DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112400091 91 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO EMPENHO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO Número do Empenho 2025NE000211 Processo Nº 03633.000800/2025-39. Dispensa de Licitação 34/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 58.544.654/0001-66 58.544.654 JEFERSON DA SILVA SOUZA. Objeto: Para aquisição de fornos micro-ondas para recomposição do quadro e substituição dos aparelhos inservíveis que atualmente atendem a Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro e suas agências. Vigência: 03/11/2025 a 31/12/2025. Valor total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura 03/11/2025. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 113601 Nº Processo: 03001.002668/2025-36. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA . Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos servidores de computação de alto desempenho (hpc). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2030. Valor Total: R$ 2.429.722,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - ESPECIALIZADA IPEA/PIPA Nº 60/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a participar do processo seletivo para a concessão de bolsa de pesquisa, no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA, nos termos estabelecidos na Chamada Pública Especializada IPEA/PIPA nº 060/2025 - Projeto: "Integração Regional: O Brasil e a América do Sul". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA 24/11/2025; DATA FINAL PARA O ENVIO: 04/12/2025; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 11/12/2025. A presente Chamada encontra-se disponível no site do I P EA (www.ipea.gov.br). Brasília, 21 de novembro de 2025 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - ESPECIALIZADA IPEA/PIPA Nº 61/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a participar do processo seletivo para a concessão de bolsa de pesquisa, no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA, nos termos estabelecidos na Chamada Pública Especializada IPEA/PIPA nº 061/2025 - Projeto: "Avaliação institucional". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA 24/11/2025; DATA FINAL PARA O ENVIO: 04/12/2025; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 10/12/2025. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br). Brasília, 21 de novembro de 2025 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 113214 Nº Processo: 00058.024282/2024-51. Inexigibilidade Nº 56/2025. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 28.976.906/0001-65 - L CRISTINA DE SA MAGALHAES STEVN. Objeto: Contratação de licença de uso de software para coordenação de slots a ser utilizado no processo de alocação e monitoramento de slots em aeroportos com limitações de capacidade aeroportuária, com interação direta com empresas aéreas e operadores de aeroportos, compreendendo: implantação, configuração, operacionalização, manutenção do software, produção do sistema, suporte técnico operacional e disponibilização de acesso, para atendimento das necessidades da Agência Nacional de Aviação Civil - A N AC . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2029. Valor Total: R$ 2.322.411,36. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 113214 Nº Processo: 00058.054535/2024-11. Pregão Nº 90016/2024. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 37.977.691/0007-83 - ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA. Objeto: Fornecimento e a montagem de divisórias de vidro duplo com persianas embutidas, painéis com conjunto completo de porta de vidro duplo com estrutura em alumínio e persianas embutidas e desmontagens de divisórias existentes na Sede da ANAC, localizada em Brasíl i a - D F. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/11/2025 a 21/05/2026. Valor Total: R$ 417.800,00. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 113214 Nº Processo: 00058094823202599. Objeto: Aquisição de mobiliário e decoração (mesa de reunião, sofá modular, tapete, molduras para quadros, vasos e arranjos de plantas permanentes), incluindo montagem e instalação, destinados à modernização de ambientes estratégicos na Sede da ANAC em Brasília-DF.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113214-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO SILVA FIORILLO Pregoeiro (SIASGnet - 21/11/2025) 113214-20214-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 113214 Nº Processo: 00058050717202412. Objeto: Contratação de solução de Backup composta por bens e serviços, sendo possível a renovação e expansão da solução de Backup atual ou a substituição e expansão da base instalada, com a modalidade de licenciamento que possua conformidade com todas as especificidades da infraestrutura computacional da Anac. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113214-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO SILVA FIORILLO Pregoeiro (SIASGnet - 21/11/2025) 113214-20214-2025NE800001 EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS, ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 124/ADLI-1/SBRJ/2025 Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANEJO DE FAUNA NO AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO/SANTOS DUMONT, NO RIO DE JANEIRO - RJ, INCLUINDO INSUMOS E SERVIÇOS SOB DEMANDA. Data/hora/local: 15/12/2025, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1083108). Edital: www.licitacoes- e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312- 3487. ALEXANDRE RAMOS VERISSIMO Coordenador da ADLI-1 - em exercício GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/208/2025 1º TA ao TC nº 02.2024.208.0011. Concessionária: CLW Park Estacionamentos LTDA Objeto: Acréscimo da área de 570 m² (ANE) oriunda do TC 02.2024.208.0011, destinada exclusivamente à circulação e manobra de veículos operacionais e públicos, bem como à regularização do controle de acesso ao aeroporto. Autoridade Competente: Rodrigo Otavio Jacome de Medeiros, Superintendente Comercial em Aeroportos. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=175440 GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS CO N T Í N U O S COORDENAÇÃO DE FORMAÇÃO E CADASTRO DE CONTRATOS CO N T Í N U O S EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 0186-PS/2025/0001-CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE - Objeto: Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica para formação de jovens aprendizes em serviços administrativos para as dependências da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, no Distrito Federal. Valor Global R$ 1.439.079,00 - Prazo Duração: 30 meses a partir de 17/11/2025 - Autoridade Competente: Paulo André de Carvalho Ferreira Braga - Gerente de Logística Administrativa. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177111 GERÊNCIA DE CONTRATOS COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE RECEITAS EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA TC Nº 02.2025.062.0039 Concessionário: Azul Conecta Ltda Objeto: Concessão De Uso De Área Destinada A Operação De Despacho De Pronto Atendimento No Aeroporto Do Rio De Janeiro Santos Dumont Preço Fixo: R$155,55. Valor Global: R$1.226,60. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 14/11/2025. Autoridade Competente: José Carlos Rodrigues, Superintendente do Aeroporto Santos Doumount. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/licitacao/servlet/AlteraLicitacao?idLicitacao=177135 COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 68/2025 - UASG 399008 Dispensa de Licitação Nº 16/2025 Nº Processo: 50905.006184/2025-62. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.518.199/0001-93 - MEGA JOWW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA-ME. Objeto: Aquisição de porta carteira funcional e bolacha com insígnias metálicas para a Guarda Portuária. Fundamento Legal: Art. 29, II, Lei nº 13.303/2016. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Prazo de Entrega: Em até 30 (trinta) dias a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 11/11/2025. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 70/2025 - UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 11/2025 Nº Processo: 50905.002386/2025-35. Ata de Registro de Preços Nº 28/2025. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 46.566.255/0001-17 - SERRA AZUL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (água mineral) para atender as necessidades da PortosRio". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 11/11/2025.