DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112400099 99 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 854699. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO, CNPJ nº 01620744000171. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 501.343,71, Valor de Contrapartida: R$ 1.343,71, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: CLECIUS VINICIUS PINTO, CPF nº .374.106-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 937982. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE IBICARAI, CNPJ nº 14147896000140. Prorrogacao de vigencia. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-, Convenente: MONALISA GONCALV ES TAVARES, CPF nº .136.545-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 938028. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE IBICARAI, CNPJ nº 14147896000140. Prorrogacao de vigencia. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2028. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-, Convenente: MONALISA GONCALV ES TAVARES, CPF nº .136.545-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2025 - UASG 255000 Número do Contrato: 75/2024. Nº Processo: 25200.000733/2023-13. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 04.808.914/0006-49 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato nº 75/2024, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de janeiro de 2026 a 1º de janeiro de 2027, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 687.234,84. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2025 - UASG 255000 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 25140.002450/2022-87. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 09.068.173/0001-16 - BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato 14/2022, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses e seguindo o cronograma físico-financeiro. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.018.260,70. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 149/2025 - UASG 255000 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 25290.000249/2022-41. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Reajustar, em sentido estrito, o valor do contrato nº 09/2022, com base no índice ipca/ibge, no percentual correspondente de 5,172370%, acumulado no período de outubro de 2024 a setembro de 2025, com efeito retroativo a partir de 20 de setembro de 2025, conforme previsão expressa no item 20.2. Do termo de referência.. Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.778,96. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 870717. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE BELEM, CNPJ nº 12227641000162. Pedido de prorrogação de prazo 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 498.996,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº .382.034-*, Convenente: ADALBERTO ANTERO TORRES, CPF nº .562.984-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 895868. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE OROS, CNPJ nº 07670821000184. Solicitação de Prorrogação de Prazo de Vigência - Convênio nº 01198/2019 (SIAFI nº 895868) - Por mais 365 dias. Valor Total: R$ 24.705.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO, CPF nº .594.823-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2025 ao Instrumento código 854389. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE MADALENA, CNPJ nº 10508935000137. SOLICI T AÇ ÃO DA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 DIAS. Valor Total: R$ 500.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 700,00, Vigência: 29/12/2017 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: CRISPIANO BARROS UCHOA, CPF nº .070.303-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 865076. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU, CNPJ nº 07728421000182. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PRAZO. Valor Total: R$ 1.961.294,20, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-*, Convenente: MARCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE, CPF nº .242.303-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 924165. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE VILA NOVA DO PIAUI, CNPJ nº 01612614000197. VIGENCIA CONTRATUAL. Valor Total: R$ 498.203,60, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: MANOEL BERNARDO LEAL, CPF nº .407.303-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 864563. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, CNPJ nº 06716906000193. Solicitação de prorrogação de vigência por mais 360 (trezendos e sessenta) dias. Valor Total: R$ 595.465,25, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO, CPF nº .851.073-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 908494. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PIAUI, CNPJ nº 06554810000176. Solicito a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Convênio Nº 908494/2020, cujo objeto é a IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM SÃO PEDRO DO PIAUÍ - PI, celebrado entre a Pref. Valor Total: R$ 977.014,45, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: LINDOMAR GONCALVES DE ALENCAR, CPF nº .923.603-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 915854. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE AMAJARI, CNPJ nº 01614081000182. Solicitação de prorrogação de vigência pelo período de 01 (um) ano. Valor Total: R$ 2.464.984,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº .556.462-, Convenente: NUBIA COSTA LIMA, CPF nº .647.902-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 855322. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE XAVANTINA, CNPJ nº 83009878000115. PRORROGAR VIGÊNCIA DO CV 1794/2017-855322. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº .265.179-, Convenente: VALDENIR JOSE MARCHIORO, CPF nº .715.149-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO TC PAC Nº 435/2014 COMPROMISSÁRIA: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual de Santa Catarina, CNPJ/MF - 26.989.350.0024-02, situada na Av. Marinheiro Max Schram, 2179- bairro Canto, em Florianópolis/SC. COMPROMITENTE: Município de DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, CNPJ 83.026773/0001-74, sediado na Rua Santos Dumont, nº 413-Centro - Dionísio Cerqueira/SC. Objeto: Prorrogar a vigência original do TC PAC nº 0435//2014 até 30/12/2027. Data de assinatura: 19/11/2025 - Processo: 25100.007382/2014-17. Signatário: Orivaldo Oliveira Filho - Superintendente Estadual Substituto, e Bianca Moreira Maran Bertamoni - refeita SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVENIO Nº 27 /2020 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Ipaussu/SP, CNPJ: 44.563.583/0001-34. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 2(dois) anos, até 31/12/2027. Data de assinatura: 19/11/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, CPF: .894.528-*. Processo n° 25100.003394/2020-11. SICONV 898935/2020. Termo disponibilizado na aba Dados - Transferegov. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE FOMENTO Nº 3006/2024 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Celebrante: Cooperativa Social e de Trabalho dos Catadores Materiais Recicláveis de Capão Bonito/SP, CNPJ: 10.657.199/0001-89. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 12(doze) meses, até 31/12/2026. Data de assinatura: 19/11/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, CPF: .894.528- . Processo n° 25100.005233/2024-87. Transferegov 973486/2024. Termo disponibilizado na aba Dados - Transferegov. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVENIO Nº 884/2020 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Aparecida/SP, CNPJ: 46.680.518/0001- 14. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 12(doze) meses, até 31/12/2026. Data de assinatura: 19/11/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, CPF: .894.528-. Processo n° 25100.004.363/2018-54. SICONV 907005/2020. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO N.º 003/2025 - UASG 254431 Número do Contrato: 019/2021. N.º Processo: 25380.003597/2021-81. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a retificação do texto das Cláusulas Primeira e Quarta do 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 019/2021, e as nomenclaturas das Claúsulas Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta e Sétima, Ficando ratificadas e inalteradas as demais Cláusulas e condições do Contrato original. Vigência: 13/12/2021 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$113.657,69. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).