (NB: 1341376050, CPF: 83387, Protocolo: 766012622); Sarah Maysa de Melo Cavalcante (NB: 1092586153, CPF: 03175, Protocolo: 439135467, Representante Legal: Genilene Facundo de Melo, CPF 00000); Jociney de Amorim Silva (NB: 5172188246, CPF: 01429, Protocolo: 700609346); Mabel Santiago Barbosa (NB: 2291313244, CPF: 93120, Protocolo: 2092840795); Maria Aparecida Sanches de Paula (NB: 7141315820, CPF: 16528, Protocolo: 1008081293); Edmildo Arruda Maciel (NB: 5030126399, CPF: 61734, Protocolo: 134680371); Heltom Luiz Baur (NB: 6165085753, CPF: 60472, Protocolo: 1832670325); Joao Boa Araujo Neto (NB: 1241669217, CPF: 30762, Protocolo: 2088847083); Maria do Socorro Martins da Silva (NB: 1317177000, CPF: 07879, Protocolo: 444047833); Mara Elizabeth Voigt (NB: 5374525081, CPF: 28904, Protocolo: 1148024490); Rodrigo Boarim Franca (NB: 6119092254, CPF: 06864, Protocolo: 1338658116); Vitor Pereira Alexandre (NB: 1386818973, CPF: 07827, Protocolo: 1493375266, Representante Legal: Janice Aparecida Pereira, CPF 62591); Willian de Jesus (NB: 5150840056, CPF: 06117, Protocolo: 1718445947, Representante Legal: Maria Angelina Ferreira dos Santos, CPF 49472); Walter Romero e Silva (NB: 5327456630, CPF: 39000, Protocolo: 640301364); Arno Rotheman (NB: 5537414780, CPF: 49268, Protocolo: 356095208); Galdino Silveira Santana (NB: 6132152699, CPF: 75104, Protocolo: 977856101); Jose Severino da Silva (NB: 1661876096, CPF: 61200, Protocolo: 389526745); Virginia Neusa Machado Barbosa (NB: 7131141101, CPF: 02450, Protocolo: 1112958524); Francisco da Silva (NB: 5407913387, CPF: 19600, Protocolo: 8708211); Jose Otaviano da Silva (NB: 0296548316, CPF: 01840, Protocolo: 1567822287, Representante Legal: Maria Aparecida da Silva, CPF 57891); Claudio Correa da Silva (NB: 7143900746, CPF: 24310, Protocolo: 204567788); Maria Aparecida da Cunha (NB: 0728522020, CPF: 01506, Protocolo: 698352155); Francisco Ferreira (NB: 5410677931, CPF: 61600, Protocolo: 1445850693); Ubirajara Pessanha Vieira (NB: 5011770725, CPF: 69800, Protocolo: 1773136154); Severina Lucia de Lima Santos (NB: 5387273930, CPF: 34153, Protocolo: 1413531313, Representante Legal: Humberto Sabino dos Santos Junior, CPF 03280); Rosalina Prestes (NB: 7150570586, CPF: 00310, Protocolo: 140715822); Marcio Gomes Raymundo (NB: 5383664218, CPF: 26112, Protocolo: 1273035163); Mailon Correa Paula de Oliveira (NB: 5478871946, CPF: 44110, Protocolo: 937807293, Representante Legal: Edna Maria R de Oliveira, CPF 03154); Anilson Pereira de Oliveira (NB: 6179533532, CPF: 83934, Protocolo: 8192258); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Gilvan Oliveira Dias (NB: 5412286891, CPF: 03651, Protocolo: 1985645967, Representante Legal: Belenice de Jesus Oliveira Dias, CPF 92087); Janaina Rocha de Queiroz (NB: 1037521967, CPF: 31242, Protocolo: 275818226, Representante Legal: Jose Manoel de Queiroz, CPF 04349); Maria da Solidade Gomes (NB: 5208185160, CPF: 01105, Protocolo: 1081367870); Adailton Costa da Conceicao (NB: 1347395749, CPF: 02419, Protocolo: 1961888586, Representante Legal: Francisca Costa da Conceicao, CPF 67987); Adeildo Camilo Xavier (NB: 5040925774, CPF: 63904, Protocolo: 306724759); Juvenil Jose de Oliveira (NB: 5021032271, CPF: 13245, Protocolo: 214928752); Jose Camilo dos Santos (NB: 1375492222, CPF: 20372, Protocolo: 712699693); Ricardo Matias dos Santos (NB: 1297194834, CPF: 02532, Protocolo: 1806875835); Maria Jose da Silva (NB: 7125452532, CPF: 022***46, Protocolo: 2087152015); GILBERTO WALLER JUNIOR Presidente DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.249539/2025-57. Pregão Nº 90148/2025. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: A contratação de serviços contínuos de prevenção e combate a incêndio e pânico, evacuação de área e prestação de primeiros socorros por meio de brigada de incêndio (incluindo treinamentos para formação de brigadistas voluntários) nos edifícios da administração central do inss, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total: R$ 3.332.400,00. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025 - UASG 512006 Nº Processo: 35014226256202375. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual in company, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo e expediente e de gêneros alimentícios no INSS em âmbito nacional.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 24/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Sas Quadra 02 Bloco o Sala 405, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/512006-5-90078-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MANUELLA ANDRADE PEREIRA DE SOUZA SILVA Diretora de Orçamento, Finanças e Logística (SIASGnet - 19/11/2025) 512006-57202-2025NE900000