DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Pelo Ministério da Pesca e Aquicultura: André Carlos Alves de Paula Filho - Ministro de Estado; Pela Prefeitura Municipal de Iporã/Sc: Michel Nedel Barth - Prefeito. André de Paula EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS Processo: 00373.001070/2025-11 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que entre si celEbram O Ministério da Pesca e Aquicultura e A Prefeitura Municipal de Urupema/Sc, Objeto: "Doação de Veículo, Patrimônio 17967754", Pertencentes Ao Doador, Relacionados Ao Termo, Em Favor do Donatário, Que Serão Alocados No Endereço: Com Sede Na Avenida Manoel Pereira de Medeiros, 155 Cep: 88625-000, Que Se Encontram Em Estado Antieconômico, Com Fundamento No Art. 3º e No Art. 8º do Decreto nº 9.373, de 11 de Maio de 2018. Signatários: Pelo Ministério da Pesca e Aquicultura: André Carlos Alves de Paula Filho - Ministro de Estado; Pela Prefeitura Municipal de Urupema-Sc: Cristiane Muniz Pagani Almeida, Prefeita. André de Paula EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS Processo:00373.001073/2025-47 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que entre si celebram o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL VITOR MEIRELES/SC OBJETO: "Doação de 1 (UMA) Retroescavadeira pá carregador frontal, cor amarela, modelo: LB90 Marca: NEW HOLLAND Chassi: NAAH21175 Modelo LBI IO Serie: 223210", pertencentes ao DOADOR, relacionado ao termo, em favor do DONATÁRIO, que serão alocados no endereço: com sede na R. Santa Catarina, 1122 - Centro, Vitor Meireles - SC, 89148-000, que se encontram em Estado Recuperável, Com Fundamento No Art. 3º, e No Art. 8º, Inciso I do Decreto nº 9.373, de 11 de Maio de 2018. Signatários: Pelo Ministério da Pesca e Aquicultura: André Carlos Alves de Paula Filho - Ministro de Estado; Pela Prefeitura Municipal Vitor Meireles/Sc: Marcelo Darolt - Prefeito. André de Paula EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS Processo: 21000.054812/2021-88 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Remanescentes de Convênio nº 110/2008, celebrado entre o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e o Município de Arroio Grande/RS. OBJETO: "Equipamentos e melhorias para conclusão da Agroindústria da COOPESI'', consoante plano de trabalho aprovado, relacionado no Termo de Doação, em favor do DONATÁRIO, que serão alocados no endereço: rua Dr. Monteiro, 199 - Centro. Arroio Grande-Rs. Cep: 96330-000, Com Fundamento Na Portaria Interministerial N° 127/Mpog/Mf/Cgu, de 29 de Maio de 2008, Legislação Vigente à Época. Signatários: Pelo Ministério da Pesca e Aquicultura/Mpa: Ministro de Estado André Carlos Alves de Paula Filho; Pelo Município de Arroio Grande/Rs: Plinio Vizeu Pereira Neto - Prefeito. André de Paula EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS Processo: 21000.066673/2021-35 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Remanescentes de Convênio nº 006/2003, Celebrado Entre O Ministério da Pesca e Aquicultura e A Fundação de Apoio Ao Desenvolvimento Científico - Fadec. Objeto: "Desenvolvimento das Condições Para O Curtimento de Pele de Peixe, Entre os Produtores da Região", Consoante Plano de Trabalho Aprovado, Relacionado Ao Termo de Doação, Em Favor do Donatário, Que Serão Alocados No Endereço: Com Sede Na Av. Colombo, 5790 - Bloco B09 - Zona 7, Maringá - Pr, 87020-900, Com Fundamento Na Instrução Normativa In/Stn nº 01, de 15 de Janeiro de 1997, Legislação Vigente à Época. Signatários: Pelo Ministério da Pesca e Aquicultura/Mpa: Ministro de Estado André Carlos Alves de Paula Filho; Pela Fundação de Apoio Ao Desenvolvimento Científico - Fadec: Ricardo Pereira Ribeiro - Presidente. André de Paula. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS Processo: 21000.093588/2021-40 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Remanescentes de Convênio nº 103/2010, celebrado entre o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO/MS. OBJETO: "Ampliar e Garantir a Comercialização, o Escoamento e a Estocagem da Produção de Pescado Agro-Industrializado'', consoante plano de trabalho aprovado, relacionado no Termo de Doação, em favor do DONATÁRIO, que serão alocados no endereço: Avenida Campo Grande, 200 - Centro. Mundo Novo - MS. CEP: 79980-000, com fundamento na Portaria Interministerial n° 127 MPOG/MF/CGU, de 29 de maio de 2008, legislação vigente à época. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Pesca e AquicuLtura/Mpa: Ministro de Estado André Carlos Alves de Paula Filho; Pela Prefeitura Municipal de Mundo Novo/Ms: Rosaria de Fátima Ivantes Lucca Andrade - Prefeita. André de Paula. SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 975554/2025 Processo n.º 00350.006269/2025-96. Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Organização da Sociedade Civil: Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia, CNPJ/MF 14.549.315/0001-05. Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de: repovoamento de manguezais e aumento populacional do Caranguejo-Uçá (Ucides Cordatus), através da aquisição de megalopas para soltura na região e ações de educação ambiental voltadas a preservação da espécie, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Data da Assinatura: 17/11/2025. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Fomento será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal. Signatário OSC: Aurelino Jose dos Santos - Presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia. Cristiano Wellington Noberto Ramalho SECRETARIA NACIONAL DE PESCA INDUSTRIAL, AMADORA E ES P O R T I V A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Aditivo ao Termo de Convênio n°. 948379/2023. Processo n.: 00350.009317/2023-36 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Alto Rio Doce - CNPJ/MF: 18.094.748/0001-66 Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência Convênio nº 948379/2023, até a data de 30 de maio de 2026, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Data da Assinatura: 19/11/2025. Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva. Signatário Convenente: Victor de Paiva Lopes - Prefeito do Município de Alto Rio Doce/MG. Expedito Gonçalves Ferreira Netto. Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114601 Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 03604.000750/2024-56. Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL / R J. Contratado: 31.664.549/0001-04 - ONE ELEVADORES RJ LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo nos itens 3 e 4 com a inclusão do elevador social no 2 do edifício situado na rua general canabarro e a manutenção preventiva pelo período de um ano, a contar da entrega da obra, o que equivale a 16,41% (dezesseis vírgula quarenta e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, i, "b", c/c art. 125 da lei no 14.133, de 2021.. Vigência: 21/11/2025 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.503.652,46. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). UNIDADE ESTADUAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 114603 Nº Processo: 03612.000064/2025-67. Dispensa Nº 6/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 10.302.648/0001-76 - R&L INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACOES LTDA. Objeto: Aquisição / instalação de persianas para a sede do ibge ses/ac. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total: R$ 22.990,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 114603 Número do Contrato: 110/2023. Nº Processo: 03612.000075/2023-85. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 08.304.243/0001-25 - FOCUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorroga-se a vigência do contrato por mais 12 meses - 20/11/2025 à 20/11/2026. Vigência: 20/11/2025 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.171,52. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 114603 Número do Contrato: 114/2023. Nº Processo: 03612.000075/2023-85. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 08.304.243/0001-25 - FOCUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorroga-se a vigência deste contrato por mais 12 meses - 20/11/2025 à 20/11/2026. Vigência: 20/11/2025 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.945,74. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 114603 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 03612.000123/2024-16. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 22.083.263/0001-44 - OPEN WORK SERVICE FACILITIES LTDA. Objeto: Alteração razão social e endereço. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 391.790,00. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 114617 Nº Processo: 03629.000485/2025-17. Dispensa Nº 10/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA . Contratado: 13.412.810/0001-05 - SANTOLIN EXTINTORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e recargas de extintores da ses/ibge-ba.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total: R$ 1.339,20. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 114618 Número do Contrato: 37/2023. Nº Processo: 03631.000402/2023-71. Dispensa. Nº 113/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 49.358.458/0001-06 - HR VIGILANCIA ELETRONICA E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula décima segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 21/12/2025 a 20/12/2026.. Vigência: 21/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.680,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 114609 Nº Processo: 03622.272/2025-47. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de material ou equipamento, para agências da Superintendência Estadual do IBGE no Piauí situadas nos municípios de Água Branca, Bom Jesus, Corrente, Floriano, Oeiras, Paulistana, Picos, São João do Piauí e São Raimundo Nonato.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Area Leão, 2185, São Cristóvão - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/114609-5-90004- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX DEOLINDO GOMES Pregoeiro (SIASGnet - 21/11/2025) 114609-11301-2025NE000001